Gustavo Sartori

Processos do Advogado

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2. Processo 01014137220245010063
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7626f50 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Da análise dos autos, verifico  o prosseguimento da presente demanda depende do resultado do julgamento dos autos do processo nº 0101119-88.2022.5.01.0063,  pelo que, determino o sobrestamento do feito (movimento de suspensão no Pje -   dependência de julgamento de outra causa, de outro juizo ou de declaração de incidente - 272), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050. Intimem-se para ciência. Sobreste-se, devendo a Secretaria proceder as anotações de praxe no sistema NUGEP.  Aguarde-se a decisão do recurso interposto na ação principal – 0101119-88.2022.5.01.0063 - haja vista se tratar de Cumprimento Provisório de Sentença. Prazo de 05 dias.     RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO COSTA RAPP
3. Processo 00108516820235030007
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ConPag 0010851-68.2023.5.03.0007 CONSIGNANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A CONSIGNATÁRIO: SERGIO LUIS DENADAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b8361 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Registrado o trânsito em julgado da decisão. Conforme determinação da sentença ID 7d8303d, expeça-se o ofício ao Banco do Brasil, para a remessa dos valores depositados nos presentes autos ao Juízo da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, vinculados ao processo 0010023-08.2024.5.03.0017, para deliberação sobre a destinação dos referidos valores após o trânsito em julgado daquele processo. Ainda e também conforme a sentença acima mencionada, expeça-se MANDADO para intimar o consignatário, anexando a ele cópias da presente sentença e dos documentos rescisórios nela listados. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
4. Processo 00108516820235030007
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ConPag 0010851-68.2023.5.03.0007 CONSIGNANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A CONSIGNATÁRIO: SERGIO LUIS DENADAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b8361 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Registrado o trânsito em julgado da decisão. Conforme determinação da sentença ID 7d8303d, expeça-se o ofício ao Banco do Brasil, para a remessa dos valores depositados nos presentes autos ao Juízo da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, vinculados ao processo 0010023-08.2024.5.03.0017, para deliberação sobre a destinação dos referidos valores após o trânsito em julgado daquele processo. Ainda e também conforme a sentença acima mencionada, expeça-se MANDADO para intimar o consignatário, anexando a ele cópias da presente sentença e dos documentos rescisórios nela listados. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIS DENADAI
5. Processo 00016416920105030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0001641-69.2010.5.03.0129 AUTOR: OLIVIO SIQUEIRA RÉU: TRANSPORTADORA SULISTA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00b2dc proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 07 de julho de 2025 GILDELEIA CLEIDE SOARES GOMES DESPACHO Razão parcial assiste à reclamada na sua  petição de id 12b9aab. Analisando o extrato de id db64b48, verifica-se que o depósito  de fls.  880, tem saldo atual de R$13.308,45  e não foi abatido do valor devido pela ré. Quanto ao depósito recursal de fls.  30 (id id aa63e14),  no importe de R$5.889,50, este está com saldo atual zerado, uma vez que foi liberado ao reclamante em 28/05/2018, com saldo na época  de R$ 7.738,38, conforme despacho id 63c9d55 e comprovante de pagamento de id 19ad67c,  cujo valor foi devidamente abatido do crédito do reclamante, conforme planilha de cálculo apresentada pelo perito sob  id 96bb465. Posto isso, revejo, parcialmente, a decisão de id 80abfee, apenas para convolar em penhora o depósito de fls. 878/880 dos autos, que tem o saldo atual no valor de R$13.308,45,  bem como, para deduzir esse montante do valor da execução. Intimem-se as partes para ciência. Cite-se  a  primeira  reclamada,  na  pessoa  de  seu  procurador, para,  no  prazo  de  05  dias,  comprovar  o  pagamento  do  valor  da  condenação,  no importe de R$113.248,54 conforme cálculos, já deduzido o saldo do depósito dels. 880,  que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, ou garantir a execução, observada a ordem disposta no artigo 835do CPC, sob pena de penhora. Mantidos os demais termos da decisão id 80abfee.     POUSO ALEGRE/MG, 08 de julho de 2025. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OLIVIO SIQUEIRA
