Marcelo Megumi Bunno

Processos do Advogado

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2. Processo 10162388920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016238-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deposito de Materiais P/ Construcao Noroeste Ltda - Banco Safra S/A - - Safrapay Instituição de Pagamento Ltda - Republicação: "Vistos. Processem-se os recursos interpostos pelos réus às fls 358/372 e pela autora às fls. 375/395. Vista às partes recorridas a fim de que, querendo, ofereçam suas contrarrazões. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. " - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP), ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 522008/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
3. Processo 08065068420258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0806506-84.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE LUANA DA SILVA CAMARA RÉU: SEMP TCL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS SA 1- Deixo de homologar a decisão do Juiz Leigo, tendo em vista o documento de índex 202978008. 2- Considerando o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ / CGJ / COJES n. 04/2023 publicado no DJERJ em 02 de maio de 2023 e tendo em vista que a multiplicidade de fluxos cartorários no âmbito dos Juizados Especiais gera complexidade nas rotinas administrativas que podem prejudicar o andamento dos processos em razão do volume de feitos, e em que pese o feito ter sido distribuído pela opção de Juízo 100% digital, DETERMINO que a audiência seja realizada presencialmente nas dependências deste Juizado. 3 - Ao cartório para designar nova data de audiência. 4 - Intimem-se as partes da nova data de audiência que ocorrerá na modalidade presencial, nas dependências deste Fórum. Maricá, data da assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 10100634020248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010063-40.2024.8.26.0127 - Ação de Partilha - União Estável ou Concubinato - M.C.C.M. - J.N.S. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem sobre as petições e novos documentos juntados pela parte adversa. Após, tornem conclusos para deliberações sobre o pedido de quebra de sigilo bancário do requerido e demais questões apontadas. Sem prejuízo, defiro a prova oral. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2025, às 15 horas. Em virtude da economia de recursos financeiros que a audiência telepresencial proporciona e a facilidade para a participação de todos os envolvidos, não havendo expressa oposição das partes no prazo de cinco dias, a audiência será realizada pelo Sistema Microsoft Teams. Nos termos do art. 456 do Codigo de Processo Civil as testemunhas serão ouvidas separada e sucessivamente, devendo ser preservada a incomunicabilidade entre elas. Portanto, será indeferida a oitiva das testemunhas que estiverem no mesmo local, ainda que em cômodos separados, exceto se estiverem no escritório do patrono da parte que se comprometerá a preservar que uma não ouça o depoimento da outra. Em caso de excepcional necessidade, se as partes e/ou testemunhas não dispuserem de meios necessários para acesso à sala virtual de audiência, poderão dirigir-se ao Fórum da Comarca de Carapicuíba, no mesmo dia e horário acima designados, para participar da audiência, oportunidade que lhe será disponibilizado computador com câmera e um funcionário efetuará seu ingresso na solenidade, que será realizada de forma mista (parte remota, parte presencial), conforme estabelecido no item 17 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. Em tal caso, caberá ao advogado comunicar nos autos, no mínimo 05 dias antes da audiência, que a parte e/ou testemunha comparecerá ao Fórum na data da audiência ora designada; interpretando-se, no silêncio, que será desnecessária a utilização da sala de audiências no fórum. Observe-se que o advogado de qualquer das partes poderá participar da audiência em seu escritório ou onde melhor lhe convier por ser realizada através do Microsoft Teams, ou poderá acompanhar a parte que vier ao fórum para audiência mista. Tratando-se de audiência telepresencial, as partes, advogados e testemunhas, deverão utilizarem-se de fones de ouvido para comunicação durante a audiência evitando ruídos e problemas de áudio na gravação da solenidade. Deverá ser observado o que determina o art. 455 do Código de Processo civil, e ainda deverão as partes informarem os e-mails dos seus assistidos, testemunhas e procuradores para envio do convite com o link para acesso à sala de audiências no dia e hora designados, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de preclusão. Com a juntada dos e-mails, encaminhe a serventia o link aos interessados e aguarde-se a audiência pelo sistema telepresencial. Intimem-se as partes por seus patronos. - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP), GISMEIRE CONT DE LIMA SIQUEIRA (OAB 413434/SP)
5. Processo 08141342620238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814134-26.2023.8.19.0054 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0814134-26.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00530062 APELANTE: WLADIMIR COELHO ADVOGADO: KARINE LUANA DA SILVA CAMARA OAB/RJ-219863 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-237726 ADVOGADO: DR(a). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP-248970 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO PORQUE NÃO RECOLHIDAS AS CUSTAS, NA FORMA DO ART. 290, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO EM EXAME, A GRATUIDADE DE JUSTIÇA FOI INDEFERIDA SENDO DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TENDO A MESMA SE MANTIDO INERTE. DESPROVIMENTO AO RECURSO. 1. "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." (Artigo 290, CPC); 2. In casu, indeferida a gratuidade de justiça, o autor não providenciou o recolhimento das custas iniciais, sobrevindo sentença que determinou o cancelamento da distribuição e, por consequência, julgou extinto o processo sem julgamento do mérito; 3. O preparo é elemento necessário para a formação e desenvolvimento regular do processo, tanto que o art. 257 do CPC estipula prazo para o seu recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. 4. Recurso desprovido.
6. Processo 08141342620238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 103ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0814134-26.2023.8.19.0054 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0814134-26.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00530062 APELANTE: WLADIMIR COELHO ADVOGADO: KARINE LUANA DA SILVA CAMARA OAB/RJ-219863 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-237726 ADVOGADO: DR(a). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP-248970 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO
7. Processo 08052320620248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   id 199277610 - Ao autor para informar o número da conta corrente com o dígito verificador.
8. Processo 00109941020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010994-10.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Andreia Cristina Lopes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - não conheceram do recurso em sentido estrito interposto pela defesa de ANDREIA CRISTINA LOPES, mantendo-se a decisão impugnada de folha 2902 dos autos originários, por seus próprios fundamentos V.U. - - Advs: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - Marcelo Megumi Bunno (OAB: 219863/SP) - 10º andar