Felipe Figueiredo Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00163006620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0016300-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Autor: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires - Requerido: Município de Catanduva - Processo nº 0016300-66.2025.8.26.0000 Vistos. Decorrido o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 18), nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, expeça-se a requisição de pequeno valor. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) (Causa própria) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 00166331820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0016633-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Requerente: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires - Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Catanduva Simcat - Processo nº 0016633-18.2025.8.26.0000 Vistos. Decorrido o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 19), nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, expeça-se a requisição de pequeno valor. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Thais Pereira (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 00166643820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0016664-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Autor: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires - Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Catanduva Simcat - Interessada: Aparecida Donizeti Garcia Polizelo - Interessada: Erica Perez Piffer Roberto - Interessada: Maria Rita Dias Barboza - Interessada: Patricia Giovana Morelli Galves da Silva - Processo nº 0016664-38.2025.8.26.0000 Vistos. Decorrido o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 19), nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, expeça-se a requisição de pequeno valor. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Thais Pereira (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 00085106720188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008510-67.2018.8.26.0132/01 (apensado ao processo 1002229-20.2014.8.26.0132) - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maurício Lubeno - 1. Considerando que o valor depositado corresponde à quantia requisitada, DECLARO extinto o presente incidente, nos termos do §1º, do Art.1.291, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 1291. Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença. § 1º Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença. § 2º Após a sentença de extinção e expedição de ofício de comunicação à DEPRE, a serventia deve providenciar a baixa definitiva do incidente no sistema". 2. A Secretaria Judicial fica autorizada a acessar o sistema do mandado de levantamento eletrônico (vide Art.1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; Comunicado 1.531/2014 - DJE de 08/06/2020, p.10) para o pagamento: (a) da(s) quantia(s) de fls.95 (R$51.786,98) em favor da parte exequente; (b) da(s) quantia(s) de fls.95 (R$4.663,18) em favor do Advogado da parte exequente Dr. Breno Eduardo Monti (honorários advocatícios); (c) da quantia de fls.108 (R$515,37) em favor da parte interessada MUNICÍPIO DE CATANDUVA - IR - RETENÇÃO, todos com os acréscimos legais. Para viabilizar o acesso, fica desde já intimada a parte exequente e seu advogado e a parte interessada Município de Catanduva para, assim que tomarem ciência desta decisão, apresentarem nos autos o formulário para solicitação do MLE (vide orientações de preenchimento no Comunicado CG 12/2024 - DJE de 16/01/2024, p.155; modelo disponível em: ). Frise-se que a apresentação do formulário pela parte é essencial para o cumprimento da determinação, sob as penas da lei. 2.1. Havendo óbito ou qualquer tipo de impedimento de recebimento pelo(s) credor(es), o(a) Advogado(a) que representa a(s) parte(s), antes do levantamento, deve providenciar a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante(s), nos termos do Comunicado Conjunto nº58/2024 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP (vide DJE de 01º/02/2024, pp.08/09), sob pena de responsabilidade civil, criminal e ética. 3. A Secretaria Judicial deverá comunicar o DEPRE(Diretoria de Execução de Precatórios) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quando da extinção da execução, nos termos do §2º, do Art.1.291, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4. P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615) logo após o acesso ao portal de depósitos para constatar que o Banco cumpriu o mandado de levantamento. Os autos também deverão ser arquivados nos casos de cancelamento de mandado de levantamento por inércia da parte interessada. - ADV: BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP)
6. Processo 10042088020168260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004208-80.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - MILTON JOSE ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Fica a(s) parte(s) exequente cientificada(s) de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) de levantamento judicial em seu favor (p. 405/408), sendo o(s) mesmo(s) encaminhado(s) pelo cartório, via E-mail, ao Banco do Brasil, bem como intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar se o(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos satisfez(satisfizeram) a execução. Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
7. Processo 10024164220188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002416-42.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jesus Fernandes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Pgs.534/535: digam as partes). - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
8. Processo 00222696220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022269-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Autor: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires - Réu: Município de Catanduva - Processo nº 0022269-62.2025.8.26.0000 Vistos. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Catanduva para, querendo, impugnar a execução. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309