Marcio Napoleone Chueri Gurgel

Processos do Advogado

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2. Processo 10082496420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008249-64.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Gimenez Alegria - Concretize Negocios Imobiliarios Ltda - - Aline Aparecida do Nascimento - - Ronaldo Leitao de Oliveira e outros - Página 360 - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, juntando, se o caso, as custas necessárias à efetivação das citações. - ADV: BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP)
3. Processo 10281329420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028132-94.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Adelson José dos Santos - - André Luís dos Santos - - Antônio Ignácio - - Cícero José Cesário - - Paulo dos Santos - - Paulo José Pereira dos Santos - - Pedro Paulo Alvares de Souza - - Renato Rezende - - Reugles Roberto Guaranha - Associação dos Moradores do Rancho Taquarussu Campo e Náutica, na pessoa de Marcelo Alexandre Pinto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADELSON JOSÉ DOS SANTOS, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, ANTONIO IGNÁCIO, PAULO DOS SANTOS, PAULO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO PAULO ALVARES DE SOUZA, RENATO REZENDE E REUGLES ROBERTO GUARANHA em face de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RANCHO TAQUARUSSU CAMPO E NÁUTICA para DECLARAR: a) a nulidade da convocação da assembleia geral extraordinária realizada pela ré no dia 03/11/2024, bem como todos os atos dela decorrentes, incluindo a eleição da nova diretoria, por violação aos arts. 34, 35 e 37 do estatuto social da associação e; b) a vacância dos cargos eletivos da diretoria da associação, determinando que nova eleição seja realizada em estrita observância às disposições estatutárias, incluindo a prévia constituição de Comissão Eleitoral e o cumprimento dos prazos e formalidades legalmente exigidos. Sucumbente, a ré arcará com as custas e as despesas processuais bem como pagamento aos honorários advocatícios aos patronos do autor, que fixo em R$ 1.500,00 (art. 85, §8º, do CPC). Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após o trânsito em julgadoda presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES (OAB 318755/SP)
4. Processo 00059485420058260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005948-54.2005.8.26.0322 (322.01.2005.005948) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comapi Agropecuaria Ltda - Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges - O feito encontra-se aguardando manifestação do(a) Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão e poderá haver a extinção ou a suspensão do processo. - ADV: HARMÓDIO MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), ANDRÉ LUIS AQUINO DE ARRUDA (OAB 41312/PR)
5. Processo 00144047120228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014404-71.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1002744-97.2021.8.26.0071) (processo principal 1002744-97.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jacira Pereira Leite - BANCO BMG S/A - Ciência às partes da data designada para realização de perícia no dia 08/08/2025 às 18h40 na Rua Rubens Arruda, 13-71- sala 01- Bauru-SP, conforme petição de fls. 383. - ADV: MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP)
6. Processo 20093434920248260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2882013/SP (2025/0087418-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUPA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA ADVOGADOS : MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL - SP220018 CONSTANTINO MONDELLI FILHO - SP371708 AGRAVADO : ANDRE RODRIGO FERRARI ADVOGADO : RODRIGO TAMBELLINI SANCHES - SP268691 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 10256337920208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025633-79.2020.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Priscila Peres - Maria Rita de Souza Vieira e outros - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru e outros - Paula Fabiana Vieira - - Fabricio Donizete Vieira - - Flavia Daniele Vieira e outros - Certidão supra e Petição de fls. 1402/1404, com documentos a ela acostados: ciência e manifestação da requerente. - ADV: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI (OAB 281558/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP)
8. Processo 10118667120208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011866-71.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial dos Eucaliptos - Marcia Aparecida Barbosa e outro - Caixa Econômica Federal - CEF - MUNICÍPIO DE BAURU- SP - - Marta Bercio Xavier - Ciência ao exequente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico a seu favor conforme extrato de página 811, estando no aguardo da assinatura do M.M. Juiz para sua efetivação. No mais, autos com vista ao Condomínio exequente para se manifestar, em cinco dias, sobre a satisfação da execução. Fica intimada a credora fiduciária Caixa Econômica Federal-CEF a apresentar planilha atualizada do seu débito, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), NICE CLARISSA COELHO CAMPELLO SUSINI (OAB 450159/SP), JULIANE RODRIGUES DE BARROS (OAB 419158/SP), FERNANDA GONÇALVES SANCHES (OAB 424425/SP), PEDRO DALL´AGNOL (OAB 11259/PA), MARIA IZABEL ALVES (OAB 12029/PA)