Marcus Vinicius Veschi Castilho De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00765741020088260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0076574-10.2008.8.26.0576 (576.01.2008.076574) - Procedimento Sumário - João Gonzaga - Ciência às partes, e, se o caso, ao MP, acerca da baixa do feito da Instância Superior com trânsito em julgado, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias para, querendo, iniciar a fase de cumprimento de sentença nos termos do art. 534, CPC, que desde 05.04.2016, com a edição do Provimento CG 16/2016 (disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 09/10), deverá tramitar em apartado, e ser iniciada na forma digital via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso. Na inércia, os autos serão arquivados conforme artigos 176 e 177, NSCGJ. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB 219986/SP)
3. Processo 50056844620248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005684-46.2024.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ECLAIR ACELINA FERREIRA ADVOGADO(A) : GABRIELE CRISTINE SWED TORRES (OAB SC068544) EXECUTADO : PROLICRED SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE CREDITO E COBRANCA EIRELI ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB SP219986) EXECUTADO : PRESCRED SERVICOS DE COBRANCA E RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB SP219986) DESPACHO/DECISÃO O Sinesp Infoseg é um sistema que integra as diversas bases de dados das secretarias de segurança pública. Disponibiliza uma plataforma onde é possível acessar informações diversas sobre indivíduos, veículos e armas. É uma ferramenta amplamente utilizada por agentes de segurança pública como policiais civis, militares, federais, guardas municipais e membros de organismos de inteligência. Na esfera do Poder Judiciário, tem o condão de auxiliar o magistrado na condução das ações penais e demais incidentes da esfera criminal, pelo que não tem empregabilidade para fins da localização de bens no âmbito da execução civil. Ante o exposto: 1. INDEFIRO o pedido de utilização do sistema formulado pela parte exequente. 2. Oficie-se ao Banco Santander para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a informar acerca da existência de crédito em favor do executado PRESCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA E RECURSOS CNPJ 39.800.345/0001-65, referente ao consórcio nº 0030873317 Cota: 000729/0106-00, conforme informado na petição do ev. 49 e documento de ev. 49.5.
4. Processo 00295262120098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0029526-21.2009.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Waldemar Rocha (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex-officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Advs: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - 1° andar
5. Processo 00064303220208190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se o Banco Santander acerca do documento de fls. 327.
6. Processo 90674309820098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9067430-98.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelado: Zeniro Pereira Ferruço - Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 11 de julho de 2025. - Advs: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Rosangela Buzzini Padoan (OAB: 67382/SP) - 1° andar
7. Processo 91540181120098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9154018-11.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelado: Renato Carlos dos Santos - Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 11 de julho de 2025. - Advs: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Rosangela Buzzini Padoan (OAB: 67382/SP) - 1° andar
8. Processo 03895692720098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0389569-27.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Jose Carlos Loturco - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 11 de julho de 2025 - Advs: Patricia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - 1° andar