Ricardo Barboza Pavao

Processos do Advogado

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2. Processo 00010068420208260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Barboza Pavao (OAB 219628/SP) Processo 0001006-84.2020.8.26.0505 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo Barboza Pavao, Ricardo Barboza Pavao - Vistos. Diante da informação do pagamento do requisitório de pequeno valor bem como de que a própria parte credora junto aos autos principais na fl. 122 informou a satisfação deste incidente, JULGO-O EXTINTO pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando, nesta data, o trânsito em julgado. Providencie, a Z. Serventia, respectiva baixa/arquivamento deste incidente junto ao sistema informatizado. Intime-se.
3. Processo 00200286420235040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO 0020028-64.2023.5.04.0351 : ANA JULIA HUGENTOBLER PIRES : PARK BRAZIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59b6f2b proferido nos autos. Autos conclusos. Cristiano Oliveira da Silva Diretor de Secretaria         Vistos os autos.    Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento da parcela referente ao mês de maio, conforme artigo 916 do CPC. Prazo: 5 dias. GRAMADO/RS, 23 de maio de 2025. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PARK BRAZIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
4. Processo 10013705720258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Barboza Pavao (OAB 219628/SP) Processo 1001370-57.2025.8.26.0022 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Ltda - Citação DJE (Domicílio Judicial Eletrônico).
5. Processo 00226837920088260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022683-79.2008.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Salvio Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itau S/A - APEL.Nº: 022683-79.2008.8.26.0008 COMARCA: Mauá (3ª Vara Cível) APTE. :Salvio Ferreira da Silva (autor) APDO. : Banco Itaú S.A. (réu) Decorrido o prazo assinalado no despacho de fl. 125, sem manifestação do banco réu sobre a regularidade da digitalização das peças constantes dos autos, retorne o feito à posição que se encontrava independentemente de novo despacho, por mais trinta meses, contados de 10.1.2023, data da publicação da nova prorrogação do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos (ADFP - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165, Relator Min. RICARDO LEWANDOWISKI, v.u.), aguardando-se deliberação superior a respeito da cobrança de diferenças de correção monetária em remuneração de caderneta de poupança. São Paulo, 20 de maio de 2025. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Ricardo Barboza Pavao (OAB: 219628/SP) - Fernando Scartozzoni (OAB: 234545/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - 3º andar
6. Processo 10016343120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001634-31.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli - Epp - Apelado: Diego Santos Vido Faria ( Secretário Municipal de Mobilidade Urbana) - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PRETENSÃO DE ANULAR A DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU A PROPOSTA DA IMPETRANTE, BEM COMO PARA ANULAR A DECISÃO QUE CLASSIFICOU A PROPOSTA DAS DEMAIS IMPETRADAS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 DE SÃO CAETANO DO SUL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ANÁLISE DAS QUESTÕES TÉCNICAS DA LICITAÇÃO QUE DEMANDARIA PROVA PERICIAL, O QUE NÃO É ADMITIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Barboza Pavao (OAB: 219628/SP) - Fernando Scartozzoni (OAB: 234545/SP) - Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00022106320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Barboza Pavao (OAB 219628/SP), Fernando Scartozzoni (OAB 234545/SP) Processo 0002210-63.2024.8.26.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Girlene Francisca da Silva Confecções - ME - Mandado nº: 008.2025/009702-3 Situação: Distribuído em 22/05/2025 Local: Oficial de justiça - Marta Aparecida Ribeiro Pereira
8. Processo 40037244420138260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Barboza Pavao (OAB 219628/SP), Ronaldo Vasconcelos (OAB 220344/SP), Fernando Scartozzoni (OAB 234545/SP) Processo 4003724-44.2013.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. E. D. C. N. P. I. C. - Exectda: P. R. B. , C. B. - Vistos. Fls.1884/1886: Defiro a suspensão do feito com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se em arquivo provisório. P.Int.