Gabriela Franciscato Corte Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 08000888420258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800088-84.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLESSON CUNHA MATHEUS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Após, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
3. Processo 10017094420248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001709-44.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Maria Oliveira da Gama - - Daniel Pereira da Gama - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Proc. 2024/000847 Vistos. Concedo o prazo de 15 dias requerido na petição retro. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), GABRIELA FRANCISCATO CORTE BATISTA (OAB 218959/SP)
4. Processo 08038291220258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803829-12.2025.8.19.0054 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0803829-12.2025.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00067833 RECTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/SP-131351 RECORRIDO: FABRICIO GENOVEVA ADVOGADO: AMANDA PIGNOLATI COSTA OAB/RJ-218959 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar a devolução em dobro do valor pago indevidamente, por não estar caracterizada a má-fé da prestadora de serviço, bem como para excluir da sentença a condenação em danos materiais de R$ 5.809,21 pois foi utilizado na entrada do refinanciamento, que deverá ser restituído na forma simples no valor de R$ 7.632,35. Tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Mantida no mais a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.
5. Processo 10017094420248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001709-44.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Maria Oliveira da Gama - - Daniel Pereira da Gama - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Proc. 2024/000847 Vistos. Cumpra-se o quanto determinado no despacho retro. Int. - ADV: GABRIELA FRANCISCATO CORTE BATISTA (OAB 218959/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP)
6. Processo 10230311320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023031-13.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Milicio dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência (Provimento 2.554/2020 - art. 2º, § 4º), designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual para o dia 30/07/2025 às 16:30h horas , a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo convite, com o link para participação, será encaminhado pela zelosa Serventia aos advogados, às partes e às testemunhas, por e-mail. Para realização do ato, as partes e advogados deverão informar, no prazo de 05 dias, seus e-mails, assim como os e-mails das testemunhas, para que seja realizado o envio do link de acesso à sessão virtual. Havendo necessidade de intimação de funcionário público, caberá a parte formular requerimento de intimação com antecedência mínima de 7 dias úteis da data marcada para a audiência. Informações acerca da audiência por meio da plataforma Mircrosoft Teams: 1 - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, ressaltando que referidos aparelhos deverão estar conectado à internet. 2- Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). 3- Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. 4- Em caso de dúvidas acerca do procedimento acima descrito, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.tjsp.jus.br%2FDownload%2FCapacitacaoSistemas%2FParticiparAudienciaVirtual.Pdfamp;data=02%7C01%7Cfsilva4%40tjsp.jus.br%7C9efa2f51589f42e2507608d82c54357e%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C1%7C637308087502351484amp;sdata=oGn967bANxFV4%2FKy9Hnxa%2FhWc861twpamQKjhy0vT5I%3Damp;reserved=0 Expeça-se o necessário. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), AMANDA PIGNOLATI COSTA (OAB 218959/RJ)
7. Processo 00063684019998260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006368-40.1999.8.26.0073 (053.01.1999.006368) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Orides Meneguelli - Silvia Helena Bauch Gregatl - - Dorival Roberto Nevoeiro - Vistos. Anote-se a penhora de fls.532 e nada sendo requerido em cinco dias, mantenha o processo arquivado. Int. - ADV: GABRIELA FRANCISCATO CORTE BATISTA (OAB 218959/SP), GABRIELA FRANCISCATO CORTE BATISTA (OAB 218959/SP), ELIDE DE MOURA FORMIGARI (OAB 121526/SP), ELIDE DE MOURA FORMIGARI (OAB 121526/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB 169452/SP)
8. Processo 08089608820258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0808960-88.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINA VALENTE SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART.38 DA LEI 9099/95. Face a desistência manifestada pela parte autora conforme ID. 193633680, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Isento do pagamento de custas. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2 de junho de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular