Raquel Miragaya Protti

Processos do Advogado

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2. Processo 10113333220228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011333-32.2022.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.R. - A.A.C. - Vistos. Fls. 239/243: A considerar a exoneração da pensão alimentícia (fls. 244/245), OFICIE-SE à empregadora do executado, com urgência, para que proceda à imediata cessação dos descontos em relação à obrigação alimentar principal. Em consequência, nos termos da decisão de fl. 192, permanecerá apenas um único desconto em folha em relação aos alimentos vencidos, no importe de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do executado, até a satisfação da dívida. Item "c" de fl. 243: INDEFIRO o desbloqueio pretendido, pois, conforme se infere às fls. 182, 191, 192 e 205/207, trata-se de valor penhorado e já levantado pela parte exequente, cuja importância, aliás, foi debitada no cálculo de fls. 198/204. Item "d" de fl. 243: A pretensão deverá ser manejada através da via própria. No mais, aguarde-se conforme deliberado à fl. 229. Int. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP)
3. Processo 10051251320148260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005125-13.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S/a Spvias - Lázaro Mendes de Queiroz - - Maria Mendes Damaceno e outros - Vista à parte autora para que apresente réplica à contestação no prazo legal. - ADV: RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOSE BENEDITO MONTEIRO (OAB 80795/SP)
4. Processo 10011422020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001142-20.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.P.B. - J.Q.B. - Vistos. Fls. 159/160: Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor da advogada nomeada (fls. 161) para viabilizar o pagamento dos honorários advocatícios no patamar estabelecido no Convênio DPE/OAB. Registro que, por se tratar de documento assinado digitalmente, a certidão de honorários poderá ser impressa pelo interessado através do sistema informatizado, ficando dispensado o encaminhamento pela serventia judicial. Int. - ADV: RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP)
5. Processo 00028323820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002832-38.2024.8.26.0269 (processo principal 1011384-09.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Imperial Plaza Empreendimentos e Incorporacoes Imobiliarias Eireli - Altieri Aparecido Nascimento - - Jéssica Thais de Macedo - Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o curso da execução para integral cumprimento do acordo de fls. 279/285. Sem prejuízo, esclareça o requerente o que pretende em relação aos valores bloqueados nos autos às fls. 268/269. - ADV: RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP), RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP), JULIA LEAL DE CASTRO (OAB 486626/SP)
6. Processo 15009096320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500909-63.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.T. - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a contraproposta de acordo (fls. 127), no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista à parte exequente. Por fim, conclusos. Int. e ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP)
7. Processo 10020432220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002043-22.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 0000926-77.2024.8.26.0571) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.G.V.S. - - C.K.V.S. - C.P.N.S. - Vistos. Fls. 222/224: Determino que o demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados bancários da genitora para depósito da pensão alimentícia. Cumprida a determinação supra, oficie-se à empregadora do alimentante para implementação dos alimentos fixados em favor do infante e depósito na conta bancária de titularidade da genitora. Efetivada a implementação, dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP), ANA FLÁVIA PAIS VIEIRA MOMBERG ROCHA (OAB 430360/SP), ANA FLÁVIA PAIS VIEIRA MOMBERG ROCHA (OAB 430360/SP)
8. Processo 10066314320228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006631-43.2022.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Osvaldenir Zacarias - - Dirce da Silva Zacarias - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Fls. 485/486. Vista dos autos às partes sobre a juntada da carta precatória devolvida. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP), RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP)