José Elias Prado Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10046686820208260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004668-68.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Sousa Lopes - - Maria Bernadete Pereira Lopes e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, conforme determinado na r decisão fls. 318, sem manifestação nos autos (contestação) pelos herdeiros de Pedro Claro Baptista e Joana Corrêa Estanagel Baptista, nominados como Benedita, Maria Aparecida, Eloisa, Marcelo e Meire, devidamente citados por edital (DJE) fls. 322/323. Portanto, promovo a abertura de vista ao procurador (a) dos requerentes, pelo prazo legal de 30 (trinta) dias úteis, a fim de que requeira o que entender de direito. - ADV: JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP), GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP)
3. Processo 50560010320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056001-03.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.
4. Processo 00070095220218260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007009-52.2021.8.26.0624 (processo principal 1001933-06.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Marco da Silva - Grameira Franscar Ltda - Humberto Tibagi de Barros - Fl.296/297: diante da certidão de fl.295, não havendo mais penhoras pendentes no rosto destes autos, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor restante depositado em conta judicial. Sem prejuízo, informe a parte exequente quanto à satisfação da execução. - ADV: JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), ALESSANDRO CARDILHO VIEIRA SANCHES (OAB 328504/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP)
5. Processo 00025286220148260601
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002528-62.2014.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - I.R.S.P. - Vistos. Haja vista que o beneficiado mudou de endereço sem comunicar ao Juízo e levando em conta que o arquivamento dos autos não causará prejuízo a ele, pois não há interesse recursal na sentença proferida à fl. 405, arquivem-se os autos, procedendo-se nas anotações e baixas necessárias. Intime-se. Socorro, 15 de julho de 2025. - ADV: ROSINEIDE SERAGGIOTO BORIM SANCHEZ (OAB 372444/SP), JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP)
6. Processo 00025286220148260601
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002528-62.2014.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - I.R.S.P. - Sentença..."Vistos. Ante o integral cumprimento do avençado, quando da proposta do Acordo de Não Persecução Penal, e, em concordância com a cota ministerial retro, julgo extinta a punibilidade de IVO ROGÉRIO SILVA PRADO, qualificado(a) nos autos, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Haja vista a ausência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado nesta data, sendo desnecessária a emissão da certidão respectiva. Após as anotações e baixas de estilo, arquive-se este feito. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se." - ADV: JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), ROSINEIDE SERAGGIOTO BORIM SANCHEZ (OAB 372444/SP)
7. Processo 10011538820218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001153-88.2021.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - I.P.F.O. - W.B.F.O. e outro - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 350, anotando que a intimação do herdeiro se dará após a apresentação de novas declarações e plano de partilha, nos termos da decisão de fls. 132/134. Aguarde-se eventual manifestação em termos de prosseguimento útil, pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
8. Processo 00027337919988260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002733-79.1998.8.26.0269 (269.01.1998.002733) - Separação Consensual - Dissolução - V.M.C.M. e outro - T.C.M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam os requerentes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 145) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 07 de julho de 2025 - ADV: JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), DANIELA CYRINEU MIRANDA (OAB 252793/SP)