Debora Rodrigues Da Silva Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002103020248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-30.2024.8.26.0028 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Willian de Souza Madeira - Manifestem-se as partes acerca do cálculo acostado às fls. 93/94, no prazo legal. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
3. Processo 15001289020228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500128-90.2022.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500128-90.2022.8.26.0028; Assunto: Ameaça; Apelante: D. A. R. G.; Advogada: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB: 220177/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 10002425220238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-52.2023.8.26.0028 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.R.S. - C.O.S. - Para expedição de honorários deverá a interessada providenciar a juntada do ofício de nomeação contendo o nº RGI. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
5. Processo 15001289020228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500128-90.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.R.G. - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
6. Processo 15003040220238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500304-02.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS AUGUSTO FERREIRA DAS CHAGAS MOREIRA - Vistos. Expeça-se a competente guia de recolhimento definitiva em relação à corré ZEILA APARECIDA RIBEIRO RICARDO, encaminhando-a ao Juízo competente. Sem prejuízo, ao cálculo da pena de multa fixada em relação a ela. Nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022, que alterou o trâmite em relação à cobrança da pena de multa, certifique, a z. Serventia, se há recolhimento de fiança em favor do(s) condenado(s). Caso positivo, o valor deverá ser atualizado e abatido da quantia apurada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Em não havendo fiança recolhida nos autos, certifique-se e expeça-se a(s) certidão(ões) de sentença, instruindo-a(s) conforme Resolução nº 1433/2022-PGJ/CGMP, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para fins de instauração da(s) ação(ões) de execução da multa penal junto ao Juízo das Execuções Criminais competente. Com relação ao corréu LUÍS AUGUSTO FERREIRA DAS CHAGAS MOREIRA, verifico que houve interposição de apelação em seu favor, às fls. 379/383. Porém, posteriormente, o réu foi pessoalmente intimado e manifestou desinteresse em recorrer (fls. 399/401). Portanto, para que não haja quaisquer dúvidas, intime-se a defesa técnica para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se, de fato, desiste do recurso em homenagem à manifestação do próprio acusado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
7. Processo 00005122520258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-25.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002589-29.2021.8.26.0028) (processo principal 1002589-29.2021.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.V.M.M. - - I.C.M.M. - J.F.P.M. - Deixo, por ora, de cumprir o quanto determinado na r.Sentença de fls.51, em relação a expedir ofício nos termos do item "b" do acordo firmado, visto que não localizei no acordo firmado o e-mail da fonte pagadora do requerido para encaminhar o ofício. Providencie a parte interessada e junte aos autos. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)
8. Processo 00005122520258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-25.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002589-29.2021.8.26.0028) (processo principal 1002589-29.2021.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.V.M.M. - - I.C.M.M. - J.F.P.M. - Deixo, por ora, de cumprir o quanto determinado na r.Sentença de fls.51, em relação a expedir ofício nos termos do item "b" do acordo firmado, visto que não localizei no acordo firmado o e-mail da fonte pagadora do requerido para encaminhar o ofício. Providencie a parte interessada e junte aos autos. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP)