Wyllelm Rinaldo Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 11167546720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1116754-67.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Bellan - Apelado: Dilene Fernandes Manoel Gonçalves de Sousa (Espólio) - Apelado: Fabiana Frizzo (Inventariante) - Apelado: Antonio Luis Gonçalves de Sousa - Apelado: Antonio Carlos Gonçalves de Sousa - Apelada: Marli da Costa Taraia - Apelado: Mauro Henrique Segatto - Apelada: Rosemeire Aparecida dos Santos Segatto - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC, em razão do RE 956302/GO, do ARE 748371/MT, do AI 791292/PE e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso extraordinário (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal decisão é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: o ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019; ARE 1238073/PR, Relatora Ministra Rosa Weber, in DJe de 21.10.2019 e o ARE 1211602/RJ, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, in DJe de 12.08.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 220355/SP) - Gabriel Bellan (OAB: 144475/SP) (Causa própria) - Gabriel Bellan Zaro (OAB: 57620/SC) - Antonio Luis Gonçalves de Sousa (OAB: 92393/PR) (Causa própria) - Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB: 65989/SP) - Paula de Souza Pereira (OAB: 385265/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 11167546720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1116754-67.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Bellan - Apelado: Dilene Fernandes Manoel Gonçalves de Sousa (Espólio) - Apelado: Fabiana Frizzo (Inventariante) - Apelado: Antonio Luis Gonçalves de Sousa - Apelado: Antonio Carlos Gonçalves de Sousa - Apelada: Marli da Costa Taraia - Apelado: Mauro Henrique Segatto - Apelada: Rosemeire Aparecida dos Santos Segatto - IV. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1865553/PR, 1865223/SC e 1864633/RS e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 220355/SP) - Gabriel Bellan (OAB: 144475/SP) (Causa própria) - Gabriel Bellan Zaro (OAB: 57620/SC) - Antonio Luis Gonçalves de Sousa (OAB: 92393/PR) (Causa própria) - Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB: 65989/SP) - Paula de Souza Pereira (OAB: 385265/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 00280263320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028026-33.2022.8.26.0100 (processo principal 1106277-82.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gabriel Bellan - Antonio Luis Gonçalves de Sousa - - Antônio Carlos Gonçalves de Sousa - Vistos. Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido - não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do provimento Provimento CSM n° 1.864/2011 -, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SILVIA IARA CASSIANO RIBEIRO HUALLEM (OAB 188614/SP), WYLLELM RINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220355/SP), ANTONIO LUIS GONÇALVES DE SOUSA (OAB 92393/PR), ANTONIO LUIS GONÇALVES DE SOUSA (OAB 92393/PR)
5. Processo 10854423920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085442-39.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1041219-35.2021.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Antonio Luis Gonçalves de Sousa - Antonio Luis Gonçalves de Sousa - - Antônio Carlos Gonçalves de Sousa - Fabiana Frizzo - - Antonio José Gonçalves de Souza - Carlos Alberto Borges - - Gabriel Bellan - - Edificio The World Executive Flat - - Boubon Convention - - Edificio Convention Corporate Plaza - - Edificio Paulista Plaza - - Marli da Costa Taraia de Faria e outro - RECEBO os embargos de declaração de fls. 793/796, mas DEIXO DE LHES DAR PROVIMENTO, posto que não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão, mas sim pretensão da parte de rediscutir o mérito e os fundamentos desta, o que não pode ser analisado pela via dos aclaratórios. A decisão de fls. 789/790 destacou que o objeto desta demanda refere-se ao espólio de Dilene administrado pela inventariante dativa, no período entre novembro de 2021 a dezembro de 2023. Em relação a petição da inventariante dativa de fls. 800/802, deixo de acolher. Cabe à inventariante esclarecer quais bens e em quais períodos ficaram sob a posse do viúvo ANTÔNIO. Além disso, deve apresentar planilha única, na qual constem todas as movimentações(entradas e saídas) do patrimônio do espólio Dilene, mês a mês, em ordem cronológica, de forma que se possa ter uma visão global da inventariança exercida pela inventariante dativa no período ora analisado, qual seja, novembro de 2021 a dezembro de 2023, nos termos do art. 618 e art 619 do CPC, visto ser ônus de sua nomeação. - ADV: WYLLELM RINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220355/SP), PAULA DE SOUZA PEREIRA (OAB 385265/SP), BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP), SILVIA IARA CASSIANO RIBEIRO HUALLEM (OAB 188614/SP), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP), FRANCISCA ÁGUINA LUNGUINHO BEZERRA (OAB 296285/SP), ROBERTO LORDANO JUNIOR (OAB 459227/SP), CASILLO ADVOGADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR), CASILLO ADVOGADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR), ANTONIO LUIS GONÇALVES DE SOUSA (OAB 92393/PR), ANTONIO LUIS GONÇALVES DE SOUSA (OAB 92393/PR), RENATA RIBAS LARA (OAB 57163/PR), RENATA RIBAS LARA (OAB 57163/PR)
6. Processo 50103855020228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5010385-50.2022.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50103855020228240019/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : MARIA PELISER DEMARTINI (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL BELLAN ZARO (OAB SC057620) ADVOGADO(A) : GABRIEL BELLAN (OAB SP144475) ADVOGADO(A) : THAIS CRUVINEL MORETTI (OAB SP258596) ADVOGADO(A) : WYLLELM RINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP220355) ADVOGADO(A) : LIVIO ZARO (OAB SC049235) ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE ZARO QUEIROZ (OAB BA063684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 05/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 56 - 05/06/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF
7. Processo 10268844020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026884-40.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Sérgio de Paiva - Susana Orione de Souza - - Cilene Orione de Souza - - Eliane Orione de Souza - - Edna Alves de Paiva e outro - Manifeste-se o inventariante sobre a cota do partidor de fls. 368/370, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP), FELIPE ALMEIDA MENEZES (OAB 309788/SP), FELIPE ALMEIDA MENEZES (OAB 309788/SP), DEBORA FERREIRA MAFIA (OAB 220355/MG), DEBORA FERREIRA MAFIA (OAB 220355/MG), DEBORA FERREIRA MAFIA (OAB 220355/MG)
8. Processo 10012503420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001250-34.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.L.C.M. - J.F.G.M. - - P.L.G.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos ajuizada por C. L. de C. M. em face de J. F. G. M. e P. L. G. M., representados pela genitora C. G. S., todos devidamente qualificados, a fim de manter inalterado o valor da pensão alimentícia que havia sido fixada em anterior ação proposta, por entender que o autor não foi capaz de desincumbir-se do ônus processual que lhe competia. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 373, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro e 1.696, ambos do Código Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do(s) Patrono(s) do réu que, desde já, fixo no montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: WYLLELM RINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220355/SP), SILVIA IARA CASSIANO RIBEIRO HUALLEM (OAB 188614/SP), WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)