Renato De Simone Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10001290220255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000129-02.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: IVONETE MARIA DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a7ad39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Pelos fundamentos acima, conheço dos embargos de declaração opostos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE nos termos da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante da decisão embargada.             Intimem-se as partes. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVONETE MARIA DA SILVA
3. Processo 10001290220255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000129-02.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: IVONETE MARIA DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a7ad39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Pelos fundamentos acima, conheço dos embargos de declaração opostos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE nos termos da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante da decisão embargada.             Intimem-se as partes. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA
4. Processo 10059126820238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005912-68.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1010472-58.2020.8.26.0223) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - A.F.A. - - A.F.A. - - S.R.A. - A.F.A. - Vistos. Ciência ao autor quanto aos esclarecimentos das contas prestadas pelo inventariante, facultada manifestação no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ANDRÉ FERNANDES DE ANDRADE (OAB 450563/SP), SANDRA ZANELLA CARAMELO (OAB 412804/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), RENATO DE SIMONE PEREIRA (OAB 218964/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP)
5. Processo 10029535620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002953-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.B.M. - - P.B. - M.A.N.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Em seguida, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: RENATO DE SIMONE PEREIRA (OAB 218964/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA (OAB 418139/SP), NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA (OAB 418139/SP)
6. Processo 00090141820238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009014-18.2023.8.26.0223 (processo principal 1008228-93.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Robson Pereira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Reitero a decisão de fl. 146. No mais, aguarde-se o julgamento final do recurso. Comprove o recorrente o andamento do agravo em 30 (trinta) dias. No silêncio, diligencie o Cartório, colacionando o extrato de andamento processual e V. Decisões e encaminhando-se os autos à conclusão de forma imediata. Intime-se. - ADV: JULIANA DOS SANTOS MARTINS (OAB 487749/SP), RENATO DE SIMONE PEREIRA (OAB 218964/SP), ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), ANTONIO CARLOS CORREIA FONSECA (OAB 397625/SP)
7. Processo 20464006720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2046400-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Sandra Helena Soares Barreto - Agravada: Ilda Garcia Villarino - Interessada: Maria Isabel Villarino Rittscher - Interessada: Valquíria Eugênia de Oliveira - Interessado: José Fernando Villarino Garcia - Interessado: Jose Vilarino Cortes - Trata-se de agravo interno contra o despacho que negou a concessão de efeito ativo ao agravo de instrumento. Agravante alega, mais uma vez, que a viúva não se torna sócia da empresa de forma automática, sendo necessária a formalização desta realidade, como sua inclusão no contrato social. Argumenta que, durante o processo de inventário, a viúva não tem acesso aos frutos dos bens que fazem parte da herança. Defende que este acesso deve ocorrer apenas após a homologação da partilha ou, subsidiariamente, após a alteração do contrato social na JUCESP. Mantive o despacho agravado por seus próprios fundamentos e abri prazo para a oitiva da parte contrária (fls. 09/11). Contraminuta a fls. 14/23. É o relatório. Verifico que ocorreu o julgamento do agravo de instrumento que originou o presente agravo interno (fls. 33/41 daqueles autos). Trata-se de causa superveniente de perda do objeto, que leva ao reconhecimento do presente recurso como prejudicado. Neste sentido: AGRAVO INTERNO Despacho que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento Agravante que reitera os argumentos expendidos naquele recurso Recurso prejudicado pelo julgamento do agravo de instrumento em conjunto com este incidente AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. (TJSP; Agravo Interno Cível 2112976-47.2022.8.26.0000; Relator (a): Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/08/2022; Data de Registro: 25/08/2022) Agravo interno. Interposição contra decisão que recebeu o recurso no efeito ativo. Julgamento do agravo de instrumento. Perda do objeto do agravo interno. Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo Interno Cível 2056000-20.2022.8.26.0000; Relator (a): Ademir Modesto de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2022; Data de Registro: 25/05/2022) Por esses fundamentos, por decisão monocrática, dou por PREJUDICADO o recurso. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Advs: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) - Maria Edith de Azevedo Marques Borba de Vasconcellos (OAB: 61797/SP) - Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) - Rubens Miranda de Carvalho (OAB: 13614/SP) - Claudio Cesar de Siqueira (OAB: 132516/SP) - Renato de Simone Pereira (OAB: 218964/SP) - 4º andar
8. Processo 00385400820088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038540-08.2008.8.26.0562 (562.01.2008.038540) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - S.V.S.L. - Regiana Aparecida de Morais Lopes - Defiro as pesquisas no sistema INFOJUD, observado o disposto nas NSCGJ, conforme transcrição abaixo: "Art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Revogado. §1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. § 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso' - ADV: MARINEIDE FREIRE DA SILVA RECUPERO (OAB 255210/SP), ELIZABETH MARIA MEDEIROS BATISTA (OAB 501743/SP), RENATO DE SIMONE PEREIRA (OAB 218964/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP)