Rosana Salomone

Processos do Advogado

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2. Processo 00005509820248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000550-98.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001588-02.2022.8.26.0601) (processo principal 1001588-02.2022.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Michelli Almeida da Silva Fruchi - José de Souza e outro - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença movido (a) por Michelli Almeida da Silva Fruchi contra José de Souza e outro, no (a) qual as partes formalizaram o acordo de fls. 68/70, que ora se apresenta para homologação. É o relatório. Fundamento e decido. O acordo foi devidamente firmado pelas partes, com a assistência de seus respectivos advogados, e, em razão da natureza da demanda e da regularidade do pacto, entendo que a homologação do acordo atende ao interesse das partes, em consonância com os princípios da autonomia da vontade e da função jurisdicional. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a presente execução durante o prazo concedido pelo (a) exequente para que o (a) executado (a) cumpra voluntariamente a obrigação (30/01/2026). Decorrido o prazo, manifeste-se o (a) exequente sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias. Deixo consignado que a manifestação sobre o cumprimento ou não do acordo deverá ser feita mediante petição, sendo que os autos não retornarão à parte autora/exequente após o decurso do prazo supra estabelecido. Defiro a expedição do MLE referente aos valores bloqueados às folhas 59/61, devendo a parte credora apresentar o formulário competente devidamente preenchido. Intime-se. - ADV: ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP), PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP)
3. Processo 10124797220178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012479-72.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosana Salomone - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 233/246, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP)
4. Processo 10095036420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009503-64.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.A.B. - M.A.B. - M.A.B. - E.M.A.B. - Certifico e dou fé que: Foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 16/07/2025 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional IX - Vila Prudente, Avenida Sapopemba, 3740, Sala 01, Vila Diva, 03345-000, São Paulo, (11) 3489-4632, vlprudente1fam@tjsp.jus.br. São Paulo. Certifico ainda que, nesta data, encaminhei o link de acesso à Vara, ao Chefe de Seção Judiciário e conciliador que presidirá a sessão. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Segue link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzU5M2E4YzMtZTQ4OS00ZGEyLWFjMjYtY2E4MDJjMTRhZThj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220cd42635-8ea6-45d6-835f-3e76f9f3c370%22%7d - ADV: ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP), ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP), BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO (OAB 380802/SP), BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO (OAB 380802/SP), PRISCILA CARDOSO E SILVA (OAB 416475/SP), PRISCILA CARDOSO E SILVA (OAB 416475/SP)
5. Processo 10087502520238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008750-25.2023.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.M. - J.M.N. - A.G.C. e outros - Vistos. Considerando que a declaração médica de fls. 441 não atesta a incapacidade da requerida, intime-se o perito Dr. Lúcio para realização dos trabalhos, observando a reserva de honorários às fls. 422 e o endereço informado às fls. 411. Juntado o laudo, oficie-se para liberação dos honorários e intimem-se as partes para manifestação. Intime-se. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP), WINIFRED KULESIS ALLEGRETTI (OAB 217818/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), ANDREA MARINO DE CARVALHO SORDI (OAB 170112/SP), KELLY CRISTINA TEZEI SILVA (OAB 309978/SP)
6. Processo 10095036420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009503-64.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.A.B. - M.A.B. - M.A.B. - E.M.A.B. - Justiça Gratuita Pp. 388/389: Ante a justificativa apresentada, designo audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos da Comunicação CGJ n. 284/2020: Dia: 16/07/2025. Horário: 10 horas. As partes e os seus advogados deverão participar da audiência, ingressando na ferramenta Microsoft Teams, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento deidentidade com foto e carteira da OAB, no início do ato. O link para a participação será inserido no processo, com intimação das partes via DJE, 48 horas antes da data designada, cabendo aos respectivos patronos repassarem às partes. As partes ficam cientes de que a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça estabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado (sendo uma faculdade para as beneficiárias da gratuidade processual), de acordo com as regras que podem ser consultadas no link:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pdf ehttps://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador. O termo de sessão de conciliação deverá conter: (a) Dados bancários do conciliador/conciliadora; (b) Endereço eletrônico do conciliador/conciliadora e dos advogados/advogadas; (c) tempo de duração da sessão. As partes devem comprovar diretamente à dedicada Conciliadora o pagamento dos honorários por mensagem eletrônica. Caso haja inadimplência, a Conciliadora deverá informar ao Juízo por mensagem eletrônica (vlprudente1fam@tjsp.jus.br), com cópia para o endereço de "e-mail" dos Advogados ou das Advogadas da parte, para expedição de certidão de pagamento de conciliador/mediador, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Portaria 001/2023, do NUMPEMEC, para cobrança em uma das Varas Cíveis ou Juizado Especial Cível, observadas as regras de competência. Deverá ser anotado no campo assunto da mensagem eletrônica: certidão de pagamento de conciliador/mediador. Após, conclusos para saneador, sentença ou homologação de acordo, conforme o caso. Int. - ADV: PRISCILA CARDOSO E SILVA (OAB 416475/SP), BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO (OAB 380802/SP), PRISCILA CARDOSO E SILVA (OAB 416475/SP), BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO (OAB 380802/SP), ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP), ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP)
7. Processo 00079008420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007900-84.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1022202-82.2016.8.26.0554) (processo principal 1022202-82.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Renato de Luca Tezei - - Tatiane Morais Lima de Lucca Tezei - Associação dos Compradores de Apartamentos do Floresta Santo André Acafsa, na pessoa de seu representante legal - Vistos. Fls. 116/121: À impugnante. Intimem-se. - ADV: ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), KELLY CRISTINA TEZEI SILVA (OAB 309978/SP), KELLY CRISTINA TEZEI SILVA (OAB 309978/SP)
8. Processo 10097854320178260302
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009785-43.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Eduardo Ferreira Auler - José de Souza - Esclareça a parte demandante se o pacto foi satisfeito, para fins de extinção, nos termos da r. Decisão homologatória. - ADV: ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB 327814/SP), ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP)