Maridelfa Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10061246720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006124-67.2024.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leandro Acuna Ayala - Jaime Acuña Ayala - - Rodrigo Acuna Ayala - Vistos. Fls. 156: Ciente. Int. - ADV: MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP)
3. Processo 00040246320188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004024-63.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1002182-65.2017.8.26.0609) (processo principal 1002182-65.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.H.P.C. - F.R.M.C. - AVISO DO CARTÓRIO: Vistas a exequente para que manifeste-se acerca p. 544-552. Prazo: 15 dias. - ADV: MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP), JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP)
4. Processo 00010329520198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-95.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1004850-77.2015.8.26.0609) (processo principal 1004850-77.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - R.R.P.H. - R.R.H. - Diante do óbito do requerido, conforme certidão de fls.466, a presente perde o objeto e, em consequência JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade permanecerá suspensa ante a gratuidade processual que lhe foi concedida. Arbitro honorários ao patrono nomeado, nos termos do convênio DPE/OAB. Oportunamente, expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. e Cumpra-se. - ADV: ELIANE FERREIRA DE LAURENTIS (OAB 122138/SP), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP), IVONE JOSÉ (OAB 99964/SP)
5. Processo 10053969220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005396-92.2023.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Walquíria Ribeiro Rodrigues - - Marli Carlos Rodrigues Silverio - - Marcos Emerson Rodrigues - - Letícia Jaques Machado - - Gilson Geraldo Rodrigues - - Vilma Maria Pereira - - Raiane Costa Rodrigues - Vistos. Sobre a manifestação do Partidor Judicial, digam em dez dias. Int. - ADV: BIANCA CRISTINA SOUZA (OAB 209265/MG), BIANCA CRISTINA SOUZA (OAB 209265/MG), BIANCA CRISTINA SOUZA (OAB 209265/MG), BIANCA CRISTINA SOUZA (OAB 209265/MG), BIANCA CRISTINA SOUZA (OAB 209265/MG), BIANCA CRISTINA SOUZA (OAB 209265/MG), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP)
6. Processo 00049374020148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004937-40.2014.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A - GRUPO OHL BRASIL - TEREZA MENDES CHAVES - - PAULO CHAVES SANTOS - - Crislaine da Silva - - James Mendes Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de desapropriação, para declarar incorporada ao patrimônio da União Federal a área expropriada de 1.346,64m², fixando a indenização definitiva em R$ 145.646,99 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis e noventa e nove centavos - correspondente ao valor inicial de R$ 140.335,19 acrescido do complemento de R$ 5.311,80), devendo ser descontado o valor já depositado. O valor da indenização terá a incidência da tabela do TJSP para correção de seu valor. A partir de 09/12/2021 será aplicada a Taxa SELIC na forma do art. 3º da EC 113/21. São devidos juros compensatórios, nos termos do artigo 15-A, do Decreto-Lei 3.665/41, no valor de seis por cento ao ano sobre o valor da diferença entre o valor da indenização e o valor do depósito prévio atualizado até a datado laudo pericial e juros de mora partir do trânsito em julgado, observado o artigo 15-B, do Decreto-Lei 3.665/41. Condeno ainda a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios. Os honorários advocatícios corresponderão a 5% da diferença entre o valor proposto inicialmente pelo imóvel e a indenização imposta judicialmente, conforme disposto pelo artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei 3.665/41. O levantamento do depósito integral do preço está condicionado ao disposto no artigo 34, do Decreto-Lei 3.665/41. Fica autorizado o levantamento do valor depositado a título de IPTU, na subconta 3900106023014, conforme extrato de fls. 738/739, incluindo o valor depositado em complemento às fls. 776/777, observada a divisão entre os requeridos (50% para Paulo Chaves e 50% para James e Crilaine). Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação em favor da União Federal e, nada mais havendo a ser tratado, regularizem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I - ADV: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 416237/SP), JISLAINE PINTO SANTOS (OAB 502806/SP), JISLAINE PINTO SANTOS (OAB 502806/SP), RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB 19600/SC), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP), ALESSANDRA DAS DORES MENDES (OAB 249488/SP)
7. Processo 01004189820245010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100418-98.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: MARIO PECANHA SANTOS RECLAMADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA DESTINATÁRIO(S): MARIO PECANHA SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe/DEJT - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Fica o destinatário acima indicado notificado para comparecer à audiência de instrução presencial designada para 18.08.2025, às 11h, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme consignado na ata de audiência Id 051eb59. Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25062313121468800000231677864?instancia=1 NITEROI/RJ, 08 de julho de 2025. ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIO PECANHA SANTOS
8. Processo 01004189820245010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100418-98.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: MARIO PECANHA SANTOS RECLAMADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA DESTINATÁRIO(S): VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe/DEJT - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Fica o destinatário acima indicado notificado para comparecer à audiência de instrução presencial designada para 18.08.2025, às 11h, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme consignado na ata de audiência Id 051eb59. Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25062313121468800000231677864?instancia=1 NITEROI/RJ, 08 de julho de 2025. ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA