Roberto Carlos Vicentim

Processos do Advogado

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2. Processo 00026487120258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002648-71.2025.8.26.0132 (processo principal 1002641-62.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.A.S. - M.H.A.L. - Página 62: Manifeste-se a parte autora. Prazo 05 (cinco) dias. Após, ao MP. - ADV: ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB 219410/SP), FÁBIO APARECIDO RANZANI (OAB 410704/SP)
3. Processo 10026448520238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002644-85.2023.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Tozzi de Brito - Vistos. Providencie a inventariante: 1. Certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao I.N.S.S., em nome do de cujus. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, conclusos para homologação da adjudicação. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo até eventual provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB 219410/SP)
4. Processo 00002245720058260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-57.2005.8.26.0132 (132.01.2005.000224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Carlos Nucci - Sonia Aparecida Zanardo Gulli (espolio) - - Jose Carlos Gulli - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Vistos. Fls. 1.092/1.095: Defiro. Providencie a Serventia, se possível, a averbação da penhora de direitos sobre imóvel, determinada a fls. 1.084/1.085, via Arisp, dando-se, oportunamente, ciência às partes. Int. - ADV: MESSIAS JUSTINO DOS SANTOS (OAB 169951/SP), CYNTHIA MENEGOLI CARLESSI (OAB 249576/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP), SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB 219410/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), MESSIAS JUSTINO DOS SANTOS (OAB 169951/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
5. Processo 00047803820248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004780-38.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SILVIO CARLOS DA SILVA - Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do art. 372, "caput", das NSCGJ, deixo de determinar a inclusão do nome do sentenciado no rol dos culpados, devendo ser efetuadas as devidas anotações no sistema informatizado. Expedida guia de recolhimento provisória (págs. 452/454), expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se com as cópias necessárias ao r. Juízo das Execuções Criminais, bem como, se o caso, ao Diretor do Estabelecimento Prisional onde o sentenciado encontra-se preso, para registro em seu prontuário. Quanto à pena de multa, nos termos dos arts. 479-A, "caput", e 480, "caput", das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público para fins de eventual execução da pena de multa, procedendo-se, em seguida, na forma dos parágrafos dos referidos artigos. Tendo em vista que o acusado foi defendido por defensor dativo, deixo de determinar a intimação dele para pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente (CPP, art. 3º); o art. 12, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, foi expressamente revogado pelo art. 1.072, III, do Diploma Processual Civil. Providencie-se o necessário quanto à expedição de certidão(ões) de honorários a(o/s) Dr.(a/s) Defensor(a/es) nomeado(a/s). Cumpra-se o determinado na sentença (pág. 431) quanto à destruição do aparelho celular (tela danificada), das roupas, dos calçados, da mochila, dos capacetes e dos simulacros de arma de fogo descritas às págs. 18/19. Façam-se as devidas comunicações (inclusive ao TRE), cientificando-se o D. representante do Ministério Público. Int. Diligencie-se. - ADV: ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB 219410/SP)
6. Processo 15010149720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501014-97.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - IVANILDO PATROCÍNIO BENETTI - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB 219410/SP)
7. Processo 10018951520168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001895-15.2016.8.26.0132 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.F.P. - A.T.P. - Feito sobrestado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB 303777/SP), ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB 219410/SP)
8. Processo 00025810920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002581-09.2025.8.26.0132 (processo principal 1007627-30.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de página 26. - ADV: ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB 219410/SP)