Ricardo Alexsandro Schneider

Processos do Advogado

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2. Processo 00021162320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002116-23.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1028635-52.2023.8.26.0071) (processo principal 1028635-52.2023.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Evidência - A.G.D.M. - R.W.S.M. - Fls. 129: Por ora, aguarde-se o cumprimento da ordem de prisão. - ADV: RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
3. Processo 10262325720168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026232-57.2016.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Armelindo Franzote - Simome Leonardo Franzote - - Luciane Leonardo Franzote - Marcelo Leonardo Franzote - Cristiane Leonardo Franzote - - Marcio José Leonardo Franzote - Fls. 250: Apresente o inventariante novo plano de partilha, nos termos do artigo 653 I e II do Código de Processo Civil, com a retificação pretendida. Após, conclusos. - ADV: RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP)
4. Processo 00039197220168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003919-72.2016.8.26.0604 (processo principal 0005729-92.2010.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Ricardo Galdino Toledo - Construtora Lr Ltda - - Evaldo Rino Ribeiro - - José Regino Junior - - Newton Ribeiro Filho - - Hidrasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ciência sobre interposição de Agravo de Instrumento, sem efeito suspensivo (fls. 2213). Aguarde-se a decisão final a ser proferida pela Segunda Instância. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FONSECA GARDINI (OAB 266018/SP), RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP), ERIKA ALVARES DE GODOY (OAB 220098/SP), RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP)
5. Processo 00448019420118130319
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0044801-94.2011.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] INTERPELAÇÃO (12227) ASSUNTO: [Liminar] AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS CPF: 17.717.110/0001-71 RÉU: FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 077.910.196-04 DECISÃO Vistos, etc. 1. Indefiro o pedido de levantamento da quantia bloqueada nos autos, haja vista a impenhorabilidade declarada nos embargos à penhora de nº. 5001161-33.2023.8.13.0319. 1.1. Os honorários sucumbências arbitrados deverão ser executados naqueles autos. 2. Diante da impenhorabilidade reconhecida nos embargos, conforme sentença acostada no ID 10434446758, expeça-se alvará/transferência em favor da parte Executada para levantamento da quantia penhorada nos autos, se ainda não procedido. 3. Após, proceda-se à secretaria com a pesquisa RENAJUD, conforme requerido pelo exequente. 4. Com o resultado, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. 5. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Itabirito, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FRANCISCO GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito
6. Processo 22110511920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211051-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003919-72.2016.8.26.0604; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Jose Regino Junior; Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP); Agravante: Newton Ribeiro Filho; Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP); Agravado: Ricardo Galdino Toledo; Advogado: Raimundo Jorge Nardy (OAB: 142135/SP); Advogado: Gustavo Fonseca Gardini (OAB: 266018/SP); Interessado: Construtora Lr Ltda; Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP); Interessado: Evaldo Rino Ribeiro; Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP); Interessado: Hidrasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Erika Alvares de Godoy (OAB: 220098/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00106578320205150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010657-83.2020.5.15.0122 AUTOR: JOSE IVO ALVES DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA LR LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 660ab31 proferida nos autos. DECISÃO Razão assiste ao peticionantes de Id 0800372, Id e036622 e Id 406470c, em face da mudança de entendimento atual do juízo em relação à interpretação do artigo 855-A da CLT. Revejo, portanto, a decisão de Id 8a37144. Proceda a Secretaria da Vara à devolução do valor bloqueado (Id 2f4e979). Tendo em vista a reforma no procedimento executório trazida pela Lei 13.467/2017 que mitigou o princípio do impulso oficial, fica o exequente intimado para manifestar seu interesse na utilização por esta Especializada de todas as ferramentas eletrônicas e meios de expropriação disponíveis ao Juízo, em observância ao Provimento GP-CR 10/2018 e Ordens de Serviço correlatas, expedidas pela Corregedoria deste Tribunal, devendo informar, ainda, no prazo de 5 dias, se requer que este juízo instaure o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme previsto no art. 855-A da referida Lei, caso o curso do processo executório revelar necessário tal medida para a satisfação do crédito. Em caso afirmativo, e não havendo pagamento espontâneo ou garantia, prossiga-se a execução, com penhora sisbajud. Decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se início à contagem do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, § 1º, da CLT, permanecendo os autos sobrestados na forma do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. SUMARE/SP, 11 de julho de 2025. CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta ABS Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LR LTDA
8. Processo 00106578320205150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010657-83.2020.5.15.0122 AUTOR: JOSE IVO ALVES DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA LR LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 660ab31 proferida nos autos. DECISÃO Razão assiste ao peticionantes de Id 0800372, Id e036622 e Id 406470c, em face da mudança de entendimento atual do juízo em relação à interpretação do artigo 855-A da CLT. Revejo, portanto, a decisão de Id 8a37144. Proceda a Secretaria da Vara à devolução do valor bloqueado (Id 2f4e979). Tendo em vista a reforma no procedimento executório trazida pela Lei 13.467/2017 que mitigou o princípio do impulso oficial, fica o exequente intimado para manifestar seu interesse na utilização por esta Especializada de todas as ferramentas eletrônicas e meios de expropriação disponíveis ao Juízo, em observância ao Provimento GP-CR 10/2018 e Ordens de Serviço correlatas, expedidas pela Corregedoria deste Tribunal, devendo informar, ainda, no prazo de 5 dias, se requer que este juízo instaure o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme previsto no art. 855-A da referida Lei, caso o curso do processo executório revelar necessário tal medida para a satisfação do crédito. Em caso afirmativo, e não havendo pagamento espontâneo ou garantia, prossiga-se a execução, com penhora sisbajud. Decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se início à contagem do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, § 1º, da CLT, permanecendo os autos sobrestados na forma do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. SUMARE/SP, 11 de julho de 2025. CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta ABS Intimado(s) / Citado(s) - JOSE IVO ALVES DA SILVA