Geni Tereza Liscia Leonel

Processos do Advogado

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2. Processo 15031088620248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geni Tereza Liscia Leonel (OAB 219710/SP) Processo 1503108-86.2024.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Reqdo: M. R. O. dos S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por R. O. O. dos S., por si e representando os filhos menores J. P. O. N. e M. C. O. dos S., com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, em face da r. decisão de fls. 147/149, apontando erro material no decisum. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho para sanar o vício na sentença impugnada, uma vez que houve, de fato, erro material. Assim, deverá constar da r. decisão o seguinte trecho em destaque: (...) Por outro lado, diante do pleito de fixação de regime provisório de visitas ao filho J. P. O. N. pela genitora, realizado por ambas as partes, DEFIRO a antecipação de tutela dando direito de visitas à requerente para retirar o menor na residência do genitor em finais de semana alternados, no horário compreendido das 18h00 da sexta-feira, com devolução às 18h00 do domingo. Isso porque, o art. 1.589 do Código Civil é expresso no sentido de que o pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. Na verdade, antes de ser um direito do genitor, é um direito da criança, que merece que lhe sejam fornecidos meios para um desenvolvimento físico e emocional sadio. Ultrapassada a questão, (...) (fls. 147/148). No mais, persiste o decisum tal como está lançado. Cumpra-se com o quanto ali determinado. Por fim, abra-se vista ao requerido quanto ao link juntado às fls. 158/159, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e, após, ao Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se as partes quanto à data designada para o estudo social (fls. 157). Intimem-se.
3. Processo 10054377020208260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carla Aparecida de Carvalho (OAB 178462/SP), Geni Tereza Liscia Leonel (OAB 219710/SP) Processo 1005437-70.2020.8.26.0271 - Inventário - Invtante: Carla Aparecida de Carvalho, Carla Aparecida de Carvalho, Carla Aparecida de Carvalho, Carla Aparecida de Carvalho, Fabio Roberto de Carvalho, Wilson Roberto Fukuya de Carvalho - Reqda: Idalena Felizardo Amorim da Silva - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
4. Processo 15031088620248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geni Tereza Liscia Leonel (OAB 219710/SP) Processo 1503108-86.2024.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Reqdo: M. R. O. dos S. - Vista ao requerido quanto ao link juntado às fls. 158/159, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimação do estudo agendado às fls. 157: (a informar que a data sugerida para iniciarmos o estudo social com as partes será 04 de setembro de 2025. Para tanto, solicitamos que sejam intimados a comparecer as dependências deste fórum às 10h00, ocasião em que deverão vir acompanhados das crianças em questão).
5. Processo 10059336020248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geni Tereza Liscia Leonel (OAB 219710/SP), Alex Schopp dos Santos (OAB 304968/SP) Processo 1005933-60.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Reqdo: Leandro Zaneratto Ferradans - Vistos. Nos termos do art. 334 II e considerando que o requerido manifestou interesse na realização de audiência de conciliação, aguarde-se a realização do ato. Restando infrutífera, tornem conclusos para sentença em fila própria. Intime-se.
6. Processo 00039747120248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geni Tereza Liscia Leonel (OAB 219710/SP) Processo 0003974-71.2024.8.26.0271 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: DANIEL BATISTA - Vistos. Intime-se a Curadora para que se manifeste sobre os laudos (fls. 138/143) e da cota ministerial de fl. 146. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, tonem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se.