Claudia Regina De Mello

Processos do Advogado

1. Processo 10045632720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004563-27.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Tatiana Lara Martins - Apelado: Gustavo Henric Costa - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra Ana Paula Simão. - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ADMISSIBILIDADE- PRETENSÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APELANTE QUE ATUOU COMO ADVOGADA DO PARTIDO VERDE EM AÇÃO MONITÓRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA SUBSTITUÍDA PELA DECISÃO QUE HOMOLOGOU ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES APÓS A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELO RÉU REVOGAÇÃO DO MANDATO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO, QUE NÃO DISPÔS A RESPEITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA:- INCABÍVEL O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO NÃO MAIS SUBSISTE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO QUE SUBSTITUI A SENTENÇA DIREITO DA ADVOGADA DE RECEBER PELO TRABALHO REALIZADO POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA.RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Regina de Mello (OAB: 219311/SP) - Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - 3º andar
2. Processo 00127125820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012712-58.2025.8.26.0224 (processo principal 1014512-90.2014.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Renata Tavares de Mello - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora/exequente providencie: (x) Recolhimento/Complemento das DESPESAS POSTAIS em Guia F.E.D.T.J. no Código 120-1 (observando que para o ano de 2025 o valor para expedição por cada carta na modalidade AR Digital é de R$32,75). Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem a comprovação de recolhimento o presente incidente será rejeitado com o consequente arquivamento. - ADV: CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB 219311/SP), AUGOSTINHO DA COSTA VELOSO E SILVA (OAB 250929/SP)
3. Processo 00035158120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-81.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1005174-11.2025.8.26.0482) (processo principal 1005174-11.2025.8.26.0482) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Antonio D'agostino - - André D'agostino - Maria Cláudia da Consolação da Silva - Janaina Klemar - - Andreia Klemar - - Gabriella Klemar da Silva - - Augusto Cezar Klemar - - Gustavo José Klemar - Vistos. Verifico que nos autos do inventário a inventariante nomeada compareceu aceitando o munus. Assim, cite-se a requerida/inventariante e herdeiros, pelo DJE, na pessoa de seu(s) procurador(es), para manifestar(em)-se no prazo de 5 dias (art. 690 e parágrafo único, CPC), acerca do presente pedido de Habilitação de Crédito. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB 219311/SP), JANAINA KLEMAR (OAB 522803/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), JANAINA KLEMAR (OAB 522803/SP), JANAINA KLEMAR (OAB 522803/SP), JANAINA KLEMAR (OAB 522803/SP), CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB 219311/SP), JANAINA KLEMAR (OAB 522803/SP)
4. Processo 05843707620118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0584370-76.2011.8.26.0224 (224.01.2011.584370) - Execução Fiscal - Antonio Dágostinho - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB 219311/SP)
5. Processo 05358306520098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0535830-65.2009.8.26.0224 (224.01.2009.535830) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guarulhos - Colegio Assis Chateaubriand Ltda - Fls. 104/105: conheço dos embargos de declaração opostos, vez que tempestivos e no mérito, dou-lhes provimento para sanar o erro material apontado e alterar o relatório da sentença de fls. 98/101. Onde constou: "Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Guarulhos em face de Maria do Carmo Donazan Dias Me."[...] Passe a constar: "Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Guarulhos em face de Colégio Assis Chateaubriand Ltda."[...] O restante do decisum permanece inalterado. Anoto que deixei de promover a intimação do embargado, por se tratar de mera correção de erro material. Intime(m)-se. - ADV: ROSANNE D AGOSTINO (OAB 503983/SP), CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB 219311/SP), CLAYTON FREDI (OAB 242965/SP)
6. Processo 00715728220078260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071572-82.2007.8.26.0224 (224.01.2007.071572) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S.R.V.S. - - H.R.C.A.P.G.J.C.V.S. - - S.R.V.X. - - J.C.V.S. - A.F. - - A.M.F. e outro - Vistos. Fls. 1632/1633: Acolho a manifestação oposta em embargos, houve erro material na r. Decisão de fls. 1630, o prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias, e não de 415 como constou. Posto isso, retifico a r. Decisão de fls. 1630, que deverá ter agora em seu terceiro parágrafo a seguinte redação: Manifestem-se os executados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB 219311/SP), TATIANA LARA MARTINS (OAB 224057/SP), AGNES DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 438098/SP), TATIANA LARA MARTINS (OAB 224057/SP), MARIO NUNES DE BARROS (OAB 59517/SP), CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB 219311/SP), MARIO NUNES DE BARROS (OAB 59517/SP), TATIANA LARA MARTINS (OAB 224057/SP)
7. Processo 00236161620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023616-16.2020.8.26.0224 (processo principal 1028721-59.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdeli Marcelino Gomes - Espólio de Mario Araújo de Lima - - Espólio de Dirce Stecca de Lima - 1) Nos termos do Comunicado SPI nº 68/2015, retifique-se o cadastro de partes e representantes, retirando a expressão "espólio de, devendo referida informação constar de campo específico. 2) Fl. 390: ciente do recolhimento das custas finais pelos executados (fls. 391/392). Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB 349512/SP), CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB 219311/SP), PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB 349512/SP)