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Milton Rocha Dias

Milton Rocha Dias

Número da OAB: OAB/SP 219957

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 77
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT2, TJGO, TJPR, TJAM, TJRJ
Nome: MILTON ROCHA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003012-67.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1005466-18.2016.8.26.0609) (processo principal 1005466-18.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raimundo Alecir Martins de Oliveira - Aviso do cartório à parte exequente: 1) Nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie o recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Sendo obrigação de fazer sem crédito a ser satisfeito, deverá ser recolhido o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs), no prazo de 15 dias. 2) recolher a taxa postal para intimação do executado, R$ 34,35 (guia FEDTJ. Código 120-1). Os documentos deverão ser juntados separadamente e classificados conforme os tipos de documento disponibilizados no sistema SAJ (taxa judiciária - Guia de Custas Judiciais - DARE; planilha de cálculos), nos termos do art. 1.197 das NSCGJ. O advogado deverá inserir, obrigatoriamente, no momento do peticionamento eletrônico, o número da guia DARE emitida e paga nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004057-20.2021.8.26.0004 (processo principal 1009532-71.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Gouveia Mendes - Vistos. Considerando a informação de fls. 187, indicando que o endereço indicado pela parte autora já foi diligenciado nesses autos, sem a localização de bens e sendo o executado desconhecido no local (fls. 58), abro vista ao exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o paradeiro do veículo, sob pena de retirada da restrição, nos termos do despacho de fls. 177. Int. - ADV: MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003590-95.2019.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anppla Negócios e Propriedades Ltda - Ggr Modas Ltda e outros - Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 106/118, no prazo de 05 dias. Intime-se.. - ADV: MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP), MURILO ALMEIDA SABINO (OAB 318061/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 495272/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - BANCO PAN S/A; Agravado(a)(s) - AUREA SILVA ELEUTERIO; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAICE ALVES GARCIA, LIVIA ROSA DA SILVA SANTANA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001071-42.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003719-85.2019.8.26.0299) (processo principal 1003719-85.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.S.A. - Z.A. - Defiro à parte exequente os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Tendo em vista o período decorrido desde a homologação do acordo entre as partes, intime-se pessoalmente o requerido para que se manifeste sobre o presente incidente e para que comprove o cumprimento de suas obrigações de fazer assumidas no processo de divórcio consensual nº 1003719-85.2019.8.26.0299, no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser arbitrada, conforme artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB 42718/MG), MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP), ALINE APARECIDA RODRIGUES BARROS (OAB 527053/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001071-42.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003719-85.2019.8.26.0299) (processo principal 1003719-85.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.S.A. - Z.A. - Defiro à parte exequente os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Tendo em vista o período decorrido desde a homologação do acordo entre as partes, intime-se pessoalmente o requerido para que se manifeste sobre o presente incidente e para que comprove o cumprimento de suas obrigações de fazer assumidas no processo de divórcio consensual nº 1003719-85.2019.8.26.0299, no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser arbitrada, conforme artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB 42718/MG), MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP), ALINE APARECIDA RODRIGUES BARROS (OAB 527053/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000617-42.2020.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.A.M. - D.C.M. - - M.C.C. - VISTOS. Trata-se de ação de oferecimento de alimentos cumulada com regulamentação de guarda e direito de convivência aforada por BRUNO DOS ANJOS MOREIRA em face de D. C. M., representado pela sua genitora Mariana Campos Corbari e MARIANA CAMPOS CORBARI. Postulam as partes, novo Pedido de Homologação de Acordo entabulado a p. 162/167, devidamente assinado pelas partes, de oferta de alimentos e regulamentação de guarda e direito de convivência. Ouvido, o i. Representante Ministerial opinou pela homologação do acordo entabulado entre as partes a p.122. Portanto, a homologação da avença noticiada pelas partes é medida imperativa. Diante do exposto, Homologo o acordo entabulado entre as partes conforme acordo carreado aos autos a p.162/167, quanto aos pedidos de alimentos, guarda e regulamentação de visitas ao menor D.C.M., representado pela sua genitora Mariana Campos Corbari, que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (p.122), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de oferta de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas em que são partes Bruno dos Anjos Moreira, Davi Corbari Moreira, representado pela sua genitora Mariana Campos Corbari e Mariana Campos Corbari o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Considerando o acordo ora homologado, caracterizado, dessa forma, como ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1000, do CPC, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta. Fica dispensada a lavratura do termo, já que trata-se de guarda atribuída aos genitores, que já detém o poder familiar por força de Lei e conseguem exercer todos os atos em prol do filho menor independente de termo. Arcarão os requeridos com o pagamento das custas e despesas processuais,observados os limites do § 3º, do artigo 98, do NCPC, por serem as partes beneficiárias da gratuidade da justiça. O artigo 515, inciso III, do NCPC confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual, eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: RENAN PINTO ASKAR (OAB 368726/SP), RENAN PINTO ASKAR (OAB 368726/SP), THAIS SANCHEZ FERNANDES (OAB 328322/SP), MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP), SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP), EVANDRO SAVIO ESTEVES RUIZ (OAB 197696/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; Apelado(a)(s) - GERSON SILVA DE BARROS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GERBER, JOANA GONÇALVES VARGAS, LAICE ALVES GARCIA, LIVIA ROSA DA SILVA SANTANA, SHEILA SHIMADA.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5244790-51.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUREA SILVA ELEUTERIO CPF: 711.191.756-15 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a parte Autora e as demais partes Rés sobre os Embargos de Declaração. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022241-15.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Donizete José da Silva - Bradesco Saúde S/A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 1285/1286: Providencie o requerido o necessário, observando o envio diretamente à perita, no prazo de quinze dias. Int. Dilig. - ADV: MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
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