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José Anselmo De Souza Santos

José Anselmo De Souza Santos

Número da OAB: OAB/SP 219989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504308-45.2023.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO MORAES DE SOUZA - Vistos. Fls. 132: Diante do quanto certificado, proceda o Ofício Judicial à nomeação de Defensor(a) Dativo(a) em favor do(a) acusado(a), nos termos do Convênio OAB/DPE, intimando-se-lhe para apresentar resposta à acusação e assinar o respectivo termo de compromisso, no prazo de 10 (dez) dias, observado o disposto no art. 396-A do CPP. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000807-77.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norma Amaral Audi - - Antonio Audi - Maria Aparecida dos Santos e outro - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Espólio Antônio Joaquim de Mello - - Fls. 600: Para que as partes fiquem cientes da data designada pela Sra. Perita para realização da perícia. - ADV: PATRICIA ANALIA ROVIDA (OAB 170763/SP), PATRICIA ANALIA ROVIDA (OAB 170763/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), ELAINE BOHME PELLACANI (OAB 315259/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), LEONARDO COSTA SILVA MIGUEL (OAB 477468/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500251-47.2024.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN RIBEIRO CARTACHO - Vistos. Ao representante do Ministério Público para contrarrazões de apelação. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001331-06.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Francisco Batista da Silva - Rafael de Oliveira Motos Me - - Adriano Rodrigues Araujo - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 356: Arbitro os honorários do advogado nomeado no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIANA MIDORI KUROIWA (OAB 212233/SP), JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB 213676/MG), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504471-25.2023.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTHYAN MENEZES CEGLIA - - JAILTON LIRA ALVES - Guia de recolhimento provisória de JAILTON LIRA ALVES enviada para: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001458-41.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.C. - K.S.C. - Vistos, em saneador. Em que pese a revelia, tenho como não aplicável os efeitos da confissão, pois a modificação do valor dos alimentos não pode ser alterada com base em mera presunção acerca do binômio possibilidade x necessidade, sob pena de comprometer-se o cumprimento da obrigação alimentar. Destarte, a matéria exige dilação probatória, não sendo caso de julgamento antecipado. O feito está em ordem, não há preliminares, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e bem representadas, dou o processo por saneado. Fixo como pontos controvertidos a modificação na situação econômica do autor. Assim, defiro as provas requeridas pelo representante do MP, notadamente a expedição de ofício ao INSS para verificar se o requerido possui vínculo empregatício registrado, apontando os últimos vencimentos auferidos. Defiro, ainda, a pesquisa de ativos financeiros pelo BACENJUD, bem como as últimas declarações de imposto de renda. Expeça-se, ainda, ofício à Associação Casa de Recuperação Reunidos em Cristo para verificar se o tratamento do réu continua em vigor ou já chegou ao seu fim. Faculto a produção de prova documental suplementar, esta na forma do art. 435, do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO DONIZETI ALEXANDRE (OAB 422959/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500335-14.2025.8.26.0116 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.R.O. - Vistos. I - Verifico que a parte ré é representada por Advogado(a) dativo(a) através do Convênio OAB/DPE, tendo havido triagem socioeconômica que precedeu a nomeação para atuação na seara cível. Assim, defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se.. II - À réplica. III - Intime-se. - ADV: JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP)
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