Luiz Filipe Petrilli Olivan

Processos do Advogado

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2. Processo 10450156820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045015-68.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - M.F.N.R.A.B.P. - - M.F.S.A. - - M.F.S.C.L. - - M.F.S.F.L. - - M.F.S.G.J. - - M.F.S.G. - - M.F.S.S.A. - - M.F.S.S. - E.F.H. - - F.H. - - M.H.H. - - F.H. - - E.B.H. - - S.C.O.L. - - T.H.P. - - G.R.H. - - B.L.H. - - N.C.H. - - G.H.P. - - H.D.H. - - S.M.F. - - F.S. - - S.A.P. - - S.A.S. - - G.S. - - R.A. - - P.H. - - M.P. - - F.A.B.P. - - F.A.B.P. - - F.A.B.P. - - R.F.S.J. - - E.J.S.B.N.P.S.I.I.B. e outros - L.C.A.J.M.F.C.S. - W.S. - - L.M.R.P. - - A.E.P. - T.C.M. e outros - N.A.P. - - J.P.M.O. - Fl. 2688: última decisão. Fls. 2691-2693: manifestem-se as requerentes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIZ FILIPE PETRILLI OLIVAN (OAB 219730/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP)
3. Processo 00081576520198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008157-65.2019.8.26.0011 (processo principal 1009155-50.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - espólio de Lucio Duarte Brandão - Avenire de Empreendimentos e Participações Ltda - Para cumprimento da decisão retro, recolha o autor/exequente a taxa judiciária no valor de R$34,35 (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1) para expedição de cada carta digital, bem como informe o devido endereço, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB 192189/SP), LUIZ FILIPE PETRILLI OLIVAN (OAB 219730/SP)
4. Processo 00158465720178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015846-57.2017.8.26.0068 (processo principal 1001132-46.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compromisso - M.V.O. - TATIANE LUNCA DE OLIVEIRA - Vistos, Fls.221/232: DEFIRO a penhora das quotas sociais que a executada possui em relação à empresa ESCOLA BRASILEIRA DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO LUCRATIVA LTDA. (CNPJ nº 19.577.414/0001-06). Servirá a presente, por cópia com assinatura digital, de TERMO DE CONSTRIÇÃO e OFÍCIO à JUNTA COMERCIAL para averbação, a ser encaminhado pela exequente, comprovando nos autos no prazo legal. OFICIE-SE à empresa ESCOLA BRASILEIRA DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO LUCRATIVA LTDA. (CNPJ nº 19.577.414/0001-06) para que, sob pena de desobediência, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente balanço especial, na forma da lei. Servirá a presente, por cópia com assinatura digital, de OFÍCIO, devendo ser encaminhado pela exequente, comprovando-se nos autos no prazo legal. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (barueri3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Silente a exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo com aplicação analógica do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ FILIPE PETRILLI OLIVAN (OAB 219730/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP)
5. Processo 00158465720178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015846-57.2017.8.26.0068 (processo principal 1001132-46.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compromisso - M.V.O. - TATIANE LUNCA DE OLIVEIRA - Vistos, Fls.221/232: DEFIRO a penhora das quotas sociais que a executada possui em relação à empresa ESCOLA BRASILEIRA DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO LUCRATIVA LTDA. (CNPJ nº 19.577.414/0001-06). Servirá a presente, por cópia com assinatura digital, de TERMO DE CONSTRIÇÃO e OFÍCIO à JUNTA COMERCIAL para averbação, a ser encaminhado pela exequente, comprovando nos autos no prazo legal. OFICIE-SE à empresa ESCOLA BRASILEIRA DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO LUCRATIVA LTDA. (CNPJ nº 19.577.414/0001-06) para que, sob pena de desobediência, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente balanço especial, na forma da lei. Servirá a presente, por cópia com assinatura digital, de OFÍCIO, devendo ser encaminhado pela exequente, comprovando-se nos autos no prazo legal. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (barueri3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Silente a exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo com aplicação analógica do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ FILIPE PETRILLI OLIVAN (OAB 219730/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP)
6. Processo 07087270520238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708727-05.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. R. P. P. REQUERIDO: H. N. S. A. D. V. L., R. L. M., U. S. S. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o réu Rafael Lopes sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, tornem os autos conclusos. Datada e assinada eletronicamente. 5
7. Processo 10450156820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045015-68.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - M.F.N.R.A.B.P. - - M.F.S.A. - - M.F.S.C.L. - - M.F.S.F.L. - - M.F.S.G.J. - - M.F.S.G. - - M.F.S.S.A. - - M.F.S.S. - E.F.H. - - F.H. - - M.H.H. - - F.H. - - E.B.H. - - S.C.O.L. - - T.H.P. - - G.R.H. - - B.L.H. - - N.C.H. - - G.H.P. - - H.D.H. - - S.M.F. - - F.S. - - S.A.P. - - S.A.S. - - G.S. - - R.A. - - P.H. - - M.P. - - F.A.B.P. - - F.A.B.P. - - F.A.B.P. - - R.F.S.J. - - E.J.S.B.N.P.S.I.I.B. e outros - L.C.A.J.M.F.C.S. - W.S. - - L.M.R.P. - - A.E.P. - T.C.M. e outros - N.A.P. - - J.P.M.O. - Fl. 2657: última decisão. Tramita neste Juízo incidente investigação instaurado em 29/7/20 (autos 1066797-34), sob sigilo. O contraditório diferido justifica-se para resguardar o interesse público e o resultado útil do processo (STJ, RMS 46.728-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 7/4/15; TJSP: AI 2114208-94.2022.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Grava Brazil, j. 22/8/22; AI 2272291-77.2023.8.26.0000, Rel. Alexandre Lazzarini, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 2/7/24), mas evidentemente deve ser implementado para regular julgamento do mérito deste IDPJ. Posto isso, aguarde-se por 90 dias o desfecho das diligências. Findo o prazo, proceda-se nos autos sobreditos ao cadastro dos requeridos e respectivos advogados e apresente o AJ relatório de análise dos elementos coligidos. Fls. 2668-2670: manifeste-se o AJ, em 15 dias. Int. - ADV: RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), LUIZ FILIPE PETRILLI OLIVAN (OAB 219730/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
8. Processo 00081576520198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Guimarães Verona (OAB 192189/SP), Luiz Filipe Petrilli Olivan (OAB 219730/SP) Processo 0008157-65.2019.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: espólio de Lucio Duarte Brandão - Vistos. Intime-se o executado FD ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS, por meio de seu administrador judicial (Orestes Nestor Laspro), a fim de que esclareça o quanto exposto pelo exequente (págs. 629/632), sobretudo acerca daquilo que tange à inclusão dela no polo da ação de falência do Grupo Futurama, juntando documentos comprobatórios, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar deliberação jurisdicional mais precisa. Intime-se.