Eduarda Lemos Raszl Ornelas

Processos do Advogado

1. Processo 00112073920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011207-39.2023.8.26.0309 (processo principal 1012727-22.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - F.D.G. - E.C.F. - Intimação às partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à estimativa de honorários de fls. 294/295, em cumprimento ao determinado à fl. 279. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), REGINA NAKAMURA MURTA (OAB 200909/SP)
2. Processo 11230581420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123058-14.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1120142-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.M.Z.O. - - G.M.Z.O. - Vistos. Informado o cumprimento da obrigação, e o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários sucumbenciais, pois só devidos em se tratando de obrigação de pagar quantia certa. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Procedimento comum em fase de cumprimento de obrigação de fazer. Pedido de fixação de honorários advocatícios indeferido. Ausência de respaldo legal para a pretensão. Fixação de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que só tem cabimento em se tratando de obrigação de pagar quantia certa. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP - AI: 20622986720188260000 SP 2062298-67.2018.8.26.0000, Relator: Décio Notarangeli, Data de Julgamento: 24/05/2018, 9ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 24/05/2018) Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP)
3. Processo 22005362220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200536-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0051595-29.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Manuella Martins Zara de Oliveira, (Menor) e outros; Advogada: Eduarda Lemos Raszl Ornelas (OAB: 220524/SP)
4. Processo 22005362220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200536-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0051595-29.2023.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Thiago Zara de Oliveira; Advogada: Eduarda Lemos Raszl Ornelas (OAB: 220524/SP); Agravada: Ayla Carla Martins Muniz; Advogada: Eduarda Lemos Raszl Ornelas (OAB: 220524/SP); Agravada: Gabriella Martins Zara de Oliveira (Menor); Advogada: Eduarda Lemos Raszl Ornelas (OAB: 220524/SP); Agravada: Manuella Martins Zara de Oliveira, (Menor); Advogada: Eduarda Lemos Raszl Ornelas (OAB: 220524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10012721620205020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001272-16.2020.5.02.0071 RECLAMANTE: FERNANDA CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: JCJK - LOTERIAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99f95f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Regina Paula Costa Zapater DESPACHO Vistos, Diante do silêncio da ré quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, do saldo remanescente na CEF/SIF, transfira o valor de R$ 3.018,81 para pagamento da cota parte INSS reclamante, e execute-se R$ 1448,01 a título de INSS reclamada. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JCJK - LOTERIAS E SERVICOS LTDA
6. Processo 10012721620205020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001272-16.2020.5.02.0071 RECLAMANTE: FERNANDA CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: JCJK - LOTERIAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99f95f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Regina Paula Costa Zapater DESPACHO Vistos, Diante do silêncio da ré quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, do saldo remanescente na CEF/SIF, transfira o valor de R$ 3.018,81 para pagamento da cota parte INSS reclamante, e execute-se R$ 1448,01 a título de INSS reclamada. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CRISTINA DA SILVA
7. Processo 50158714720218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10122342120198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012234-21.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alexsander Ezequiel da Nobrega Sales - - Janete da Nobrega Rocha - Maternidade Amparo Maternal - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
9. Processo 10471391020168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1047139-10.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Danillo Bazolli Muniz Gomes (Representado(a) por sua Mãe) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Eduarda Lemos Raszl Ornelas (OAB: 220524/SP) - Renata Bazolli Muniz Gomes - 1º andar
10. Processo 10076072720228260309
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007607-27.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Cristina Troiani Sapucci - Fundação Cesp - Vistos. Intime-se o perito para se manifestar sobre as petições retro juntadas. Prazo: dez dias. Int. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)