Renata Gomes Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 70001998920098260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Lopes (OAB 219023/SP), Marcio Pereira dos Anjos (OAB 295583/SP) Processo 7000199-89.2009.8.26.0032 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Edivaldo Farias - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a Francisco Edivaldo Farias, RG nº 32247071, nos autos do processo nº 0001784-81.2008.8.26.0050 (PEC nº 7000199-89.2009.8.26.0032), nº 0005187-70.2006.8.26.0198 (PEC nº 7012424-14.2014.8.26.0050); e nº 1500514-84.2020.8.26.0483 (PEC nº 0020803-75.2023.8.26.0041).
3. Processo 70124241420148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Lopes (OAB 219023/SP), Marcio Pereira dos Anjos (OAB 295583/SP) Processo 7012424-14.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Edivaldo Farias - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a Francisco Edivaldo Farias, RG nº 32247071, nos autos do processo nº 0001784-81.2008.8.26.0050 (PEC nº 7000199-89.2009.8.26.0032), nº 0005187-70.2006.8.26.0198 (PEC nº 7012424-14.2014.8.26.0050); e nº 1500514-84.2020.8.26.0483 (PEC nº 0020803-75.2023.8.26.0041).
4. Processo 00102069420255030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010206-94.2025.5.03.0129 : HENRIQUE SANTOS SILVA : IMEDIATTA TERCERIZACAO E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2f1eb2 proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu o prazo concedido à reclamada para apresentar os cálculos de liquidação. CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 22 de maio de 2025 ROBERTO MEIRELES MASCARO DESPACHO  Ante a inércia da reclamada, intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação, nos moldes do art. 106 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região, sempre com MEMÓRIA DE CÁLCULOS e RESUMO (Prov. CR 04/2000), observando, também, a Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 quanto a apuração do imposto de renda. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, à vista dos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que alterou a resolução RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. No mesmo prazo supra, deverá o reclamante manifestar-se nos autos acerca do cumprimento das obrigações de fazer, incluindo nos cálculos, em caso de descumprimento pela reclamada, os valores devidos a título de FGTS. POUSO ALEGRE/MG, 23 de maio de 2025. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE SANTOS SILVA
5. Processo 70001998920098260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Lopes (OAB 219023/SP), Marcio Pereira dos Anjos (OAB 295583/SP) Processo 7000199-89.2009.8.26.0032 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Edivaldo Farias - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a Francisco Edivaldo Farias, RG nº 32247071, nos autos do processo nº 0001784-81.2008.8.26.0050 (PEC nº 7000199-89.2009.8.26.0032), nº 0005187-70.2006.8.26.0198 (PEC nº 7012424-14.2014.8.26.0050); e nº 1500514-84.2020.8.26.0483 (PEC nº 0020803-75.2023.8.26.0041).
6. Processo 00064867020168260509
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Lopes (OAB 219023/SP), Ronald Todorovic (OAB 377003/SP) Processo 0006486-70.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: E. A. N. - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.