Ronaldo Guerra Maransaldi

Processos do Advogado

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2. Processo 00098785220058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009878-52.2005.8.26.0590 (590.01.2005.009878) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.V.S.L. - R.Z.A. - Fls. 756/757: Ciência sobre o Mandado de Levantamento expedido. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), ROBERTO MARANSALDI (OAB 73091/SP), RONALDO GUERRA MARANSALDI (OAB 219636/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP)
3. Processo 10000640920245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000064-09.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: NATALIA FARIAS DE SOUSA RECLAMADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR LEAO DE MOURA S/S LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91b843e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. JULIANA FORTE PROCIDA Assessor       SENTENÇA Vistos.  HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) perito contábil (#7e86cc), eis que adequados à sentença exequenda, bem como diante da expressa concordância da reclamante e do silêncio da reclamada.  FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$ 70.570,51 (data base 25/06/25) em face da reclamada, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, Súmula nº 200 do C. TST, sendo: Principal R$ 48690,15 (IPCA-E na fase pré judicial e SELIC a partir da distribuição);  Juros R$ 2.020,64 INSS reclamante - a deduzir (-) R$ 2.297,03; Imposto de Renda - Isento (conforme IN 1500/2014); INSS reclamada R$ 10.237,08; Honorários Periciais devidos ao perito contábil, pela reclamada, no valor de R$ 2.500,00 devidos ao perito DANIEL SALGADO DOS SANTOS.  Honorários Advocatícios devidos ao patrono do(a) reclamante R$ 6.382,64 (base de cálculo considerando o valor da liquidação dos pedidos deferidos, sem o abatimento dos descontos fiscais e previdenciários, conforme OJ 348, da SDI-I, do C.TST); Custas R$ 740,00   INTIME(M)-SE A(S) RECLAMADA(S), condenadas de forma solidária, para pagar(em) o valor da execução, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de penhora. A parte poderá solicitar de guia eletrônica diretamente no site deste regional através do link:  https://ww2.trt2.jus.br/servicos/guias/guia-de-deposito   Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a Executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos. Alerto a Executada que o depósito judicial não voltado à quitação da execução ensejará o pagamento de diferenças entre juros bancários e juros trabalhistas, nos termos da Súmula de nº 07 deste Egrégio Regional. Ainda, caso a executada pretenda impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverá fazê-lo após a garantia do juízo, cabendo igual direito ao exequente, na forma do art. 884, § 3º, da CLT. Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação. Intimem-se as partes. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR LEAO DE MOURA S/S LTDA.
4. Processo 10000640920245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000064-09.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: NATALIA FARIAS DE SOUSA RECLAMADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR LEAO DE MOURA S/S LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91b843e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. JULIANA FORTE PROCIDA Assessor       SENTENÇA Vistos.  HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) perito contábil (#7e86cc), eis que adequados à sentença exequenda, bem como diante da expressa concordância da reclamante e do silêncio da reclamada.  FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$ 70.570,51 (data base 25/06/25) em face da reclamada, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, Súmula nº 200 do C. TST, sendo: Principal R$ 48690,15 (IPCA-E na fase pré judicial e SELIC a partir da distribuição);  Juros R$ 2.020,64 INSS reclamante - a deduzir (-) R$ 2.297,03; Imposto de Renda - Isento (conforme IN 1500/2014); INSS reclamada R$ 10.237,08; Honorários Periciais devidos ao perito contábil, pela reclamada, no valor de R$ 2.500,00 devidos ao perito DANIEL SALGADO DOS SANTOS.  Honorários Advocatícios devidos ao patrono do(a) reclamante R$ 6.382,64 (base de cálculo considerando o valor da liquidação dos pedidos deferidos, sem o abatimento dos descontos fiscais e previdenciários, conforme OJ 348, da SDI-I, do C.TST); Custas R$ 740,00   INTIME(M)-SE A(S) RECLAMADA(S), condenadas de forma solidária, para pagar(em) o valor da execução, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de penhora. A parte poderá solicitar de guia eletrônica diretamente no site deste regional através do link:  https://ww2.trt2.jus.br/servicos/guias/guia-de-deposito   Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a Executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos. Alerto a Executada que o depósito judicial não voltado à quitação da execução ensejará o pagamento de diferenças entre juros bancários e juros trabalhistas, nos termos da Súmula de nº 07 deste Egrégio Regional. Ainda, caso a executada pretenda impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverá fazê-lo após a garantia do juízo, cabendo igual direito ao exequente, na forma do art. 884, § 3º, da CLT. Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação. Intimem-se as partes. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA FARIAS DE SOUSA
5. Processo 10012847020235020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1001284-70.2023.5.02.0444 RECORRENTE: MARIA DALVA DA SILVA RECORRIDO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR LEAO DE MOURA S/S LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:94e70da, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: em CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, esclarecer que deverá ser afastada a determinação de limitação dos valores indicados na inicial, tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES.     LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DALVA DA SILVA
6. Processo 10012847020235020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1001284-70.2023.5.02.0444 RECORRENTE: MARIA DALVA DA SILVA RECORRIDO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR LEAO DE MOURA S/S LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:94e70da, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: em CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, esclarecer que deverá ser afastada a determinação de limitação dos valores indicados na inicial, tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES.     LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR LEAO DE MOURA S/S LTDA.
7. Processo 10012847020235020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1001284-70.2023.5.02.0444 RECORRENTE: MARIA DALVA DA SILVA RECORRIDO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR LEAO DE MOURA S/S LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:94e70da, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: em CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, esclarecer que deverá ser afastada a determinação de limitação dos valores indicados na inicial, tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES.     LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ALBERTO TAVARES DE ALMEIDA
8. Processo 02347003520045020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0234700-35.2004.5.02.0442 RECLAMANTE: MARCELO DOS SANTOS RECLAMADO: ACIMEX ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (3) Destinatário: MARCELO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do Id 4372387 - Prevjud - extrato CNIS.   SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. MARIA CLAUDIA FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS