Thais Freitas Dos Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 01135004020085020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 0113500-40.2008.5.02.0048 AGRAVANTE: WALDIR ANTONIO MARTINS AGRAVADO: CIRILO ALVES LIMA NETO E OUTROS (6)                                           INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 02/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE DER CARRIAO
3. Processo 01135004020085020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 0113500-40.2008.5.02.0048 AGRAVANTE: WALDIR ANTONIO MARTINS AGRAVADO: CIRILO ALVES LIMA NETO E OUTROS (6)                                           INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 02/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FOCHI MACHADO
4. Processo 00079004520085020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0007900-45.2008.5.02.0043 RECLAMANTE: MICHAEL ANDRADE GAMBA RECLAMADO: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8856084 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO MONIER DESPACHO   Vistos. Petição #id:0e3f444: Conforme requerido pelo(a) exequente, nos termos do art. 878, da CLT, proceda-se a ordem de penhora "on line" de valores existentes em nome dos executados, junto ao convênio SISBAJUD, modalidade Teimosinha. Restando negativa a providência supra, realize-se consulta junto ao RENAJUD, INFOJUD DOI. Acaso também resultem negativas as providências acima, intime-se o(a) exequente a promover o andamento do feito em 20 dias, advertindo-se para o transcurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito, independentemente de novo despacho e nova intimação, aguardando-se provocação do(a) interessado(a). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE ROGERIO DE MEDEIROS SIMOES - ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. - EXCELT ENTERPRISES PARTICIPACOES CONSUL.SERV.COM.LTDA
5. Processo 00079004520085020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0007900-45.2008.5.02.0043 RECLAMANTE: MICHAEL ANDRADE GAMBA RECLAMADO: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8856084 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO MONIER DESPACHO   Vistos. Petição #id:0e3f444: Conforme requerido pelo(a) exequente, nos termos do art. 878, da CLT, proceda-se a ordem de penhora "on line" de valores existentes em nome dos executados, junto ao convênio SISBAJUD, modalidade Teimosinha. Restando negativa a providência supra, realize-se consulta junto ao RENAJUD, INFOJUD DOI. Acaso também resultem negativas as providências acima, intime-se o(a) exequente a promover o andamento do feito em 20 dias, advertindo-se para o transcurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito, independentemente de novo despacho e nova intimação, aguardando-se provocação do(a) interessado(a). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ANDRADE GAMBA
6. Processo 10003454920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000345-49.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Vinicius de Barros - Vistos. Providencie o inventariante a apresentação do plano de partilha, no prazo de dez dias, mencionando as renúncias formalizadas às fls. 159 e 162/164. Intime-se. - ADV: THAIS FREITAS DOS SANTOS SOUZA (OAB 219097/SP)
7. Processo 00671007720095050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0067100-77.2009.5.05.0038 RECLAMANTE: VITOR SANTOS DOURADO RECLAMADO: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6885a2 proferido nos autos. Vistos, etc. De início, confira-se visibilidade da certidão de id. 4a3ff41, e dos seus anexos, apenas à parte Reclamante.  Após, notifique-se a parte exequente para que tome ciência dos últimos atos processuais, e indique novos meios executivos, nos termos do art. 878 da CLT, diversos dos que já foram tentados nos autos, para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo provisório e aplicação da prescrição intercorrente após o decurso de dois anos, independentemente de nova intimação, conforme §1º, do art.11-A da CLT, combinado com o art. 9º do CPC. Nesta oportunidade, o(s) advogado(s) deverá(ão) declarar que se encontra(am) ciente(s) em relação à: I. proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros, e que deve manter sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; II. utilização das informações obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que se encontram juntados; III. atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados; IV. responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade. O pleito contido no id. d579fcd será analisado oportunamente. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. CAROLINA DE JESUS NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITOR SANTOS DOURADO
8. Processo 00308535620098160001
