Alexandre Mariano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009007820158260059
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000900-78.2015.8.26.0059 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Bananal - ISABELLA BASTOS NOGUEIRA e outro - Expeça-se MLE, nos termos da planilha de fls. 140, desbloqueando o excedente. Int. - ADV: RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP)
3. Processo 10006986920248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000698-69.2024.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marina Aparecida de Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Ante os esclarecimentos da autora nas págs. 216/219, à requerida para manifestação, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS (OAB 123907/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 00017429220148260059
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 0001742-92.2014.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0001742-92.2014.8.26.0059; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: David Luiz Amaral de Morais; Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Apelante: Luciana Carvalho de Castro; Advogada: Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP) (Causa própria); Apelante: Pedro Nogueira da Silva Oliveira; Advogado: Sylvio Octavio Filgueiras Filho (OAB: 227373/SP); Advogado: Jorge do Nascimento Barros (OAB: 104882/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Theo Valiante Monteiro; Advogada: Tatiana Andrade Valle (OAB: 442486/SP); Advogado: Ramirez Melo Nogueira (OAB: 318141/SP); Advogado: Fernando Henrique Rodrigues Junior (OAB: 333015/SP); Interessado: Sebastiao Claudio Guimaraes; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Interessado: Samandal Sabadini Izoldi; Advogado: Ramirez Melo Nogueira (OAB: 318141/SP); Advogada: Tatiana Andrade Valle (OAB: 442486/SP); Interessado: Fabiana Viana de Morais; Advogada: Kátia Cilene de Souza Ferreira (OAB: 182927/SP); Interessado: Cesar Augusto Barbosa; Advogada: Tamires Martinez Lemes (OAB: 477676/SP); Interessado: Jose Clair dos Santos; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Advogada: Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP); Interessado: Júlio Cesar da Conceição Silva; Advogado: João Paulo Goss Silva (OAB: 304217/SP); Advogada: Larissa Vieira Rodrigues (OAB: 340745/SP); Interessada: Ana Paula Carvalho de Azevedo; Advogada: Melissa Billota Moura Ramalho (OAB: 239460/SP); Advogada: Erika Cipolli Rosa (OAB: 184078/SP); Advogado: Daniel de Jesus Canettieri (OAB: 236758/SP); Interessada: Ana Maria Ferreira da Costa; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Advogada: Larissa Vieira Rodrigues (OAB: 340745/SP); Interessado: Alexandre Mariano de Oliveira; Advogado: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB: 219780/SP) (Causa própria); Interessado: Edson Vieira; Advogado: Eduardo Estevam da Silva (OAB: 204687/SP); Advogado: Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: 197269/SP); Interessado: Maria Célia Barbosa; Advogada: Cácia Trigo Fernandes (OAB: 415931/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Jorge do Nascimento Barros (OAB: 104882/SP); Advogado: Eduardo Ramires Streva Pereira (OAB: 290921/SP); Advogada: Flávia Maria Moreira Viana (OAB: 382744/SP); Interessado: Restaurante Ponto dos Amigos Ltda-me; Advogado: Jorge do Nascimento Barros (OAB: 104882/SP); Interessado: Eliezer Silva de Moraes; Advogado: Eliezer Silva Silvestre (OAB: 281370/SP) (Causa própria); Interessado: Municipio de Bananal; Advogada: Fabiana Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP) (Procurador); Interessado: Jandair Camara Nunes Junior; Advogado: Rafael de Souza Pinto (OAB: 220821/SP); Advogado: Felipe Silva Fortes (OAB: 379336/SP)
5. Processo 08602163220248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0860216-32.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO GONCALVES DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Considerando a quitação concedida pela parte autora, bem como o fornecimento dos dados bancários da parte interessada como banco, agência, conta corrente ou poupança e CPF, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO do valor depositado nos autos, em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso possua poderes. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. NOVA IGUAÇU, 12 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
