Felipe Guerra Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10088558520238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008855-85.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1014363-12.2023.8.26.0020) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.L.D. - G.S.S. e outro - Vistos. Sobre os documentos agora juntados, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP), CRISTIANO SANTOS DE LIMA (OAB 387914/SP)
3. Processo 10028463920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002846-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriella Scheiner Damasceno - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a desistência da ação formulada pelo(a) autor(a) e, em consequência, JULGO EXTINTO, sem exame do mérito, o processo da presente ação de Procedimento Comum Cível proposta por Gabriella Scheiner Damasceno em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do citado diploma legal, revogada a liminar. O(A) autor(a) desistente arcará com o pagamento das custas processuais já despendidas, nos termos do artigo 90, "caput", do CPC, sem honorários advocatícios por não ter havido lide. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP)
4. Processo 10090695920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009069-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mila Comercio de Colchoes Ltda - Itaú Unibanco S.A. - Fica o banco intimado a apresentar contrarrazões à apelação de fls. 283 e ss. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP)
5. Processo 50102095920244036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010209-59.2024.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GASBOM ITABERABA COMERCIO DE GAS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE GUERRA DOS SANTOS - SP220543 D E C I S Ã O Conforme já relatado, trata-se de execução fiscal em que houve bloqueio de ativos financeiros da executada, tendo sido constritos, nos dias 26 e 27 de junho de 2025, R$31.362,16, conforme detalhamentos de IDs 374280148 e 374280149. A executada informou o parcelamento dos débitos objeto da presente execução e requereu a liberação dos valores bloqueados (ID 374250675). Intimada, a exequente confirmou o parcelamento, celebrado em data anterior à da constrição (ID 374664231). Decido. A análise dos elementos constantes dos autos denota que o bloqueio de ativos financeiros da executados foi efetivado nos dias 26 e 27 de junho de 2025 (IDs 374280148 e 374280149). Por outro lado, segundo informações confirmadas pela própria exequente, os débitos em questão foram parcelados em 24 de janeiro de 2025 (ID 374664233). Dessa forma, verifica-se que a constrição ocorreu quando já não mais poderia, uma vez que os indigitados créditos se encontravam com sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional. Diante do exposto, levando-se em conta a informação de parcelamento/transação anterior dos débitos objeto da presente ação, DEFIRO o pedido da executada e DETERMINO a imediata liberação dos valores bloqueados nas suas contas, detalhados nos documentos de IDs 374280148 e 374280149. Cumprido, suspendo o curso da presente execução pelo prazo do mencionado parcelamento, cabendo às partes informar este Juízo acerca da quitação do débito ou de eventual descumprimento do acordo. Intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 05009013620118260062
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500901-36.2011.8.26.0062 (062.01.2011.500901) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Vicente Bezerra de Morais - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SABINE INGRID SCHUTTOFF (OAB 122345/SP), FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP), LUANDA PINTO BACKHEUSER (OAB 158504/SP)
7. Processo 10151622720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015162-27.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.D.F. - Y.A.F. - Y.A.F. - A.D.F. - Vistos. Cota do MP de fls. 650/651: ciente. Petição da ré de fls. 586/593, com resposta do autor às fls. 616/643: por economia e celeridade processuais, admito a prova emprestada (fls. 588/593), pois alicerçada na defesa (fls. 133), sendo que sobre ela teve oportunidade de se manifestar o autor. Reitere-se o ofício expedido à empregadora do autor (fls. 361), dele constando o prazo de 10 dias para a resposta, sob pena de crime de desobediência. Providencie a Serventia. (Fica a parte interessada RÉ intimada a comprovar o(s) protocolo(s) do(s) ofício(s) perante a(s) instituição(ões) oficiada(s), no prazo de 15 dias, contados da emissão do instrumento pela serventia.) Intime-se. - ADV: EMILY PAIVA NUNES (OAB 481955/SP), EMILY PAIVA NUNES (OAB 481955/SP), VIVIANA RODRIGUES RIZZI (OAB 516812/SP), FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP), FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP), JOAQUIM MATEUS NETO (OAB 388872/SP), JOAQUIM MATEUS NETO (OAB 388872/SP), VIVIANA RODRIGUES RIZZI (OAB 516812/SP)
8. Processo 10111465820238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011146-58.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ivanice Ferreira da Silva, registrado civilmente como Ivanice Ferreira da Silva - Banco Bradescard S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios que fixo 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas da praxe. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP)