Priscila Flores Senger Leite

Processos do Advogado

1. Processo 01008982120245010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18cbe97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 13/08/2019, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RENATA LOPES DE CARVALHO CARDOSO para condenar RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA. a pagar saldo de salário de 9 dias, aviso prévio indenizado (51 dias), férias proporcionais (06/12), acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (02/12), multa do artigo 477, §8º, da CLT, penalidade do artigo 467 da CLT e a realizar o depósito da indenização compensatória de 40% sobre o total do FGTS, viabilizando o saque pela reclamante, e IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA., na forma da fundamentação supra. Concedida a gratuidade de justiça à parte autora. Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos. Custas de R$ 300,00, pela primeira reclamada, incidentes sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C. TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa. Intimem-se as partes. Nada mais. GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATA LOPES DE CARVALHO CARDOSO
2. Processo 01008982120245010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18cbe97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 13/08/2019, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RENATA LOPES DE CARVALHO CARDOSO para condenar RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA. a pagar saldo de salário de 9 dias, aviso prévio indenizado (51 dias), férias proporcionais (06/12), acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (02/12), multa do artigo 477, §8º, da CLT, penalidade do artigo 467 da CLT e a realizar o depósito da indenização compensatória de 40% sobre o total do FGTS, viabilizando o saque pela reclamante, e IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA., na forma da fundamentação supra. Concedida a gratuidade de justiça à parte autora. Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos. Custas de R$ 300,00, pela primeira reclamada, incidentes sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C. TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa. Intimem-se as partes. Nada mais. GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
3. Processo 15000135920238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500013-59.2023.8.26.0699 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MATEUS PEREIRA HAUPERT CAMARGO - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP)
4. Processo 15007035420248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500703-54.2024.8.26.0699 - Inquérito Policial - Furto - CLAUDIA REGINA APARECIDA CIGANA - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP)
5. Processo 10004460420158260699
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000446-04.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anezio Aparecido Antunes - - Eliana de Brito Antunes - Isack Pires dos Santos - Neies David Haddad - - José David Haddad - - Elias David Haddad - - Cecilia Haddad e outros - Ofício disponível para impressão, instrução e encaminhamento. Comprove o protocolo, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO (OAB 276118/SP), PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP), PRISCILA DE LOURDES ARAUJO SILVA (OAB 223170/SP), PATRICIA DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO (OAB 276118/SP), PRISCILA DE LOURDES ARAUJO SILVA (OAB 223170/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), GEORGETTE HADDAD CEZAR (OAB 405352/SP), GEORGETTE HADDAD CEZAR (OAB 405352/SP), PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP), PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP)
6. Processo 08227539020238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inverto o ônus da prova em favor da parte autora, uma vez que presente a vulnerabilidade técnica da parte autora, a verossimilhança das suas alegações e sua hipossuficiência para demonstrá-las, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do
7. Processo 10008836420238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-64.2023.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.S. - - N.H.S.S. - R.S. - Manifeste-se a parte requerente em relação à resposta ao ofício (fls. 87/94). - ADV: PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP), PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP), LUIZ ACACIO DA ROZA (OAB 473993/SP)
8. Processo 15018863620198260699
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501886-36.2019.8.26.0699 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Diane Xavier Mercado-me- - Vista à Fazenda Municipal. - ADV: PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP)
9. Processo 10001572720228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-27.2022.8.26.0699 - Guarda de Família - Fixação - D.B.P. - P.C.S. - Vistos. Apresentedecisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta precatória para a realização de estudo social de PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS. Comprove a parte autora a distribuição no juízo deprecado (Votorantim), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Intime-se. - ADV: PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP), ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
10. Processo 10180347220258260602
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018034-72.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Residencial Sion - Vistos. Recebo a petição de fls. 251 e os documentos que a acompanham como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa: R$176.799,97. Defiro ao condomínio autor os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Da análise dos elementos cognitivos, das informações até então fornecidas pela parte autora e da documentação juntada, recomendável a prévia oitiva da parte ré, possibilitando-se, após sua resposta, o reexame do pleito de antecipação dos efeitos da tutela, se o caso. Desse modo, INDEFIRO, por ora, a medida de urgência pretendida na inicial, tendo em vista os fundamentos acima delineados. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Conveniente e oportuno destacar que a atual insuficiência de estrutura do CEJUSC local, por certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF). Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. Pela via postal, CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob as penas do artigo 344 do CPC. ADVIRTA-SE de que a ausência de contestação implicará na revelia, e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, não havendo questões que imponham a conclusão, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 7. Após automaticamente expedida a carta para citação postal, retire-se a tarja indicativa de urgência. Intime-se. - ADV: PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP)