Daniela Cristina Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10169181220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016918-12.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.S. - H.A.T.S. - À parte autora: manifestar-se em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA (OAB 191013/SP)
3. Processo 00003737420258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000373-74.2025.8.26.0060 (processo principal 1001141-95.2016.8.26.0060) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.S.O.R. - M.R. - Vistos. 1. Defiro o pedido da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Anote-se. 2. Intime-se o executado pessoalmente, por mandado, para, em 3 (três) dias, pagar o débito que corresponde às 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução (R$ 1.408,63) e as que se vencerem no curso do processo (CPC, art. 528, § 7º), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (CPC, art. 528, "caput"). 3. Decorrido o prazo sem o pagamento, comprovação que o efetuou ou apresentação de justificativa da impossibilidade de efetuá-lo: (1) certifique-se o fato; (2) oficie-se ao Tabelião para protesto do pronunciamento judicial (CPC, art. 528, § 1º), instruindo com certidão (CPC, art. 517, § 2º). Antes, porém, deverá o(a) exequente informar os números do RG e do CPF do executado, bem como do(a) exequente, caso não conste dos autos; (3) tornem os autos conclusos para análise do decreto de prisão. 4. Consigno que somente a comprovação (e não a mera alegação) de fato que gere a impossibilidade absoluta (e não relativa) de pagar justificará o inadimplemento (CPC, art. 528, § 2º). Registro ainda que o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (CPC, art. 528, § 5º). 5. Após o decurso do prazo ou apresentação da justificativa do executado, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (CPC, arts. 178, II e 179). 6. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB 357949/SP)
4. Processo 50009116820254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000911-68.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA TREVIZAN Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA DA SILVA - SP219316 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 SENTENÇA VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação (ID 366410943), resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
5. Processo 50009116820254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000911-68.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA TREVIZAN Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA DA SILVA - SP219316 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 SENTENÇA VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação (ID 366410943), resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
6. Processo 10244252420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024425-24.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaqueline dos Santos Wanderley - - Caroline dos Santos Wanderley - Ciência/Vista às partes acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD (bloqueio e transferência) de fls. 61/64. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
7. Processo 10124962820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012496-28.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - B.R.A.I. - S.M.A.I. - À parte autora para manifestar-se em réplica à impugnação apresentada pela herdeira às fls. 75/579, no prazo de 15 dias Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ. O uso correto do código da categoria facilita a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. - Manifestação sobre a impugnação o código da peça é 38036. - ADV: ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
8. Processo 10412017020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041201-70.2023.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G.F. - - J.C.O.S.F. - Fls. 76: Ofício expedido e disponível nos autos. Cabe à parte interessada realizar a impressão do documento, com posterior comprovação do protocolo junto ao destinatário nestes autos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na Decisão de fl.71 - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)