Rodrigo Reato Piovatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10003876820218260549
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000387-68.2021.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.R.E. - C.R.F. e outros - Fls. 401: Cumpra a serventia o item 2 da Decisão de fls. 395, realizando as intimações por mandado. Int. - ADV: JULIANA SOARES MENDES (OAB 412890/SP), RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP)
3. Processo 15000038820208260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500003-88.2020.8.26.0547 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - João Gleiciano Alves Ramos - - KEVEN WILLIAN CONTI DA SILVA - Vistos. Cumpram-se os termos do V. Acórdão. Encaminhem-se cópias do V. Acórdão ao DD. Juízo da Vara das Execuções Criminais, por onde tramitam os autos da Execução de Sentença Provisória. Após, elabore-se o cálculo da pena de multa, dizendo as partes em 03 dias sucessivos e tornem conclusos. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 07 de julho de 2025. - ADV: FABIO GUSMAN PALHARES (OAB 375632/SP), RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP)
4. Processo 10001336220258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000133-62.2025.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliane Galan Mambrini - Pedro Fermino Marques - Trata-se de recurso inominado interposto contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade (fls. 208). À vista da manifestação de fls. 216, anote-se e atualize-se o cadastro processual. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, para que lá seja exercido o juízo de admissibilidade recursal. Por ora, suspendo o andamento da execução. Publique-se. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP), RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP)
5. Processo 00010312920248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001031-29.2024.8.26.0547 (processo principal 1001360-58.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Lojas Minatel Ltda - Fernando Borges Celano - Ciência - fl. 225 - ADV: BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP), RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP)
6. Processo 01033454920078260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103345-49.2007.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - ELIANA APARECIDA MARTINHO - ANTONIO CARLOS MARTINHO e outros - Ciência à certidão lançada do Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP)
7. Processo 00008580520248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000858-05.2024.8.26.0547 (processo principal 1000926-40.2021.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C. - C.R.R. - Exequente: informar o e-mail institucional para expedição de mandado de cumprimento remoto. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB 322924/SP)
8. Processo 20531447820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053144-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante: Gold Business Empreendimentos e Consultoria Ltda - Agravado: Comunidade Vida Melhor - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TJSP E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, ALÉM DE CONDENAR A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MODIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AGRAVANTE ENVOLVE ERRO DE CÁLCULO NÃO SUJEITO À PRECLUSÃO, OU SE ESTÁ SUJEITA À COISA JULGADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, NO CASO CONCRETO, NÃO ENVOLVE EFETIVO ERRO DE CÁLCULO, MAS SIM INCONFORMIDADE COM OS ELEMENTOS COMPONENTES DO DÉBITO E CRITÉRIOS DE CÁLCULO ESTABILIZADOS, SUJEITOS À PRECLUSÃO E À COISA JULGADA.4. OS ELEMENTOS DE CONTA DEFINIDOS NA AÇÃO MONITÓRIA, IGP-M E JUROS DE MORA DE 1%, ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS, NÃO PODENDO SER ALTERADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. ELEMENTOS DE CONTA ESTABILIZADOS ESTÃO SUJEITOS À PRECLUSÃO E À COISA JULGADA. 2. NÃO É POSSÍVEL REDEFINIR COMPONENTES DO DÉBITO E CRITÉRIOS DE CÁLCULO EM SEDE DE EXECUÇÃO, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTS. 502 E 507, DO CPC.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 502 E 507. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/SP) - Josiane Fernanda Sartore (OAB: 358162/SP) - Santiago Isidro Massaro Pisano - Rodrigo Reato Piovatto (OAB: 218939/SP) - Wynder Carlos Moura Barbosa (OAB: 275078/SP) - Eduardo Custodio (OAB: 472284/SP) - 4º andar