Antonio Marques Sampaio
Antonio Marques Sampaio
Número da OAB:
OAB/SP 220171
📋 Resumo Completo
Dr(a). Antonio Marques Sampaio possui 28 comunicações processuais, em 18 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TJSP, TJRJ e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.
Processos Únicos:
18
Total de Intimações:
28
Tribunais:
TJSP, TJRJ
Nome:
ANTONIO MARQUES SAMPAIO
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
28
Últimos 90 dias
28
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO FISCAL (8)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7)
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA (5)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0808236-97.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON DE ARAUJO FERREIRA, ALINE CRISTINA NUNES FERREIRA DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, TIM S A Cuida-se de embargos à execução, onde o embargante alega ser indevida a multa aplicada. Do canteiro probatório plantado nos autos depreende-se que assiste razão ao embargante, visto que a obrigação de fazer imposta na tutela foi imposta a ré (vivo), senão vejamos: "...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a primeira ré (Vivo) efetue a portabilidade do nº 21 97220-9494 para a segunda ré(Tim) , mencionados na petição inicial, pelos fatos discutidos nesta demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa única de R$ 5.000,00, já convertida em perdas e danos..." Vale ressaltar que ambos os réus concordam que a obrigação de fazer foi cumprida em 13/03/2024. Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS. Sem custas. P.I. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da ré TIM, no valor de R$ 5.000,00. Após, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 2 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
-
Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoCuida-se de embargos à execução, onde o embargante alega ser indevida a multa aplicada. Do canteiro probatório plantado nos autos depreende-se que assiste razão ao embargante, visto que a obrigação de fazer imposta na tutela foi imposta a ré (vivo), senão vejamos: "...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a primeira ré (Vivo) efetue a portabilidade do nº 21 97220-9494 para a segunda ré (Tim) , mencionados na petição inicial, pelos fatos discutidos nesta demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa única de R$ 5.000,00, já convertida em perdas e danos..." Vale ressaltar que ambos os réus concordam que a obrigação de fazer foi cumprida em 13/03/2024. Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS. Sem custas. P.I. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da ré TIM, no valor de R$ 5.000,00. Após, dê-se baixa e arquive-se.
-
Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008905-82.2023.8.26.0003 (processo principal 1004116-57.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Victtor Leite Moraes - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 96, em cumprimento às fls. 97. Valor(es): R$ 296,09, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: ANTONIO MARQUES SAMPAIO (OAB 220171/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011456-03.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Cláudio Roberto Rodrigues de Moraes - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas, apontando o(s) endereço(s) que pretende seja(m) objeto(s) de diligência, recolhendo as respectivas custas, observando, ainda, eventual(is) endereço(s) já diligenciado(s). - ADV: ANTONIO MARQUES SAMPAIO (OAB 220171/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501097-36.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Prates Goldoni - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores contritos em conta da parte executada a título de arresto. O arresto pressupõe a citação negativa, conforme art. 830 do CPC, devendo, após o arresto positivo, proceder-se nova tentativa de citação. Considerando que a parte executada compareceu aos autos, fica suprida a citação (Art. 239, § 1º, CPC). Conforme extrato de fls. 54, o valor bloqueado se trata de aposentadoria da parte executada. O artigo 833, IV do CPC, estabelece que são impenhoráveis: os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Observando que o valor de aposentadoria da parte executada não supera 2 salários-mínimos, fato que não permite mitigar a proteção do art. 833, IV, do CPC, bem como que, pelo extrato de fls. 54, ela não recebe outros valores na conta em que houve a constrição, defiro o desbloqueio do valor. Providencie a serventia o desbloqueio. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio pela instituição bancária. Anoto à parte executada que o ente público desta Comarca possui leis de parcelamento e eventual requerimento poderá ser feito junto à Administração Pública. Sem prejuízo, a fim de viabilizar a quitação do débito, concedo o prazo de 30 dias para que a parte executada traga aos autos proposta de pagamento do valor, sob pena de prosseguimento da execução com penhora do imóvel que originou o débito de IPTU e posterior leilão. Na inércia do executado, intime-se o exequente, por ato ordinatório, para se manifestar em termos de prosseguimento, trazendo aos autos certidão de matrícula do imóvel para fins de penhora. Manifeste-se a parte exequente em 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARQUES SAMPAIO (OAB 220171/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501222-04.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Prates Goldoni - Vistos. 1- Determino, por ora, tão somente a cessação da reiteração da ordem, mantendo-se, contudo, os valores bloqueados. 2- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARQUES SAMPAIO (OAB 220171/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003565-97.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arnoldo Tobias - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. Teor da certidão do Oficial de Justiça disponibilizado nos autos digitais. - ADV: ELIENE XAVIER DA SILVA (OAB 133281/SP), ANTONIO MARQUES SAMPAIO (OAB 220171/SP)
Página 1 de 3
Próxima