Silvio Henrique Do Espirito Santo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004755220258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000475-52.2025.8.26.0263 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.C. - J.C.C. - F.C.F. e outro - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 88/89. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP), SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB 220144/SP), RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP), ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN (OAB 430103/SP), LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP)
3. Processo 10004755220258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000475-52.2025.8.26.0263 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.C. - J.C.C. - F.C.F. e outro - Manifeste-se a Dra. Rosangela Aparecida Rodrigues Borin, curadora nomeada nos autos, sobre todo o processado. - ADV: RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP), LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP), ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN (OAB 430103/SP), RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB 220144/SP)
4. Processo 00005248620098260420
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000524-86.2009.8.26.0420 (420.01.2009.000524) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.R.A.S. - E.B.S. - Intimo o(a) advogado(a), doutor(a) 265541/SP - Cristiane de Paula Matias, para que traga aos autos o ofício de nomeação (convênio OAB/DPE), a fim de se expedir a sua certidão de honorários. - ADV: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB 220144/SP), CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP)
5. Processo 10020118620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002011-86.2025.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - William Rogerio Alves - Vistos. Atento ao disposto no artigo 52, par. único do CPC, a fim de se evitar o ajuizamento de demandas em foro aleatório, concedo ao impetrante o prazo de quinze dias para apresentar aos autos documento que comprove o seu domicílio nesta Comarca, notadamente diante da informação de fls. 98, constando como domicílio do impetrante a Comarca de Limeira. Int. - ADV: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB 220144/SP)
6. Processo 00067248820068260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006724-88.2006.8.26.0073 (053.01.2006.006724) - Arrolamento de Bens - Nadima Simoneti Pereira - Aldeni Cortez - Fica a parte interessada intimada a esclarecer a forma de desarquivamento dos autos, observado que: No caso de andamento processual ou expedição de documentos, o desarquivamento, obrigatoriamente, deverá ser na forma digital, sendo cobrado os valores de R$215,64 (5,825 UFESP), por volume, na guia FEDTJ- código 222-4 e o valor de R$44,87 (1,212 UFESP), na guia FEDTJ- código 206-2, disponíveis no site do Banco do Brasil. No caso de vista dos autos para extração de cópias ou análise, os autos poderão ser desarquivados fisicamente, sendo cobrado somente o valor de R$44,87 (1,212 UFESP), na guia FEDTJ- código 206-2, disponível no site do Banco do Brasil. - ADV: RONILDO APARECIDO SIMÃO (OAB 172964/SP), SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB 220144/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP)
7. Processo 10036845120248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003684-51.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: V. P. C. - Embargdo: J. L. dos S. - Interessado: I. V. P. dos S. (Menor) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática que, por intempestivo, não conheceu do recurso de apelação interposto nos autos pela ora embargante. Aduz ela, em síntese, que referida decisão padece de omissão ao não analisar o pedido de gratuidade judiciária deduzido ao ensejo das razões de inconformismo. Aludida decisão incorre em erro material, outrossim, não tendo considerado a prorrogação do prazo final para interposição do recurso, ante a indisponibilidade nos serviços do portal e-saj, no dia 11/02/2025, devendo ser reconhecida a tempestividade do apelo. Requer, pois, o acolhimento dos aclaratórios, com efeito modificativo do julgado. É O RELATÓRIO. Conheço dos embargos, vez que tempestivos, para acolhê-los, pois aludida decisão, de fato, padeceu do apontado vício processual. Isso porque, conforme se constata da certidão de fl. 65, a r. sentença recorrida foi publicada no dia 21/1/25. Nesse passo, o termo inicial do prazo para apelação iniciou-se em 22/1/25 e, portanto, o respectivo termo final se deu em 11/2/25. Não obstante, tendo em vista a indisponibilidade do sistema eletrônico ESAJ (cf. Comunicado da Secretaria da Tecnologia da Informação), deste E. Tribunal de Justiça, no último dia do prazo legal para interposição do apelo, aludido termo final foi prorrogado para o primeiro dia útil subsequente (12/2/25). Impõe-se, assim, seja sanado aludido erro material, reconhecendo-se a tempestividade do apelo interposto pela ora embargante. Sem prejuízo, quanto ao pedido de justiça gratuita, por ele deduzido, a mera declaração de pobreza prevista no artigo 4º da Lei nº 1.060/50 não é suficiente à sua concessão, sob pena de banalização de tal facilitador processual. Referido dispositivo deve ser interpretado conjuntamente com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que condiciona a concessão dos benefícios da justiça gratuita "aos que comprovarem insuficiência de recursos", exigência também constante do artigo 99, § 2º, do CPC. Destarte, intime-se o apelante para, no prazo de 5 dias, providenciar a juntada de cópia integral das três últimas declarações de imposto de renda, além de extratos bancários, cartões de crédito e eventuais fintechs e intermediadoras de pagamento de que faça uso, tudo referente aos últimos três meses, sob pena de indeferimento da benesse postulada. Ante o exposto, acolhem-se os presentes embargos de declaração, determinando-se o regular processamento do recurso de apelação (fls. 69/82), na forma do artigo 1.024, § 2º, do CPC, nos termos e para os fins constantes da fundamentação. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Silvio Henrique do Espirito Santo (OAB: 220144/SP) - Willian Luis Deolin de Abreu Sá (OAB: 381805/SP) - 4º andar
8. Processo 10004755220258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000475-52.2025.8.26.0263 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.C. - F.C.F. e outro - Vistos. 1- Certifique a serventia decurso de prazo para apresentação de contestação e ato contínuo, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial ao interditando, à exceção do advogado Vinicius Antonio Fonseca Negueira, que já atua como patrono da parte autora. 2- Defiro o pedido de habilitação formulado pelos filhos do requerido, anotando-se no cadastro SAJ os patronos constituídos. 3- Nos termos do disposto os artigos 9º e 10 do CPC, manifeste-se a requerente sobre o alegado às fls. 43/53. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP), RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP), SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB 220144/SP)