Leticia Svitra

Processos do Advogado

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2. Processo 01258047220078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0125804-72.2007.8.26.0053 (053.07.125804-9) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Vanessa Torrezani dos Santos - Vistos. Manifeste-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, acerca das alegações do(s) autor(es)/exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP)
3. Processo 00056098320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005609-83.2023.8.26.0704 (processo principal 1008555-50.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.S.A. - - D.F.S.A. - Vistos. Fls. 495-496: Desarquivem-se os autos. Expeça-se ofício ao INSS para obtenção de informações quanto ao cumprimento do ofício de fl. 427 (este que deverá acompanhar o novo ofício). O envio deverá ser providenciado pela serventia. Int. - ADV: LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP)
4. Processo 10004728620248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000472-86.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Iraci Pedroso Araújo da Silva - - Roberto Pedroso Araújo - - Eduardo Pedroso Araújo - - Antonio Francisco Pedroso de Araújo - - Zenon Santiago Araújo - - Ana Caroline Santiago Araújo - Maria de Fatima Barbosa - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade judiciária deferida nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA (OAB 141699/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP)
5. Processo 10210916220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021091-62.2024.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.L.B. - - M.S.B. - - M.L.B. - Fls. 83/84: Ciência às partes, para manifestação no prazo legal. - ADV: HELLEN BATISTA MORENO (OAB 264197/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), HELLEN BATISTA MORENO (OAB 264197/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), HELLEN BATISTA MORENO (OAB 264197/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP)
6. Processo 00724024220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes para se manifestarem acerca da petição juntada pelo I. Perito, com a apresentação de honorários e requerimentos as partes.
7. Processo 10048428320248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004842-83.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: J. P. O. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. H. O. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR A VERBA ALIMENTAR NO PATAMAR IMPOSTO. PEDIDO DE REDUÇÃO DO ENCARGO. INADMISSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. VALOR ADOTADO QUE MELHOR ATENDE, NO MOMENTO, AOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA E EQUIDADE. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Svitra (OAB: 219726/SP) - Naiara Pereira Duarte (OAB: 68221/BA) - 4º andar
8. Processo 00031849720228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003184-97.2022.8.26.0161 (processo principal 0014625-27.2012.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalino de Jesus Reis - Maria Barbosa Correia - Fls. 375/387 (resposta de ofício Prevjud): Manifeste-se a exequente, prazo 15 dias. - ADV: ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI (OAB 51972/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), CÍNTIA BELO RAMOS (OAB 170838/SP)