6. Processo 00016416920105030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0001641-69.2010.5.03.0129 AUTOR: OLIVIO SIQUEIRA RÉU: TRANSPORTADORA SULISTA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00b2dc proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 07 de julho de 2025 GILDELEIA CLEIDE SOARES GOMES DESPACHO Razão parcial assiste à reclamada na sua  petição de id 12b9aab. Analisando o extrato de id db64b48, verifica-se que o depósito  de fls.  880, tem saldo atual de R$13.308,45  e não foi abatido do valor devido pela ré. Quanto ao depósito recursal de fls.  30 (id id aa63e14),  no importe de R$5.889,50, este está com saldo atual zerado, uma vez que foi liberado ao reclamante em 28/05/2018, com saldo na época  de R$ 7.738,38, conforme despacho id 63c9d55 e comprovante de pagamento de id 19ad67c,  cujo valor foi devidamente abatido do crédito do reclamante, conforme planilha de cálculo apresentada pelo perito sob  id 96bb465. Posto isso, revejo, parcialmente, a decisão de id 80abfee, apenas para convolar em penhora o depósito de fls. 878/880 dos autos, que tem o saldo atual no valor de R$13.308,45,  bem como, para deduzir esse montante do valor da execução. Intimem-se as partes para ciência. Cite-se  a  primeira  reclamada,  na  pessoa  de  seu  procurador, para,  no  prazo  de  05  dias,  comprovar  o  pagamento  do  valor  da  condenação,  no importe de R$113.248,54 conforme cálculos, já deduzido o saldo do depósito dels. 880,  que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, ou garantir a execução, observada a ordem disposta no artigo 835do CPC, sob pena de penhora. Mantidos os demais termos da decisão id 80abfee.     POUSO ALEGRE/MG, 08 de julho de 2025. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA SULISTA S/A - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
7. Processo 00001612720235050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000161-27.2023.5.05.0038 RECLAMANTE: BRUNO PAULA DE LISBOA ARAUJO RECLAMADO: AGRO COMERCIAL SHIMIZU 3K LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f128c3 proferido nos autos. DESPACHO Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 8 dias, utilizando-se, exclusivamente, do PJe Calc. Saliente-se, desde já, que as matérias não impugnadas na fase de liquidação não serão objeto de apreciação em sede de embargos à execução,  tendo em vista a expressa pena de preclusão prevista na última parte do § 2º, do art. 879 da CLT. Na mesma ocasião, querendo, deve indicar, desde já, conta para transferência de eventual crédito residual, ficando advertida de que seu silêncio ensejará a liberação do valores mediante alvará convencional, cujo saque deve ocorrer diretamente no banco, sem possibilidade de expedição de novo alvará. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, em conta judicial, sob pena de execução via SISBAJUD.  Caso o valor das contribuições previdenciárias seja superior a R$40.000,00, intime-se a União (PGF) para se manifestar sobre as contas, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme art. 879, §3º, da CLT, combinado com a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023 e ATO GP 526/2023. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CAROLINA DE JESUS NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO PAULA DE LISBOA ARAUJO
8. Processo 00001612720235050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000161-27.2023.5.05.0038 RECLAMANTE: BRUNO PAULA DE LISBOA ARAUJO RECLAMADO: AGRO COMERCIAL SHIMIZU 3K LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f128c3 proferido nos autos. DESPACHO Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 8 dias, utilizando-se, exclusivamente, do PJe Calc. Saliente-se, desde já, que as matérias não impugnadas na fase de liquidação não serão objeto de apreciação em sede de embargos à execução,  tendo em vista a expressa pena de preclusão prevista na última parte do § 2º, do art. 879 da CLT. Na mesma ocasião, querendo, deve indicar, desde já, conta para transferência de eventual crédito residual, ficando advertida de que seu silêncio ensejará a liberação do valores mediante alvará convencional, cujo saque deve ocorrer diretamente no banco, sem possibilidade de expedição de novo alvará. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, em conta judicial, sob pena de execução via SISBAJUD.  Caso o valor das contribuições previdenciárias seja superior a R$40.000,00, intime-se a União (PGF) para se manifestar sobre as contas, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme art. 879, §3º, da CLT, combinado com a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023 e ATO GP 526/2023. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CAROLINA DE JESUS NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGRO COMERCIAL SHIMIZU 3K LTDA