Luciana De Marco Brito Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10060955420254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) Conforme determinação do MM. Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se acerca da contestação/manifestação e documentos apresentados pelo réu. No mesmo prazo, deverá indicar as provas que pretende produzir. Guanambi/BA Deisyanne Santana Teixeira Vieira Técnica Judiciária/BA2000774
3. Processo 10409427520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040942-75.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F.A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE VINICIUS ÉRIC FONTES DE ARAUJO FERREIRA, PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REQUERIDO POR RAQUEL FONTES DE ARAÚJO - PROCESSO Nº1040942-75.2023.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA LUCINDA DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 23/04/2025 14:52:55, foi decretada a INTERDIÇÃO de VINICIUS ÉRIC FONTES DE ARAUJO FERREIRA, CPF 23021439810, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Raquel Fontes de Araújo. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
4. Processo 10016832520228260474
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001683-25.2022.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - B.L.B.T. - - P.H.B.T. - Vistos. Apresentadas as contrarrazões de Apelação (fls. 404/406), nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: WALTER MELO MACHADO JUNIOR (OAB 453840/SP), WALTER MELO MACHADO JUNIOR (OAB 453840/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), NATALIA COLA DE PAULA (OAB 454372/SP)
5. Processo 00004313420258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000431-34.2025.8.26.0430 (processo principal 1500656-14.2024.8.26.0430) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estupro de vulnerável - R.C.P. - Assim, ante ao evidente interesse processual, com amparo no Artigo 118, do Código de Processo Penal e na jurisprudência, indefiro o pedido de restituição. No mais, aguarde-se a realização do depoimento especial da vítima. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)
6. Processo 10288988720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028898-87.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alessandro de Carvalho Antonio - True Securitizadora S.a. e outros - Fls. 161/165: As reapreciações pretendidas não estão compreendidas nas hipóteses autorizadoras do oferecimento de embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022, do CPC, nada havendo, pois, que aclarar na sentença embargada, devendo a embargante exercer o inconformismo contra seus termos pelas vias adequadas e perante quem de direito. Assim, conheço dos embargos pela sua tempestividade, mas nego-lhe provimento. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP)
7. Processo 15001795420258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500179-54.2025.8.26.0430 (apensado ao processo 1500656-14.2024.8.26.0430) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.G.M.O. - - R.C.P. - Vistos. Trata-se de manifestação da Dra. Cristiane Santos de Oliveira, OAB/SP 424.130, requerendo o seu descadastramento dos autos, sob o argumento de que sua atuação ocorreu em razão do plantão pelo convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Pois bem, ante as razões apresentadas, proceda-se a serventia com o descadastramento da causídica. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 177/179. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 424130/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
8. Processo 50051972620244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005197-26.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: VINICIUS SANTANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA DE MARCO BRITO GONCALVES - SP218910 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Vistos. Determino o regular prosseguimento do feito, haja vista a inexistência de prevenção em relação ao processo ali indicado (diversidade de pedido ou causa de pedir ou de partes). Intime-se a parte autora para juntar no prazo de 15 (quinze) dias, cópia dos seguintes documentos: a) comprovante de residência ATUALIZADO, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o seu nome, acompanhado de cópia de Certidão de Casamento, caso esteja em nome do cônjuge, OU SE EM NOME DE TERCEIRA PESSOA, acompanhado de Declaração de Domicílio assinada pelo titular do comprovante de residência e Documento de Identificação deste, nos termos do Anexo IV do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, para instruir seu pedido. São válidos apenas comprovantes referentes a contas de consumo com comprovação do endereço pelos funcionários do órgão expedidor (faturas de energia, água, gás, telefone e/ou internet fixos); b) Comprovante da composição familiar constante do Cadastro Único. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, data da assinatura eletrônica.