Marcio Jose Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08771629320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Id 200277968 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido, para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, certificada eventual inércia, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. 2)Id 197864695 - Deixo de receber o recurso, por deserto, devendo o recorrente BANCO PAN S/A comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas devidas, na forma do Enunciado n° 24 do Aviso TJERJ n° 57/2010. 2.1) Certificada eventual inércia quanto ao pagamento das custas faltantes, expeça-se certidão de débito ao DEGAR. 2.2) Na hipótese de sentença condenatória, eventual execução deverá ser requerida no prazo de 05 dias, contados do término do prazo legal de 15 dias fixado para o cumprimento voluntário da obrigação de pagar e/ou do término do prazo fixado, no julgamento, para o cumprimento voluntário da obrigação de fazer, independentemente de nova intimação. 3) Intimem-se e cumpra-se.
3. Processo 08189141020248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818914-10.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIVEA MESSINA NUNES REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, MUNICIPIO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
4. Processo 00102310920245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010231-09.2024.5.15.0065 AUTOR: NATALIA GASPARINI BARBIERI RÉU: SOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b07d07 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Anote-se o recolhimento da contribuição previdenciária. Intime-se o Sr. Perito (Dr. Reinaldo Bordim Júnior) para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca do pagamento de seus honorários - efetuado diretamente pela reclamada em sua conta bancária - presumindo-se, no silêncio, a satisfação de seu crédito. Após, conclusos. Intimem-se. TUPA/SP, 02 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA GASPARINI BARBIERI
5. Processo 00102310920245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010231-09.2024.5.15.0065 AUTOR: NATALIA GASPARINI BARBIERI RÉU: SOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b07d07 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Anote-se o recolhimento da contribuição previdenciária. Intime-se o Sr. Perito (Dr. Reinaldo Bordim Júnior) para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca do pagamento de seus honorários - efetuado diretamente pela reclamada em sua conta bancária - presumindo-se, no silêncio, a satisfação de seu crédito. Após, conclusos. Intimem-se. TUPA/SP, 02 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLIS
6. Processo 00011869320064036122
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001186-93.2006.4.03.6122 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RINOPOLIS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO - SP164185, MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA - SP219211 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no âmbito do Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL, cujo acórdão foi disponibilizado nestes autos, e tendo em vista que o referido julgado deu provimento ao recurso para fixar honorários advocatícios no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da União Federal, fundamentando-se nos princípios da causalidade e sucumbência, bem como no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, determino: a) Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender ser de direito; b) Expeça-se o necessário para cumprimento da obrigação, nos termos da determinação constante no ID 243257073. Intimem-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00024073720258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002407-37.2025.8.26.0637 (processo principal 1004013-64.2017.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.S.F. - Prov. 01/87 - Manifeste o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa da oficiala de justiça da p. 42. - ADV: JEAN CARLOS DOS SANTOS FRANCA (OAB 487889/SP), MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 219211/SP)
8. Processo 10015087120158260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001508-71.2015.8.26.0637/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Ana Barbosa Fortunato e outros - Embargdo: Joaquim Osvaldo Tavares - Embargda: Maria Claudia Bossos Tavares de Moura - Embargdo: Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S.a (ess) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Município de Rinópolis - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC AUSÊNCIA DE VÍCIO FUNDAMENTOS DO R. “DECISUM” SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA ESTÁ ADSTRITO ÀS HIPÓTESES DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Augusto Gonçalves (OAB: 154967/SP) - Thais Tavares de Melo e Miranda (OAB: 8431/MS) - Fabio Thomazine (OAB: 58605/SP) - Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) - Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211/SP) - 1º andar