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Fábio Fernandes

Fábio Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 219817

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: FÁBIO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009882-12.2024.8.26.0562 (processo principal 1015133-33.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.H.S.S.A. - F.F. - Fls. 135/136: Providencie a exequente os endereços, para tornar possível a intimação pessoal, da cônjuge do executado, dos demais proprietários( fl. 113-R.4), e da exequente com prioridade na penhora( fl. 113-AV.5), ou sua habilitação nestes autos, recolhendo as respectivas diligências do ofícial de justiça no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), FÁBIO FERNANDES (OAB 219817/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), NELO JOSÉ FERNANDES JÚNIOR (OAB 401977/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008532-86.2025.8.26.0001 - Carta Precatória Criminal - Estudo Psicológico - M.R.H. - Vistos. Considerando que, nesta Vara, a avaliação prévia e o depoimento especial são realizados no mesmo dia, seguem as instruções para agendamento e realização do ato: O Juízo deprecante deverá entrar em contato diretamente com o Setor Técnico das Varas de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, através do e-mail tecvecca@tjsp.jus.br, para consultar as datas e horários nos quais a sala de depoimento especial estará disponível, a fim de agendar data compatível entre o setor técnico do juízo deprecado e a agenda do juízo deprecante. Consigno que, para o cumprimento do ato deprecado, os técnicos têm disponibilidade às sextas-feiras, no período entre 13:15 e 17:00. Agendada a data, será expedido o competente mandado de intimação para a vítima e/ou testemunha. O Juízo deprecante deve criar link de audiência e encaminhá-lo ao setor técnico por e-mail; A audiência ocorrerá na modalidade mista (criança/adolescente presencialmente e demais remotamente) e será presidida pelo Juízo deprecante; Encaminhe-se ao Juízo deprecante. - ADV: FÁBIO FERNANDES (OAB 219817/SP), EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019847-31.2023.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.A.M.E. - - C.H.M.E. - F.A.L.R. - Vistos. O autor cumpriu a obrigação assumida, conforme comprovam os documentos juntados aos autos. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade do autor do fato, F.D.A.L.R., ante o cumprimento da transação penal, nos termos do artigo 84, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: BRUNO AMARAL DE CARVALHO (OAB 269849/SP), MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA (OAB 469523/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), FÁBIO FERNANDES (OAB 219817/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), PATRÍCIA BURGER BERZIN (OAB 176323/SP), MATHEUS BURGER MENDES (OAB 414600/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802129-89.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0802129-89.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00861014 APELANTE: CHRISLAYNE DE SOUZA BRITO ADVOGADO: ERIC TEIXEIRA ARAUJO OAB/RJ-204692 ADVOGADO: EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-224710 ADVOGADO: THIAGO TUZI NUNES OAB/RJ-219817 APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO OAB/RJ-093176 ADVOGADO: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA OAB/RJ-197798 ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS OAB/SP-257968 APELADO: FAST SHOP S A ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/RJ-121350 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA Ementa: Embargos de Declaração. Obscuridade e Omissões no acórdão recorrido não verificadas. Julgado que enfrentou de forma clara, coerente e completa a matéria aventada. Embargante que pretende, na verdade, o reexame da decisão colegiada, o que não é possível na via eleita. Desprovimento do recurso. Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A). RELATOR(A).
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023974-51.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eduardo Antonio Miguel Elias - Cristiane Figueiredo Guedes e outros - Vistos. Considerando ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as taxas e despesas processuais dos autos, devem ser recolhidas pela parte vencida, conforme disposto no artigo 4º da Lei Custas nº 11608/2003, bem como do artigo 1.098, § 5º, das Normas da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, deverá a serventia efetuar o cálculo das custas e despesas processuais e intimar a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, pena de inscrição na Dívida Ativa. Esclareço que as taxas devem ser recolhidas nas guias corretas, com os códigos correspondentes. Na inércia, proceda-se na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), FÁBIO FERNANDES (OAB 219817/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500682-76.2022.8.26.0011 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Hexag Vestibulares LTDA - EPP - Apelante: Hervan Moura e Silva - Apelante: Helen Sandra Moura Maranha Soares - Apelado: Herlan Moura e Silva - Apelada: Maria Regina Domingues - Apelada: Valeria Inacio Moura e Silva Fellini - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 869/915: 1) Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência dos documentos juntados pela parte; 2) O processo será incluído na pauta de julgamento da próxima sessão presencial. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Eduardo Antonio Miguel Elias (OAB: 61418/SP) - Fábio Fernandes (OAB: 219817/SP) - Mauricio Luis Maranha Nardella (OAB: 152231/SP) - Felício Rosa Sammarco Vallarelli (OAB: 235379/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014398-17.2020.8.26.0562 (processo principal 1025118-31.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo de Farias Julião - Eduardo Antonio Miguel Elias - Comprove ou complemente o Requerente, o recolhimento dos valores das pesquisas por pessoa, com o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Prazo: 15 dias. - ADV: RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), FÁBIO FERNANDES (OAB 219817/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022414-45.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.S.S.P. - - R.S.S. - E.A.M.E. - Manifeste-se a parte autora/credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO FERNANDES (OAB 219817/SP), EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018376-60.2024.8.26.0562 (processo principal 1023974-51.2019.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Eduardo Antonio Miguel Elias - Cristiane Figueiredo Guedes e outros - Vaneide Veras Silva Moraes e outro - Vistos. Tendo em vista a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade bem como a presunção de veracidade da declaração de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, 99, § 2º e 3°), defiro ao exeqeunte os benefícios da gratuidade de justiça (CPC, 98). Considerando o Mandado de Penhora expedido no processo nº 0016221-84.2024.8.26.0562, em trâmite na 8ª Vara Cível do Foro de Santos, conforme ofício de página 47/48, anote-se a penhora no rosto destes autos, ficando as partes intimadas. Serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela serventia por meio eletrônico à 8ª Vara Cível do Foro de Santos/SP. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), PATRÍCIA BURGER BERZIN (OAB 176323/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), PATRÍCIA BURGER BERZIN (OAB 176323/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), FÁBIO FERNANDES (OAB 219817/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014398-17.2020.8.26.0562 (processo principal 1025118-31.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo de Farias Julião - Eduardo Antonio Miguel Elias - Vistos. Autos desarquivados. Informe a parte credora o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERNANDES (OAB 219817/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP)
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