Aurelia Alves De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10084824820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008482-48.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.B. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de tutela de urgência para realização de pesquisa Sisbajud, com o intuito de verificar se os valores do consórcio foram depositados na conta bancária do requerido. Decido. O pedido de tutela não comporta acolhimento. Não há prova pré-constituída da união estável e tampouco de que o consórcio tenha sido adquirido na constância da união, além do fato de que o documento de fl. 22 está cortado, sem informações mais detalhadas sobre o consórcio. Assim, prudente aguardar-se o contraditório. Providencie a autora a emenda da inicial, em 15 dias, para: juntada de três últimas declarações oficiais de renda ou documentos idôneos que comprovem os recebimentos da parte no último trimestre, ou ainda cópias das últimas folhas de registro da CTPS, nos termos do art. 99, § 2º, última parte, do CPC, se não preferir imediata juntada do comprovante de recolhimento das custas e despesas iniciais; juntada de certidão de sua certidão de nascimento atualizada. - ADV: AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP)
3. Processo 10006556420178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000655-64.2017.8.26.0161 (apensado ao processo 1006104-71.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.O. - V.F.R.O. - Vistos. Manifeste-se o exequente, indicado local, dia e horário para a entrega da motocicleta, ressaltando-se que não é viável que tal ocorra na entrada do fórum. Int. - ADV: TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP), AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP)
4. Processo 00048679220108260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004867-92.2010.8.26.0161 (161.01.2010.004867) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônia Maria Catarina da Silva - Vistos. Pessoa a pesquisar: Josefina Alves Rodrigues, CPF 008427.808-07, RG 7222900. Fl. 838: indefere-se a citação por edital, porquanto a medida se revela precoce, não tendo a parte autora demonstrado haver esgotado os meios disponíveis ao Poder Judiciário para localização do endereço atualizado da parte ré. Nesse sentido, determina-se o que segue: 1) Realize-se pesquisa de endereços da parte ré indicada, através dos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Serasajud e Comgásjud. Providencie-se o necessário, se recolhidas as custas ou beneficiária da gratuidade processual. Em caso negativo, providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais, nos termos do comunicado 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça. Se obtido mais de um endereço ainda não diligenciado, indique a parte autora qual dos endereços deverá ser diligenciado por primeiro, com a guia recolhida, nos termos do artigo 1.012, § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (artigo alterado pelo Provimento CG 27/2023 publicado no DJE em 13/12/2023), visto que vedada a expedição de mais de um mandado para o mesmo destinatário simultaneamente. 2) Sem prejuízo, solicite-se às empresas VIVO, TIM e CLARO e ao Instituto Nacional do Seguro Social providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima especificada. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte autora com comprovação do protocolo nos autos. Prazo: 10 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Ao término de todas as diligências, caso a parte ré não tenha sido citada, caberá a parte autora requerer o necessário a citação por edital. Intime-se. - ADV: AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP)
5. Processo 10025959820168260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002595-98.2016.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia de Macedo Assunção - - Adriana Campos de Sousa e outros - Aristides José de São Pedro - Diante do exposto, julgo procedente a ação para declarar o domínio das partes autoras sobre o imóvel Rua Paulo Afonso, 291, Lt 24, Qd D, Loteamento Vila N Sra Aparecida, matricula 16.531, CRI Diadema, conforme descrição de fls. 592, observadas as correções necessárias apontadas pela D. Registradora a fls. 614, observada o percentual constadado pela perícia para as partes ideais, 57% (casa 1), de Adriana Campos de Sousa, e 43% (casa 2), das demais partes autoras, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença. P. R. Int. - ADV: LUCINEIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 144852/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP), LUCINEIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 144852/SP)
6. Processo 10085059120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008505-91.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.C. - Vistos. Sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, para regularizar a representação processual da adolescente, juntando procuração e declaração de hipossuficiência devidamente subscritas pela representante legal e pela menor púbere. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP)
7. Processo 00048679220108260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004867-92.2010.8.26.0161 (161.01.2010.004867) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônia Maria Catarina da Silva - Relação: 0794/2025 Teor do ato: Vistos. Pessoa a pesquisar: Josefina Alves Rodrigues, CPF 008427.808-07, RG 7222900. Fl. 838: indefere-se a citação por edital, porquanto a medida se revela precoce, não tendo a parte autora demonstrado haver esgotado os meios disponíveis ao Poder Judiciário para localização do endereço atualizado da parte ré. Nesse sentido, determina-se o que segue: 1) Realize-se pesquisa de endereços da parte ré indicada, através dos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Serasajud e Comgásjud. Providencie-se o necessário, se recolhidas as custas ou beneficiária da gratuidade processual. Em caso negativo, providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais, nos termos do comunicado 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça. Se obtido mais de um endereço ainda não diligenciado, indique a parte autora qual dos endereços deverá ser diligenciado por primeiro, com a guia recolhida, nos termos do artigo 1.012, § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (artigo alterado pelo Provimento CG 27/2023 publicado no DJE em 13/12/2023), visto que vedada a expedição de mais de um mandado para o mesmo destinatário simultaneamente. 2) Sem prejuízo, solicite-se às empresas VIVO, TIM e CLARO e ao Instituto Nacional do Seguro Social providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima especificada. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte autora com comprovação do protocolo nos autos. Prazo: 10 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Ao término de todas as diligências, caso a parte ré não tenha sido citada, caberá a parte autora requerer o necessário a citação por edital. Intime-se. Advogados(s): Aurelia Alves de Carvalho (OAB 219659/SP) - ADV: AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
8. Processo 00057876620108260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005787-66.2010.8.26.0161 (990.10.440185-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Apelado: Arnaldo Antonio Sgobin (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 21 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Aurelia Alves de Carvalho (OAB: 219659/SP) - Ipiranga - Sala 03