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0030853-56.2009.8.16.0001 Processo:   0030853-56.2009.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Espécies de Contratos Valor da Causa:   R$37.226.427,72 Exequente(s):   JUNTO SEGUROS S.A. (CPF/CNPJ: 84.948.157/0001-33) Rua Visconde de Nacar, 1.441 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.410-201 Executado(s):   ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA (CPF/CNPJ: 69.349.017/0001-55) Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1893 1º andar - Jardim paulistano - SÃO PAULO/SP Marcelo Fochi Machado (CPF/CNPJ: 065.795.148-09) Estrada Carlos Queiroz, 81 apto. 201 - Torre da COlina - SÃO PAULO/SP PLAMON ZFM LTDA (CPF/CNPJ: 03.797.919/0001-46) Rua Acre, 656 quadra 53,loja 12 - Noss Senhora das Graças - MANAUS/AM       Vistos. A parte exequente pugnou pela expedição de ofícios para algumas fintechs e administradoras de cartão de crédito, a fim de que informem sobre a existência de de créditos do devedor. Pois bem. Cumpre destacar que, conforme informações extraídas do sítio eletrônico do Banco Central[1], as “Fintechs são empresas que introduzem inovações nos mercados financeiros por meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para criar novos modelos de negócios. Atuam por meio de plataformas online e oferecem serviços digitais inovadores relacionados ao setor”. É notória a crescente popularização dos serviços prestados por essas sociedades inteiramente digitais, mas o pedido de expedição de ofício a essas instituições, com o fim de obter informações sobre a existência de crédito em favor de eventual cadastro em seu nome, deve vir acompanhado de indícios de que o devedor, ao menos, utiliza-se dos serviços por elas prestados. Isso porque, em regra, compete ao exequente promover as diligências no intuito de localizar bens dos devedores passíveis de penhora (art. 798, II, “c”, do CPC). O Poder Judiciário atua apenas como agente cooperador dessa atividade, não podendo, a pretexto do princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, substituir-se integralmente em ônus atribuído ao credor. Logo, sem que haja indicativos de relacionamento entre a parte executada e as instituições arroladas pela exequente, a expedição de ofício a essas instituições revela-se desprovida de qualquer efetividade para a satisfação do crédito. Nesse sentido: DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA JUDICIAL DE BENS. PEDIDO GENÉRICO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA CORRETORAS DE CRIPTOMOEDAS. BUSCA ESPECÍFICA DE BENS DO DEVEDOR. NÃO CABIMENTO. SISBAJUD. FERRAMENTA DE PESQUISA BÁSICA QUE ABARCA CONSULTA E BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DIGITAIS CHAMADOS CRIPTOMOEDAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. É ônus do exequente indicar bens suscetíveis de penhora (art. 798, II, "c", do CPC), cumprindo-lhe, para tanto, realizar as diligências necessárias e ao seu alcance para localização de bens integrantes do patrimônio do devedor. 2. O SISBAJUD agrega funcionalidades que abarcam a requisição de informações detalhadas de extratos de conta corrente; de cópia de contratos de abertura de conta corrente e de contas de investimentos; de informações a corretoras de criptomoedas e a instituidoras de pagamentos (fintechs); de cópia de fatura de cartões de crédito; de extrato de câmbio; de cheques; extratos do PIS e do FGTS, além de ordens de bloqueio on-line de valores em conta corrente e de ativos mobiliários. Logo, as buscas feitas por meio desse Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário dispensam a postulada expedição de ofício a corretoras de criptomoedas. 3. Ademais, também o sistema de Informações ao Judiciário - INFOJUD permite aos juízes o acesso on-line a dados da Receita Federal que tornam desnecessária a expedição de ofício a corretoras de criptoativos. 4. Recurso conhecido e desprovido. (TJDFT, Acórdão 1695120, 07329083420228070000, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 26/4/2023, publicado no PJe: 8/5/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE MOEDA VIRTUAL (BITCOIN). INDEFERIMENTO. PEDIDO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE OS EXECUTADOS SEJAM TITULARES DE BENS DESSA NATUREZA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2202157-35.2017.8.26.0000. JULGAMENTO 21/11/2017)   Nessa perspectiva, não se justifica a movimentação da máquina pública para realização de pesquisas atípicas que não se mostrem plausíveis ou dignas de apresentar resultados. Assim, indefiro o pedido do credor. Intime-se a parte exequente para que dê regular prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução por frustrada. Int. Dil.     [1] Disponível em: . Acesso em: 08/08/2023 Curitiba, data da assinatura digital.    Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito