Renata Gomes Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10043258320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004325-83.2025.8.26.0047 - Pedido de Providências - Óbito - Thiago Silva de Souza - Verifica-se que existe outro expediente de Corregedoria em nome do(a) sentenciado(a) Thiago Silva de Souza, apresentando o mesmo assunto tratado no presente feito, registrado sob nº 1011614-23.2025.8.26.0482. Assim, para se evitar eventual tumulto processual, determino o apensamento destes autos ao procedimento supracitado. Após o cumprimento da determinação supracitada, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RENATA GOMES LOPES (OAB 219023/SP)
3. Processo 10116142320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011614-23.2025.8.26.0482 - Pedido de Providências - Prestação de Contas - T.S.S. - Considerando a peculiaridade da matéria em questão, intime-se a i. Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos procuração assinada pelos pais do apenado. - ADV: RENATA GOMES LOPES (OAB 219023/SP)
4. Processo 00011475020258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001147-50.2025.8.26.0272 (processo principal 1000400-20.2024.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mônica Cristiane Silvestrin Sartorelli ME - Escola Educacional Vivência S/S Ltda - Fica a parte exequente intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais para processamento de cumprimento de sentença (taxa judiciária) em quantia correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Recolhimento em Guia DARE-SE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (disciplina a cobrança das custas no âmbito do TJSP à vista das mudanças implementadas pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, cujo texto altera a Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024). - ADV: CLODOALDO CICOTTI (OAB 314582/SP), MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU (OAB 141373/MG), RAFAEL VALERIO CORREA (OAB 219023/MG)
5. Processo 10223327420198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022332-74.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diego Roberto Quinteiro Ernega - AVISO DE CARTÓRIO: ciência ao Requerente para, nos termos do artigo 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, comparecer em cartório e retirar a mídia CDs depositada em cartório em 12/08/2019, conforme termo de fls. 49, no prazo de 15 dias. Decorrido em branco o prazo mencionado as mídias serão destruídas. - ADV: RENATA GOMES LOPES (OAB 219023/SP)
6. Processo 00034240320158260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003424-03.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.N. - M.F.S.L. - Vistos. Em observância ao teor do artigo 10 do CPC, digam as partes sobre a possível ocorrência de preclusão da produção da prova testemunhal. Após, tornem-me. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), RENATA GOMES LOPES (OAB 219023/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP)
7. Processo 00252965220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025296-52.2022.8.26.0002 (processo principal 1007156-84.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Extinção - Joel Gonçalves Dantas - Miriam Dantas Ferreira e outro - Valmir Patricio da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, protocolando como "Petição Intermediária - Cumprimento de Sentença" e observando o art. 524 do Código de Processo Civil e o Comunicado CG nº 438/2016, além do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL FERRAZ REIS (OAB 404209/SP), ANDERSON MORAIS FONTES (OAB 345933/SP), ANDERSON MORAIS FONTES (OAB 345933/SP), RENATA GOMES LOPES (OAB 219023/SP)
8. Processo 50292284020234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029228-40.2023.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RUTH CORREA FRANCO Advogado do(a) AUTOR: RENATA GOMES LOPES - SP219023 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA TORTORELLI DE CASTRO, CELSO GERALDO DE CASTRO, ANA MARIA DE CASTRO MUSSAT, CELIO TADEU DE CASTRO, CARLOS AUGUSTO DE CASTRO Advogado do(a) REU: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. ID 366186394: não obstante a parte autora mencione a ausência de óbice do INSS em sua contestação, não há como homologar o acordo entabulado entre as partes sem a ciência e expressa manifestação da autarquia a esse respeito. Nestes termos, manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias e, não havendo qualquer oposição, voltem os autos conclusos para homologação do acordo. Caso haja óbice do INSS, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias e, na sequência, venham conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data de assinatura no sistema.