Lucimara Bonatto Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00071684320218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007168-43.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Matheus Felipe Gomes Naves - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)
3. Processo 00011187720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001118-77.2025.8.26.0408 (processo principal 1006969-51.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Wellington Wagner de Souza Silva - Vistos. Petição de fls. 31/33: Intime-se o executado para que se manifeste quanto a a alegação de cumprimento equivocado da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias e para que cumpra adequadamente o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)
4. Processo 10010626120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-61.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.C. - E.R.C. - Decido. Partes legítimas e bem representadas. Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial por ausência de dados de qualificação da parte autora, uma vez que nãoconfiguradeficiênciaaviciarademanda. Todavia, com vistas à regularização processual, fixo ao autor prazo de 5 (cinco) dias para que complete sua qualificação, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Presentes as condições da ação e demais pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido gira em torno de apurar sobre a ocorrência de modificação no binômio alimentar, notadamente quanto ao aspecto possibilidade do alimentante. Ante a ausência de vínculo empregatício quanto ao requerente, defiro a pesquisa, por meio do Sisbajud, com vistas a apurar a existência de contas bancárias sob titularidade do autor, bem como os respectivos saldos, além de extratos relativos aos últimos três meses. Promova a serventia as consultas respectivas. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. (CERTIFICO QUE FORAM JUNTADOS AOS AUTOS AS PESQUISAS DETERMINADAS) - ADV: JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP), ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP), LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)
5. Processo 00027030420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002703-04.2024.8.26.0408 (processo principal 0003078-25.2012.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.R.C. - V.S.C. - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP), FERNANDA MOREIRA DA COSTA (OAB 518769/SP), LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)
6. Processo 00012787920248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001278-79.2024.8.26.0136 (processo principal 1000966-86.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Carlos Alexandre Gonçalves - Vistos. Intime-se a parte ré para, em trinta dias, querendo, impugnar a conta apresentada pela parte autora, consignando-se advertência de que deverá apresentar cálculo discriminado. Intime-se. - ADV: LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)
7. Processo 10001509220248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-92.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.F.S. - M.C.G. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Estudo Social realizado pelo Setor Técnico (Assistente Social) do Juízo, carreado às fls. 143/150 do presente feito. Nada Mais. - ADV: BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB 493322/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 268354/SP), LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)
8. Processo 00012787920248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001278-79.2024.8.26.0136 (processo principal 1000966-86.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Carlos Alexandre Gonçalves - Petição/oficio recebido/resposta de oficio retro: manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)