Divino Aparecido Gomes Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 50008693220198210039
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 10095582320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009558-23.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Relutec Manutencao Ltda Me - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 193/230. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
3. Processo 23214704320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2321470-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Adriano Pela Peres - Agravado: Francisco Antonio Tramonte - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em ) contraminuta. - Advs: Alexandre de Lima Pires (OAB: 166358/SP) - Carlos Alberto Ciacco de Moraes (OAB: 99309/SP) - Divino Aparecido Gomes dos Reis (OAB: 220093/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 50012749820244036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5001274-98.2024.4.03.6127 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: THIAGO LENCKI ROCHA, EDU MONTEIRO JUNIOR, JM SERVICOS DE IMAGEM LTDA, KARINA MERCADO ROQUE, PMCP - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, PATRICIA MORAES COSTA PIAYA, ULYSSES LUIZ PINTO CARDOSO, EDISON DIAS JUNIOR, LUIS CARLOS CASARIN, JOSIANE CAMARGO, SAPIENS TREINAMENTOS CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, HEALTH MEDICAL MANUTENCAO CLINICA E CONSULTORIA LTDA, EA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SERGIO LUIS HENTZ Advogado do(a) INVESTIGADO: EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GABRIELLE ANDRES BRANDAO - SP224194, MONALIZA SILVA BARBOSA - SP469797-A, RICARDO TORRES DE AGUIAR - SP409381 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSE EMAR DE FREITAS FILHO - SP289781 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO - SP187591-A Advogados do(a) INVESTIGADO: CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO - SP314130-N, DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS - SP220093-A Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928-A, BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA - SP459171-A, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214-A, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587-A, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP482108, MATHEUS LEO PEREIRA BADARO DUARTE - SP454349, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-A, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP214952-A Advogados do(a) INVESTIGADO: EDISON LUIS ALVES - SP313417-A, RENATO ARTIN SARKISSIAN - SP312146-N Advogado do(a) INVESTIGADO: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS - SP179500-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME GOMES PEREIRA - SP461649-A, ROGERIO GUAIUME - SP168771-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA - SP275992-A, NAIARA MOURA - SP309876-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO CORREA RIBEIRO - SP236258-A, JOAO PEDRO SOARES DAMASCENO - SP469334 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que ficam intimadas as partes acerca da r. decisão (Id nº: 329262092), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
5. Processo 50012749820244036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5001274-98.2024.4.03.6127 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: THIAGO LENCKI ROCHA, EDU MONTEIRO JUNIOR, JM SERVICOS DE IMAGEM LTDA, KARINA MERCADO ROQUE, PMCP - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, PATRICIA MORAES COSTA PIAYA, ULYSSES LUIZ PINTO CARDOSO, EDISON DIAS JUNIOR, LUIS CARLOS CASARIN, JOSIANE CAMARGO, SAPIENS TREINAMENTOS CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, HEALTH MEDICAL MANUTENCAO CLINICA E CONSULTORIA LTDA, EA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SERGIO LUIS HENTZ Advogado do(a) INVESTIGADO: EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GABRIELLE ANDRES BRANDAO - SP224194, MONALIZA SILVA BARBOSA - SP469797-A, RICARDO TORRES DE AGUIAR - SP409381 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSE EMAR DE FREITAS FILHO - SP289781 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO - SP187591-A Advogados do(a) INVESTIGADO: CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO - SP314130-N, DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS - SP220093-A Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928-A, BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA - SP459171-A, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214-A, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587-A, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP482108, MATHEUS LEO PEREIRA BADARO DUARTE - SP454349, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-A, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP214952-A Advogados do(a) INVESTIGADO: EDISON LUIS ALVES - SP313417-A, RENATO ARTIN SARKISSIAN - SP312146-N Advogado do(a) INVESTIGADO: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS - SP179500-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME GOMES PEREIRA - SP461649-A, ROGERIO GUAIUME - SP168771-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA - SP275992-A, NAIARA MOURA - SP309876-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO CORREA RIBEIRO - SP236258-A, JOAO PEDRO SOARES DAMASCENO - SP469334 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que ficam intimadas as partes acerca da r. decisão (Id nº: 329262092), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
