Cleide Aparecida De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10354636120158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035463-61.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.R.J. - Ricardo Gava Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):documento expedido disponibilizado nos autos (fl. 1040) e pronto para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-lo ao destinatário. Nada Mais - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP)
2. Processo 10231012220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023101-22.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo de Almeida Leal - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 26/08/2025 às 16:15h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP)
3. Processo 00010038420218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001003-84.2021.8.26.0541 (processo principal 1003997-05.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tiago Gofredo Biazin - Sheila Eliana Felix de Castro Almeida e outro - Vistos. Face a certidão de fls. 232, não tendo o(a) autor(a) comunicado o cumprimento do acordo, apesar de devidamente intimado(a), considera-se o silêncio como satisfeita a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, pela satisfação da obrigação, nos termos do Artigo 924, III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO (OAB 211000/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
4. Processo 10623091320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062309-13.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Aparecida da Cruz Lourenço Amorim - - Luciana Aparecida da Cruz Ferreira - - Eduardo Augusto Cruz - Vistos. Fls. 65/66: Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada pelo convênio DPE/OAB. A seguir, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP)
5. Processo 40023632520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002363-25.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 25/06/2025.
6. Processo 10012368820238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001236-88.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1518866-71.2021.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.J.K. - Vistos. 1. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular dos embargos e, em nome do princípio da especialidade, sequer se pode alegar aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, questão que restou incontroversa no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2020356-21.2019.8.26.0000. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Possibilidade ou não de recebimento dos embargos à execução fiscal independentemente da garantia integral da dívida - A disposição expressa do parágrafo 1º do art. 16 da Lei de Execuções Fiscais não dá margem à interpretação cuja aplicação busca o requerente - Exige-se a garantia integral do débito para admissão dos embargos do devedor, conforme disposição expressa do parágrafo 1º do art. 16, o qual deve ser interpretado literalmente - O precedente do E. STJ apontado na inicial (REsp 1.229.532/SP) não tem o alcance pretendido, a um porque a tese fixada pela Corte Superior não guarda relação direta com o caso concreto, e a dois pela ausência de caráter vinculante, posto que anterior à vigência do Novo CPC - A segurança do juízo é condição de procedibilidade dos embargos à execução, sequer se cogitando de sua admissão antes de garantido o juízo - Ausência de óbice ao acesso jurisdicional - Insurgências fundamentadas em matéria de ordem pública que podem ser aduzidas pela via da exceção de pré-executividade, sem necessidade de garantia prévia - Fixada a tese: O recebimento dos embargos à execução fiscal fica condicionado à garantia integral do juízo, nos termos do art. 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80 - Aplicação ao caso concreto: Sentença de rejeição liminar mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2020356-21.2019.8.26.0000; Relator (a):Sidney Romano dos Reis; Órgão Julgador: Turma Especial - Publico; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 26/06/2020; Data de Registro: 27/07/2020). (gn) Diante do exposto, indefiro o pedido de recebimento dos embargos independentemente de garantia juízo, e concedo o prazo de 5 dias para que a embargante efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80, formalizando a indicação do bem nos autos da execução (juntando naquele feito o instrumento de mandato -- e atos constitutivos da pessoa jurídica, quando for o caso -- certificados de propriedade do bem, notas fiscais, laudos de avaliação, certidões negativas fiscais e anuência de eventuais coproprietários, condôminos e cônjuges), sob pena de não conhecimento dos embargos. Neste feito, deverá juntar, no mesmo prazo, o comprovante de que peticionou na execução. Certificada a inércia, conclusos para rejeição dos embargos. