Rodrigo De Clemente Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10080606220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008060-62.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cortesia Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias pela regularização da penhora nos autos da execução fiscal. Int. - ADV: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO (OAB 219093/SP)
3. Processo 10001607420168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000160-74.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Riclan S.a. - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN DesembargadorPresidente da Seção de Direito Público,em exercício - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Rodrigo de Clemente Lourenço (OAB: 219093/SP) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 50171764620224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017176-46.2022.4.03.6100 APELANTE: NEOPAN DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: GIOVANNA NAPOLEAO BALDEZ - SP407946, MIRELLA NAPOLEAO BALDEZ - SP345107, RODRIGO DE CLEMENTE LOURENCO - SP219093 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 13 de julho de 2025.
5. Processo 11341757020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134175-70.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - L.A.A. - N.B.I.C.R. - Nos termos do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, em 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO (OAB 219093/SP), ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 58749/MG)
6. Processo 10138576420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013857-64.2024.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Cyklop do Brasil Embalagens Sa - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Rejeitaram os embargos da particular e acolheram os embargos fazendário. V.U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. 1. TRIBUTÁRIO. LIMITAÇÃO DE 100% DO VALOR DO TRIBUTO. MULTA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA R. DECISÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. OMISSÃO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OCORRÊNCIA. DE ACORDO COM O CONSTANTE NOS AUTOS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO FORAM ACOLHIDOS PARA FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DA EXEQUENTE. V. ACÓRDÃO OMISSO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO § 11, DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DA PARTICULAR REJEITADOS E EMBARGOS FAZENDÁRIO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Clemente Lourenço (OAB: 219093/SP) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10138576420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013857-64.2024.8.26.0161/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Cyklop do Brasil Embalagens Sa - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Rejeitaram os embargos da particular e acolheram os embargos fazendário. V.U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. 1. TRIBUTÁRIO. LIMITAÇÃO DE 100% DO VALOR DO TRIBUTO. MULTA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA R. DECISÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. OMISSÃO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OCORRÊNCIA. DE ACORDO COM O CONSTANTE NOS AUTOS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO FORAM ACOLHIDOS PARA FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DA EXEQUENTE. V. ACÓRDÃO OMISSO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO § 11, DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DA PARTICULAR REJEITADOS E EMBARGOS FAZENDÁRIO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Rodrigo de Clemente Lourenço (OAB: 219093/SP) - 1º andar
8. Processo 10118329820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011832-98.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Riclan S/A - Vistos. Ciente do recolhimento dos honorários periciais. Aguarde-se o prazo para apresentação de quesitos pela requerida. Após, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Int. - ADV: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO (OAB 219093/SP)