6. Processo 00017429220148260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0001742-92.2014.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Bananal; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001742-92.2014.8.26.0059; Dano ao Erário; Apelante: David Luiz Amaral de Morais; Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Apelante: Pedro Nogueira da Silva Oliveira; Advogado: Sylvio Octavio Filgueiras Filho (OAB: 227373/SP); Advogado: Jorge do Nascimento Barros (OAB: 104882/SP); Apelante: Luciana Carvalho de Castro; Advogada: Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Theo Valiante Monteiro; Advogada: Tatiana Andrade Valle (OAB: 442486/SP); Advogado: Ramirez Melo Nogueira (OAB: 318141/SP); Advogado: Fernando Henrique Rodrigues Junior (OAB: 333015/SP); Interessado: Samandal Sabadini Izoldi; Advogado: Ramirez Melo Nogueira (OAB: 318141/SP); Advogada: Tatiana Andrade Valle (OAB: 442486/SP); Interessado: Sebastiao Claudio Guimaraes; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Interessado: Fabiana Viana de Morais; Advogada: Kátia Cilene de Souza Ferreira (OAB: 182927/SP); Interessado: Cesar Augusto Barbosa; Advogada: Tamires Martinez Lemes (OAB: 477676/SP); Interessado: Jose Clair dos Santos; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Advogada: Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP); Interessado: Júlio Cesar da Conceição Silva; Advogado: João Paulo Goss Silva (OAB: 304217/SP); Advogada: Larissa Vieira Rodrigues (OAB: 340745/SP); Interessada: Ana Paula Carvalho de Azevedo; Advogada: Melissa Billota Moura Ramalho (OAB: 239460/SP); Advogada: Erika Cipolli Rosa (OAB: 184078/SP); Advogado: Daniel de Jesus Canettieri (OAB: 236758/SP); Interessada: Ana Maria Ferreira da Costa; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Advogada: Larissa Vieira Rodrigues (OAB: 340745/SP); Interessado: Alexandre Mariano de Oliveira; Advogado: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB: 219780/SP) (Causa própria); Interessado: Edson Vieira; Advogado: Eduardo Estevam da Silva (OAB: 204687/SP); Advogado: Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: 197269/SP); Interessado: Maria Célia Barbosa; Advogada: Cácia Trigo Fernandes (OAB: 415931/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Jorge do Nascimento Barros (OAB: 104882/SP); Advogado: Eduardo Ramires Streva Pereira (OAB: 290921/SP); Advogada: Flávia Maria Moreira Viana (OAB: 382744/SP); Interessado: Restaurante Ponto dos Amigos Ltda-me; Advogado: Jorge do Nascimento Barros (OAB: 104882/SP); Interessado: Eliezer Silva de Moraes; Advogado: Eliezer Silva Silvestre (OAB: 281370/SP) (Causa própria); Interessado: Municipio de Bananal; Advogada: Fabiana Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP) (Procurador); Interessado: Jandair Camara Nunes Junior; Advogado: Rafael de Souza Pinto (OAB: 220821/SP); Advogado: Felipe Silva Fortes (OAB: 379336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10006354420248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-44.2024.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N. - M.C.C.V. - Juntada o extrato CNIS, ficam as partes intimadas para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP)
8. Processo 15005430920248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500543-09.2024.8.26.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEILA MARIA PORTINHO GONCALVES - - IASMIN PORTES DA SILVA - - LUCAS VITORIO DOS SANTOS ALEXANDRE - - JACIARA VALIM BENEDITO - - JAIME VESPASIANO e outros - Permanecem inalterados as razões e os fundamentos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante dos corréus Leila Maria Portinho Gonçalves, Ubiratan Campos de Carvalho, Jaime Vespasiano, Lucas Vitório dos Santos Alexandre, Melissa Letícia Neves Borges e Iasmin Portes da Silva em preventiva, consoante se depreende dos autos, notadamente da r. decisão exarada às fls.198/205, que se mantém hígida. Presente a gravidade em concreto da conduta e os elementos indiciários que indicam, até o presente momento processual, a autoria imediata pelos corréus. A manutenção da prisão preventiva se mostra necessária. Isso porque há indícios dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, o que lesiona de forma concreta a ordem pública local, sendo, pois, imprescindível a manutenção da prisão preventiva. Salienta-se, por oportuno, que os corréus, em razão da reprovabilidade do fato e do modus operandi supostamente utilizado na empreitada criminosa, oferecem claro risco à ordem pública e evidente intranquilidade social, o que configura requisito elencado no artigo 312 do Código de Processo Penal para a respectiva segregação cautelar. Relevante consignar, ainda, o risco que delitos desta espécie causam à ordem pública, na medida em que, na maioria dos casos, fomentam a violência e a criminalidade, desestabilizando as relações familiares e causando temor à população. Logo, inalterada a premissa fática, mantidos os fundamentos para a segregação cautelar extrema dos corréus. Assim, presentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva dos corréus supramencionados. Aguarde-se, pois, a realização das audiências designadas às fls.588/591. Certidão de fls.783: aguarde-se conforme orientação do suporte técnico, desmembrando-se os autos, logo que possível. Int. - ADV: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP), HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP), HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP), FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP)