Darly Tognete Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10004265720218260390
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000426-57.2021.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.P.C.O.E.S.P. - L.N.A. - - M.B.C.M. - S.C.C.C.P.R.I.S. - - C.C.P.R. - P.C.G. - 1) Defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 771/773, em favor da credora hipotecária SICOOB COCRED, nos termos do formulário de fl. 838. A credora é titular de hipoteca sobre o imóvel arrematado, conforme matrícula nº 14.512 do Cartório de Registro de Imóveis de Paulo de Faria-SP, o que lhe assegura direito de preferência sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 908, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se após a estabilização desta decisão. 2) Quanto ao pedido formulado pelo arrematante Paulo Cesar Galante (fls. 843/845), Expeça-se o de Mandado de Imissão de Posse, inclusive com requisição de força policial, se necessário. 3) No tocante ao pedido de cancelamento das averbações nºs 12, 13, 14 e 15 da matrícula do imóvel, embora reconhecida a perda superveniente dos efeitos jurídicos das penhoras e averbações premonitórias após a arrematação judicial regularmente consumada, o pedido de cancelamento deverá ser dirigido diretamente aos juízos das ações originárias de cada gravame, uma vez que a competência para determinar a baixa da constrição é do juízo que a ordenou. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU (OAB 366813/SP), RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP), THAMYRES DE CARVALHO BATISTA (OAB 477140/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI (OAB 262583/SP), BRUNA ISIS CORRÊA PINAFO (OAB 338545/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP)
3. Processo 10199919420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019991-94.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Macedão Ltda - Transportes Pércio Ltda - Vistos. Considerando que não houve impugnação apresentada pelo executado (certidão de p. 109) converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor à conta judicial vinculada aos autos. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da EXEQUENTE do valor referente à penhora SISBAJUD, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta (devendo observar o COMUNICADO CG Nº12/2024 e, nos casos em que o procurador for indicado como titular da conta, se esse possui poderes específicos para receber e dar quitação) - formulário MLE a p. 114. Após o levantamento, apresente a parte exequente planilha atualizada de débito remanescente, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 10421754420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042175-44.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Macedão Ltda - Frete Bras Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. - "Ciência às partes do bloqueio Renajud juntado aos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, se o caso." - ADV: RHAYANA SANTOS MUSTAFÁ (OAB 64898/SC), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP)
5. Processo 00005802920238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-29.2023.8.26.0453 (processo principal 1000271-88.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Cheque - André Luis Ribeiro - Guilherme da Silva Lopes - réu revel - Vistos. Fls. 213: defiro novo prazo, de 10 dias, para o exequente manifestar-se nos autos. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), GUILHERME DA SILVA LOPES, DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP)
6. Processo 10146887520178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014688-75.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Macedao Ltda - Vistos. Fls. 298 e seguintes: Defiro penhora no rosto dos autos nº 0018097-31.2023.8.16.0031 e em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Guarapuava/PR. Valor do débito: R$ 1.729,26. Esta decisão valerá como OFÍCIO para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo. A resposta ao presente ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da unidade, upj6a10riopreto@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Intime-se a parte devedora da penhora em questão, nos termos do artigo. 841 do Código de Processo Civil, após o recolhimento da devida taxa de intimação. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como TERMO DE PENHORA E OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP)
7. Processo 10004772520258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000477-25.2025.8.26.0359 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - João Carlos Alves da Silva - Padrão Industria de Charque Ltda - Me e outros - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Intime-se o requerente, na pessoa de seu procurador, para manifestação acerca do andamento da Ação de Cobrança n° 1011766-17.2024.8.26.0576, bem como acerca da petição das recuperandas de fls.296/297, conforme solicitado pelo Administrador Judicial às fls.302/304. Prazo: 10 dias. Com a manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP)
8. Processo 08005880720238120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800588-07.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Carmelita Inacio de Oliveira Silva Advogado: Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: Sérgio Cação de Moraes Julgamento Virtual Iniciado