Marcelo Piai

Processos do Advogado

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2. Processo 00004584220248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-42.2024.8.26.0142 - Processo Administrativo - Processamento em lote - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA - SAAEC - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. CIÊNCIA ÀS PARTES EXEQUENTES ACERCA DO ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSAMENTO EM LOTE - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000458-42.2024.8.26.0142, COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 07/03/2025. O INTEIRO TEOR DA REFERIDA SENTENÇA/ACÓRDÃO, TRÂNSITO EM JULGADO E DEMAIS PEÇAS PODEM SER CONFERIDAS NO PROCESSO RETRO. Colina, 17 de junho de 2025. Eu, _______, Lenilso Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP), DURVAL PADUA FERREIRA NETO (OAB 216866/SP), MARCELO PIAI (OAB 219377/SP)
3. Processo 00004575720248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-57.2024.8.26.0142 - Processo Administrativo - Processamento em lote - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA - SAAEC - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. CIÊNCIA ÀS PARTES EXEQUENTES ACERCA DO ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSAMENTO EM LOTE - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000457-57.2024.8.26.0142, COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 06/05/2025. O INTEIRO TEOR DA REFERIDA SENTENÇA/ACÓRDÃO, TRÂNSITO EM JULGADO E DEMAIS PEÇAS PODEM SER CONFERIDAS NO PROCESSO RETRO. Colina, 17 de junho de 2025. Eu, _______, Lenilso Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DURVAL PADUA FERREIRA NETO (OAB 216866/SP), MARCELO PIAI (OAB 219377/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP)
4. Processo 00004592720248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-27.2024.8.26.0142 - Processo Administrativo - Processamento em lote - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA - SAAEC e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes exequente para ciência acerca do trânsito em julgado do Processo Administrativo - Processamento em lote - Execução Fiscal, em 14/06/2025. Colina, 17 de junho de 2025. Eu, _______, Lenilso Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DURVAL PADUA FERREIRA NETO (OAB 216866/SP), MARCELO PIAI (OAB 219377/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP)
5. Processo 15000227220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500022-72.2025.8.26.0142 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roberson Soares de Souza - Vistos. 1. O réu apresentou sua defesa prévia, nos termos do artigo 55 e § 1º, da Lei nº 11.343/2006, mas seus argumentos não apontam, nesta fase, a rejeição da denúncia, eis que se relacionam com o mérito da ação penal e serão analisados no momento oportuno. A peça acusatória narra fato típico e antijurídico, havendo, ainda que de forma precária neste momento processual, indícios de autoria e materialidade que ensejam seu recebimento. Autoria e materialidade constituem-se matérias de mérito e serão devidamente apreciadas tão-somente no transcorrer da instrução criminal, uma vez que não trouxe o réu, em sua defesa, nenhuma comprovação que pudesse excluí-lo, de plano, ou apontasse alguma causa de exclusão de eventual crime ou isenção de pena. Do exposto, RECEBO a denúncia ofertada contra o réu, nos termos da fundamentação. CITE-SE, nos termos do artigo 56, caput, do dispositivo legal acima citado. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/08/2025 às 15 horas. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas e o(s) réu(s). 2.1. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. 3. As partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. Para maior celeridade, em havendo possibilidade, cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. 3.1. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. 3.2. As partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. 3.3. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. 4. Nos casos em que as partes, testemunhas e advogados não possuírem interesse ou condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer ao Ofício Judicial (FÓRUM), no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. 5. Todos os participantes da audiência (partes, advogados e testemunhas) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 20 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. 6. Intimem-se o defensor, o representante do MP, as testemunhas arroladas e os réus. 6.1. Quando da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. 6.2. Em caso afirmativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. 6.3. O convite será encaminhado para o e-mail e o telefone celular (WhatsApp) informado, devendo clicar em "Ingressar em reunião no teams" (corpo do convite recebido por e-mail) na data e horário informado para a audiência. 6.4. Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte/testemunha para comparecimento à Sala de Audiências da Foro de Colina, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial. 7. Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 20 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). 8. Requisitem-se as testemunhas policiais. 8.1. Deverá ser informado o e-mail para encaminhamento do convite, sendo que os policiais deverão ser ouvidos, preferencialmente, por videoconferência, através de computador localizado no batalhão/delegacia ou na residência da testemunha, ou por meio de aparelho celular com acesso à internet. 8.2. O e-mail e número de telefone informados não deverão constar do processo, sendo arquivados em local apartado. PM ANDRÉ LUIZ ANTUNES PM - ALMEANI HENRIQUE BRAZ PEREIRA SANTOS 9. Ciência ao Ministério Público. 10. O presente mandado poderá ser cumprido pelo Senhor Oficial Justiça através de Whatsapp, telefone ou outro meio de identificação. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo Senhor Oficial de Justiça, em até 24 horas antes da audiência. 11. Para fins do disposto no artigo 3º, §2º, da Resolução Nº 354/2020-CNJ, faculto o prazo de 03 (três) dias para eventual oposição a realização da audiência de forma mista, devidamente fundamentada, sob pena de preclusão e concordância tácita. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através dos e-mails colina@tjsp.jus.br e dsantos17@tjsp.jus.br CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO PIAI (OAB 219377/SP)
6. Processo 10032024220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003202-42.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Mgsp Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Moises de Oliveira Martins - Vistos. Sobre o deposito de fls. 57/58, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI (OAB 149062/SP), MARCELO PIAI (OAB 219377/SP)
7. Processo 15000868220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-82.2025.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Santana - - Marcelo Augusto Souza - Em razão do adiantado da hora e o considerável atraso na pauta de audiência, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP), MARCELO PIAI (OAB 219377/SP)
8. Processo 15000868220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-82.2025.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Santana - - Marcelo Augusto Souza - Em razão do adiantado da hora e o considerável atraso na pauta de audiência, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP), MARCELO PIAI (OAB 219377/SP)