Debora Rodrigues Da Silva Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10002425220238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-52.2023.8.26.0028 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.R.S. - C.O.S. - Para expedição de honorários deverá a interessada providenciar a juntada do ofício de nomeação contendo o nº RGI. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
2. Processo 15001289020228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500128-90.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.R.G. - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
3. Processo 15003040220238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500304-02.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS AUGUSTO FERREIRA DAS CHAGAS MOREIRA - Vistos. Expeça-se a competente guia de recolhimento definitiva em relação à corré ZEILA APARECIDA RIBEIRO RICARDO, encaminhando-a ao Juízo competente. Sem prejuízo, ao cálculo da pena de multa fixada em relação a ela. Nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022, que alterou o trâmite em relação à cobrança da pena de multa, certifique, a z. Serventia, se há recolhimento de fiança em favor do(s) condenado(s). Caso positivo, o valor deverá ser atualizado e abatido da quantia apurada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Em não havendo fiança recolhida nos autos, certifique-se e expeça-se a(s) certidão(ões) de sentença, instruindo-a(s) conforme Resolução nº 1433/2022-PGJ/CGMP, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para fins de instauração da(s) ação(ões) de execução da multa penal junto ao Juízo das Execuções Criminais competente. Com relação ao corréu LUÍS AUGUSTO FERREIRA DAS CHAGAS MOREIRA, verifico que houve interposição de apelação em seu favor, às fls. 379/383. Porém, posteriormente, o réu foi pessoalmente intimado e manifestou desinteresse em recorrer (fls. 399/401). Portanto, para que não haja quaisquer dúvidas, intime-se a defesa técnica para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se, de fato, desiste do recurso em homenagem à manifestação do próprio acusado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
4. Processo 00005122520258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-25.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002589-29.2021.8.26.0028) (processo principal 1002589-29.2021.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.V.M.M. - - I.C.M.M. - J.F.P.M. - Deixo, por ora, de cumprir o quanto determinado na r.Sentença de fls.51, em relação a expedir ofício nos termos do item "b" do acordo firmado, visto que não localizei no acordo firmado o e-mail da fonte pagadora do requerido para encaminhar o ofício. Providencie a parte interessada e junte aos autos. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
5. Processo 00005122520258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-25.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002589-29.2021.8.26.0028) (processo principal 1002589-29.2021.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.V.M.M. - - I.C.M.M. - J.F.P.M. - Deixo, por ora, de cumprir o quanto determinado na r.Sentença de fls.51, em relação a expedir ofício nos termos do item "b" do acordo firmado, visto que não localizei no acordo firmado o e-mail da fonte pagadora do requerido para encaminhar o ofício. Providencie a parte interessada e junte aos autos. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
6. Processo 15011768020248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501176-80.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.H.O. - Vistos. A resposta à acusação (fls. 119/120) não suscita preliminares e as questões abordadas dizem respeito ao mérito e serão analisadas ao final, na ocasião do julgamento da lide penal, após a conclusão da instrução em juízo. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal (CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 15:20 horas, que se dará por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, conforme Comunicado CG nº 284/2020, sendo necessário o uso de um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e saída de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, ambos com conexão à internet, sendo necessária prévia instalação gratuita do Aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS. Providencie, a z. Serventia, a juntada da folha de antecedentes do(s) réu(s) bem como a certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27) atualizadas, caso haja mais de 1 (um) ano da juntada das anteriores. Link para participação no ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWYzNjJmNTUtZjkyOS00M2ZlLWExOTMtMjkyMzcwNDI2OWFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2263b93c8f-ece9-4bbf-9f8a-972df27469c5%22%7d No site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado, gratuitamente, em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação oficial original com foto. Assim, devem as partes e testemunhas informar seu número de telefone e/ou endereço de e-mail ao Oficial de Justiça, no momento de sua intimação pessoal. Nos termos do Comunicado nº 342/2021 e da Recomendação nº 101 do Conselho Nacional de Justiça, caso a parte/testemunha não tenha meios para a participação na audiência virtual, o Oficial de Justiça deverá certificar tal situação e informá-la que deve comparecer ao Fórum, localizado na Avenida Padroeira do Brasil, 180, Aroeira, CEP 12573-276, Aparecida - SP, onde ocorrerá sua oitiva de maneira presencial, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munida de Documento de Identificação com foto. Por fim, assinala-se que o acesso à sala de audiência virtual deverá ser feito por meio do link de acesso ou do QRCode inseridos na presente decisão. Desde já, nos termos artigo 1012, §3º, do Provimento CG nº 27/2023, DEFIRO, se necessária, a realização de diligências simultâneas nos endereços acostados aos autos e ainda não diligenciados, com a expedição dos competentes mandados de intimação para cumprimento de forma concomitante nos endereços não contíguos ou lindeiros. Eventuais dúvidas quanto a informações referentes à audiência deverão ser sanadas através do e-mail actoledo@tjsp.jus.br e/ou WhatsApp (12) 3311-9354. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
7. Processo 00011690620218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001169-06.2021.8.26.0028 (processo principal 1002053-57.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.R.S.F. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
8. Processo 10002425220238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-52.2023.8.26.0028 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.R.S. - C.O.S. - Certidão (s) de honorários expedida e disponível(s) para impressão(s) pela parte (s) interessada(s). - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP), DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
9. Processo 00002732120258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000273-21.2025.8.26.0028 (processo principal 1002628-55.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.V.M.S. - Manifeste-se a exequente, ante a certidão negativa de fls. 45. - ADV: IVANILDE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 400472/SP), DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
10. Processo 10000611720248260028
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000061-17.2024.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.F.S.S. - M.A.S.S. - Vistos. Fls. 135: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário para reiterar pela segunda vez os ofícios já expedidos, para às polícias Civil e Militar da cidade de Caraguatatuba/SP. Sem prejuízo, oficie-se ao CAPS da cidade de Caraguatatuba-SP, para que informem a este juízo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, se tem informações sobre o requerido. Int. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP)