Renato Da Silva Vetere

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00338913220044036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033891-32.2004.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAMURCY IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MANOEL JOSE DE GODOI, ANIBAL SANDOVAL DA COSTA PUGA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MANOEL JOSE DE GODOI - SP54988 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MANOEL JOSE DE GODOI - SP54988 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO DA SILVA VETERE - SP219742 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCO MAUTONE - SP30324 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10038242420178260011
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003824-24.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1003824-24.2017.8.26.0011; Condomínio; Apelante: Jhmo Empreendimentos e Participações S/a.; Advogada: Mari Santos Mendes (OAB: 214146/SP); Apelado: Egisto Núncio Neto (Espólio); Apelado: Ivone Maria Caputo Núncio (Inventariante); Apelado: Fabio Andrade Franca; Apelado: Wilian Andrade França; Apelado: Sylvio Luiz Nuncio; Advogado: Walter Luis Bernardes Albertoni (OAB: 123283/SP); Advogado: Renato da Silva Vetere (OAB: 219742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10038242420178260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1003824-24.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1003824-24.2017.8.26.0011; Assunto: Condomínio; Apelante: Jhmo Empreendimentos e Participações S/a.; Advogada: Mari Santos Mendes (OAB: 214146/SP); Apelado: Ivone Maria Caputo Núncio (Inventariante); Apelado: Fabio Andrade Franca; Apelado: Wilian Andrade França; Apelado: Egisto Núncio Neto (Espólio); Apelado: Sylvio Luiz Nuncio; Advogado: Walter Luis Bernardes Albertoni (OAB: 123283/SP); Advogado: Renato da Silva Vetere (OAB: 219742/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 07232497219968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0723249-72.1996.8.26.0100 (000.96.723249-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO - MARINA MATARAZZO ESCANDON e outros - Fernando Jerônimo Baptistete Matarazzo - - Francisco Eduardo Matarazzo e outro - Eneida Baptistete Matarazzo - André Pino Lopes - Vistos. Fls. 1289/1290: concedo a dilação de prazo por mais 30 dias. Verifiquei junto aos autos que há partes sem representação processual: Eduardo André Matarazzo, Filomena Maria Mariangela Briana Matarazzo, Francisco Antônio Maria Sebastiano Matarazzo, Patricia Marta Matarazzo. Manifeste-se a inventariante, para fins de regularização junto ao sistema. Intime-se. - ADV: CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES (OAB 17345/SP), WALTER LUIS BERNARDES ALBERTONI (OAB 123283/SP), MARIA AUXILIADORA ZANELATO (OAB 158347/SP), OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP), RENATO DA SILVA VETERE (OAB 219742/SP), POMPEU DO PRADO ROSSI (OAB 67827/SP), ROBERTO MORTARI CARDILLO (OAB 21400/SP), SANDRO MARCELO KOZIKOSKI (OAB 22729/PR)
6. Processo 00005803820115150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 0000580-38.2011.5.15.0087 : DIMARO FARINCHON E OUTROS (3) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2df5b91 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado e da quitação da execução, expeça-se oficio ao Banco Caixa Econômica Federal, para liberações dos depósitos recursais as reclamadas FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.   (01) OFÍCIO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL   NOME DO RECLAMANTE E CPF: 775.265.978-91   Este despacho terá força de OFÍCIO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que se proceda a transferência do SALDO INTEGRAL, acrescido de juros e correção monetária, desde a data do depósito até a data do efetiva transferência para: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) Agência: 1624 Operação: 003 Conta  Corrente: 901.048-3. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01   O(s) depósito(s) foi(foram) efetuado(s) pela reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01, no BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor original de R$ 14.971,65 datado de 25/09/2014 R$ 6.290,00 datado de 15/03/2012, R$ 7.058,11 datado de 31/10/2013 e R$ 5.541,93 datado de 25/09/2014   DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR TST.GP.JAP.Nº 018 de 03/2017.   (02) OFÍCIO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL   Este despacho terá força de OFÍCIO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que se proceda a transferência do SALDO INTEGRAL, acrescido de juros e correção monetária, desde a data do depósito até a data do efetiva transferência para: BANCO: 001- Banco do Brasil AGÊNCIA: 3309-X CONTA CORRENTE: 303100-4 FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS  CNPJ 34.053.942/0001-50   O(s) depósito(s) foi(foram) efetuado(s) pela reclamada FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS -CNPJ 34.053.942/0001-50, no BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor original de R$ 13.196,42, datado de 31/01/2013, R$ 7.058,11 datado de 30/10/2013 e R$ 6.290,00 datado de 25/04/2012 *** Após a liberação a conta judicial deverá apresentar saldo ZERO, devendo a instituição bancária proceder ao encerramento da conta judicial e abster-se de manter saldos residuais em atendimento ao COMUNICADO CR nº 13/2019, deste Tribunal.*** Intimem-se. Cumprido, arquive-se. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00005803820115150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 0000580-38.2011.5.15.0087 : DIMARO FARINCHON E OUTROS (3) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2df5b91 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado e da quitação da execução, expeça-se oficio ao Banco Caixa Econômica Federal, para liberações dos depósitos recursais as reclamadas FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.   (01) OFÍCIO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL   NOME DO RECLAMANTE E CPF: 775.265.978-91   Este despacho terá força de OFÍCIO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que se proceda a transferência do SALDO INTEGRAL, acrescido de juros e correção monetária, desde a data do depósito até a data do efetiva transferência para: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) Agência: 1624 Operação: 003 Conta  Corrente: 901.048-3. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01   O(s) depósito(s) foi(foram) efetuado(s) pela reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01, no BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor original de R$ 14.971,65 datado de 25/09/2014 R$ 6.290,00 datado de 15/03/2012, R$ 7.058,11 datado de 31/10/2013 e R$ 5.541,93 datado de 25/09/2014   DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR TST.GP.JAP.Nº 018 de 03/2017.   (02) OFÍCIO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL   Este despacho terá força de OFÍCIO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que se proceda a transferência do SALDO INTEGRAL, acrescido de juros e correção monetária, desde a data do depósito até a data do efetiva transferência para: BANCO: 001- Banco do Brasil AGÊNCIA: 3309-X CONTA CORRENTE: 303100-4 FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS  CNPJ 34.053.942/0001-50   O(s) depósito(s) foi(foram) efetuado(s) pela reclamada FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS -CNPJ 34.053.942/0001-50, no BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor original de R$ 13.196,42, datado de 31/01/2013, R$ 7.058,11 datado de 30/10/2013 e R$ 6.290,00 datado de 25/04/2012 *** Após a liberação a conta judicial deverá apresentar saldo ZERO, devendo a instituição bancária proceder ao encerramento da conta judicial e abster-se de manter saldos residuais em atendimento ao COMUNICADO CR nº 13/2019, deste Tribunal.*** Intimem-se. Cumprido, arquive-se. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA CONCEICAO - DIMARO FARINCHON - ILSON COUTINHO COSTA - JOSE FARIA
8. Processo 00005803820115150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 0000580-38.2011.5.15.0087 : DIMARO FARINCHON E OUTROS (3) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c082c04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA CONCEICAO - DIMARO FARINCHON - ILSON COUTINHO COSTA - JOSE FARIA