6. Processo 10003755520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-55.2025.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Luiza Pranuvi Valotta Mesquita - Relação: 0414/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme consignado na matrícula do imóvel, a promessa de compra e venda encontra-se arquivada em cartório e microfilmada. Assim, expeça-se ofício ao CRI para que encaminhe a esse juízo cópia da promessa de venda e compra referente à matrícula de nº 29.888 - R.4 (fls. 21/24). Intime-se. Advogados(s): Divino Aparecido Gomes dos Reis (OAB 220093/SP) - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP)
7. Processo 10054658320218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005465-83.2021.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.R.O.R. e outro - I.R.S. - Vistos. Cobre-se o cumprimento do mandado de prisão expedido contra o executado. Int. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), DAYANE ALVES DE CARVALHO (OAB 384126/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP)
8. Processo 10025181720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002518-17.2025.8.26.0568 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.P.P. - Vistos. M.C.P.P. ajuizou ação de RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE REGISTRO CIVIL, visando sanar erros gráficos contidos na certidão de nascimento de seus antepassados para obtenção de cidadania Italiana. Com a inicial os documentos fls. 09/23. O Promotor de Justiça manifestou-se a fls. 30/31. É o Relatório. DECIDO. Trata-se de pedido de retificação no registro de nascimento de seus antepassados, conforme descrito na inicial, visando a obtenção da cidadania italiana. Para isso carreou-se aos autos a documentação necessária, comprovando os erros que pretende sejam retificados. Ademais, não se vislumbra seja a pretensão da autora ocultar identidade ou causar prejuízo a outrem. Assim, é de se concluir que o pedido merece acolhimento. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, com o que fica deferida a tutela antecipada pleiteada, cabendo à própria parte autora providenciar, junto a todos os cartórios de registros civil competentes, no prazo de 30 dias , sob pena de multa processual a ser imposta por este Juízo por ato atentatório à dignidade da Justiça, as averbações/anotações das retificações aqui deferidas nos respectivos assentos. Para tanto, esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhado das cópias necessárias ao seu cumprimento, observando-se a tutela antecipada concedida nesta oportunidade, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (deverá solicitar a senha de acesso aos autos digitais ao Ofício Judicial da 3ª Vara e-mail: saojoao3cv@tjsp.jus.br). Se aplicável, poderá nesta sentença ser exarado o respeitável CUMPRA-SE, do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. I.RECURSOS. Havendo interposição de embargos de declaração, cumpra-se o art. 1023, § 2º,do C.P.C., após, conclusos. II. HAVENDO INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. Processe- se o recurso, dando-se vista à parte contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser intimada para o fazer no prazo de 15 dias, ficando desde já autorizada a inclusão de seu nome na dívida ativa mediante a expedição da certidão digital, em caso de inércia. IV DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, atentando-se, que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP)
9. Processo 10003305120258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000330-51.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides Benedito da Silva Pancielli - Unimed Leste Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. retro: Manifeste-se, a parte requerente, sobre contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 80788/MG)
10. Processo 10009047920228260568
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000904-79.2022.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henrique Dante Aparecido Pierini - Renato Peres Martins - - Cristiane Pela Peres Tavares (herdeira de Renato Peres Martins) - - Adriano Pela Peres (herdeiro de Renato Peres Martins) - - Renato Peres Martins Junior (herdeiro de Renato Peres Martins) - - Giovanna Renno Martins (herdeira de Renato Peres Martins) - Alberto Abreu - - Francisco Antonio Tramonte - Fabiana Ferreira Pisani - Vistos. Fls. 389. Em relação ao pedido de fls. 359, já foi expedido mandado para cancelamento da penhora, conforme se observa de fls. 364. Expeça-se mandado para cancelamento da penhora efetivada na matrícula nº 65.101 do CRI local, em relação a este feito. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), SILAS DE LIMA MAURE (OAB 361331/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)