Andreia Andrade Senna Patricio

Processos do Advogado

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2. Processo 10007414220218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-42.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vilma dos Santos Nunes - Sergio Nunes e outro - Vistos. Fls. 949, 950/958 e 959/979: Ante o tempo decorrido desde o ajuizamento, e tendo em vista a determinação de fls. 944/945, CERTIFIQUE a z. serventia, se o(s) titular(es) dominial(is) e confinantes foram citados pessoalmente, com defesa apresentada nos autos e réplica, bem como por edital os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Sem prejuízo, certifique-se também se foram cientificados a União, o Estado e o Município, com regular resposta, e se houve manifestação do Registro de Imóveis da situação do imóvel, com informações que reputar pertinentes ao deslinde desta ação de usucapião. EM CASO NEGATIVO, reitere-se ou cumpra-se, exigindo da parte autora o necessário. Se o caso, DEVERÁ, AINDA, A PARTE AUTORA, no prazo de 15 dias, providenciar (ou apontar as fls. dos autos) a juntada de certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso, bem como a juntada de planta e memorial descritivo, comprovantes do pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini, de modo a comprovar a posse longeva e não a mera demonstração de que os pagamentos estejam em dia, além de cópia da matrícula atualizada do imóvel usucapiendo (não mais que 30 dias). Após, voltem conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. Monte Mor, 30 de junho de 2025. - ADV: AIRTON TREVISAN JUNIOR (OAB 305550/SP), AIRTON TREVISAN JUNIOR (OAB 305550/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), MARIA LUIZA HAIALA TREVISAN (OAB 110712/SP), MARIA LUIZA HAIALA TREVISAN (OAB 110712/SP)
3. Processo 10004155820218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-58.2021.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Edifício Marazul - Vistos. Nesta data, estes autos foram remetidos ao MM. Juiz de Direito LEONARDO GRECCO, designado pela E. CGJ, via NARJ, para auxiliar este Juízo, com as nossas homenagens de estilo, via correspondência institucional. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP)
4. Processo 10011049720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-97.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aviação Empreendimentos Comerciais Ltda - Nautillus Soluções Subaquaticas Ltda - Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto N° 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, páginas 01 e 02, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, diante da implantação do sistema MLE nesta Comarca a partir de 23/09/2019. - ADV: FERNANDO JOSÉ DA COSTA FILHO (OAB 225689/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB 382060/SP)
5. Processo 10079815820218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007981-58.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elen Gomes de Medeiros - - Jean Carlo dos Santos Gomes - MercadoPago.com Representações Ltda e outro - Vistos. Reputo suficientes as diligências para localização do corré Robert Ulisses Souza Santos, razão pela qual determino sua citação por edital. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC, observando-se o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. 2. Fica dispensada a publicação em jornal local por não haver motivos quejustifique esta precaução, consoante parágrafo único do art. 257 do CPC. Providencie a serventia a elaboração da minuta. 3. Após a elaboração minuta, publique-se o referido edital no Diário Oficial, observada a gratuidade de justiça deferida aos autores. 4. Por fim, publicado o edital na imprensa, certifique-se nos autos e aguarde-se oprazo para posterior remessa à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado curador especial. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP)
6. Processo 00037860820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003786-08.2025.8.26.0477 (processo principal 1021800-28.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Lúcia Evangelista de Souza - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Incontroversamente bom o pagamento, expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls.14 em favor da parte exequente (formulário à fl. 20). Consoante o processado, pois, houve satisfação da obrigação pelo devedor. Por esse motivo, DECLARO EXTINTO o processo executivo pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, ressalvado prévio deferimento de gratuidade, havendo taxas, custas e despesas remanescentes, intime-se para pagamento, via ato ordinatório com valor certo. Decorrido em branco o prazo de 15, sem comprovação dos recolhimentos, inscrevam-se em dívida ativa. Se houver, liberem-se contrições não utilizadas para satisfação da dívida e, então, sem pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
7. Processo 10232780320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023278-03.2024.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Nomeação - Patricia Araujo de Castro Chagas - Vistos. Fls. 147/148: indefiro o pedido de curatela compartilhada, isto porque, em que pese permitido, respeitando entendimentos em sentido contrário, tenho pra mim que os cuidados necessários à interditanda devem ser compartilhados por ambas as filhas, afinal, trata-se de situação inerente à dignidade da pessoa humana, tornando-se, assim, desnecessária a nomeação de vários curadores, sendo fundamental, por ora, a manutenção da requerente como curadora provisória da interditanda, a fim de facilitar a condução de questões práticas da vida da requerida. No mais, aguarde-se o julgamento do conflito suscitado (fls. 141/144). Intime-se. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP)
8. Processo 00531409220128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053140-92.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0001641-40.2010.8.26.0562) (processo principal 0001641-40.2010.8.26.0562) (562.01.2010.001641/1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sociedade Visconde São Leopoldo - Luiz Henrique de Carvalho Alves - Fls.596- Anote-se. Fls.597- Dê-se ciência ao executado do e-mail encaminhado a Prefeitura de Praia Grande pelo exequente em 24.06.25 (fls.595). Fls.598- Manifeste-se o exequente quanto ao pedido de levantamento, bem como, quanto ao extrato da conta judicial apresentada. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB 382060/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)