Rita De Cassia Logullo Marques De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 01137122820088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0113712-28.2008.8.26.0053 (053.08.113712-3) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Companhia Mutual de Seguros - - AFB Construções e Serviços Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
2. Processo 10044299620228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004429-96.2022.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.L.J. - T.C.R. - - M.L.R. - Vistos. Oficie-se ao juízo da 2 Vara da Família e Sucessões da capital, solicitando informações quanto ao andamento da carta precatória distribuída sob o numero 0005674-13.2024.8.26.0100. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a parte autora o envio do ofício, comprovando-se nos autos. Prazo para envio: 5 dias. Intime-se. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
3. Processo 10044299620228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004429-96.2022.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.L.J. - T.C.R. - - M.L.R. - Vistos. Oficie-se ao juízo da 2 Vara da Família e Sucessões da capital, solicitando informações quanto ao andamento da carta precatória distribuída sob o numero 0005674-13.2024.8.26.0100. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a parte autora o envio do ofício, comprovando-se nos autos. Prazo para envio: 5 dias. Intime-se. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
4. Processo 00430555620118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043055-56.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Prado & Oliveira Engenharia Projetos e Construções Ltda - Vistos. Fls. 500 e 506: Anote-se o novo patrono como requerido a fls. 500. Após, informe o exequente se foram localizados bens penhoráveis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), EDSON BARROS TEIXEIRA (OAB 292079/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
5. Processo 00070963420058260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007096-34.2005.8.26.0053 (053.05.007096-0) - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Guedes Barbosa Projetos e Obras Ltda - - Sulina Seguradora S/A - Vistos. Certidão supra: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Mantendo-se silente, aguarde-se provocação eficaz em arquivo. Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO AZEM BURIHAN (OAB 217961/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP)
6. Processo 00077052120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007705-21.2022.8.26.0053 (processo principal 1017078-40.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Eppo Construções e Comércio Ltda. Epp - Fls. 56/57 e 62: certifique a z. Serventia a existência de valor remanescente no autos. Correspondendo o valor ao indicado no formulário de fls. 57, expeça-se MLE em favor do peticionante. No mais, certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que o requerente faz jus. Juntados os documentos determinados, se em termos, proceda a Serventia a expedição do competente Mandado de Levantamento/MLE, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial. Caso contrário, intime-se o executado para manifestação, em 15 dias. - ADV: RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
7. Processo 00226537020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022653-70.2019.8.26.0053 (processo principal 1010244-21.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Infração Administrativa - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - ANDREOSSI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. Decorrido o prazo da decisão de fls. 138, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
8. Processo 10036710420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003671-04.2024.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - L.I.G. - Jennifer Glass - Vistos. Fls. 198/203 e 225/228: O cônjuge sobrevivente e a filha da de cujus controvertem sobre a inclusão na partilha do veículo Yamada DRAG STAR XVS 650, porquanto o companheiro supérstite alega que a motocicleta foi adquirida após o óbito da de cujus e com recursos próprios, ao passo que a filha aduz que o viúvo não comprovou que adquiriu o bem por meios próprios. DECIDO. Remeto a discussão sobre a motocicleta às vias ordinárias, na forma do art. 612 do Código de Processo Civil, porquanto demanda dilação probatória. Como consequência, por ora, tal bem não deve ser incluído no plano de partilha, podendo ser objeto de futura sobrepartilha, a depender do desfecho da ação. No mais, sobre a petição de fls. 225/228, defiro o pedido da inventariante para que o cônjuge sobrevivente junte aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos contratos de locações dos imóveis que se encontram alugados, bem como para que passe a depositar em conta judicial vinculada aos presentes autos o valor integral dos aluguéis. Por fim, concedo à inventariante o prazo suplementar de 15 dias para juntada dos seguintes documentos: 1) certidão de matrícula do imóvel de fls. 210/212; 2) certidão de valor venal do ano de 2024 referente ao imóvel de fls. 210/212. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP)
9. Processo 10269410620198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026941-06.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.M. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP)
10. Processo 10052272320228260053
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005227-23.2022.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosana Siqueira Camargo Tavares - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Ante a solicitação de cancelamento da penhora do imóvel de matrícula nº 38.246 do 2º Cartório de Registro de Imóveis, manifeste-se o embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos à conclusão para decisão. Int. - ADV: SAULO GOMES QUIMAS (OAB 450400/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP)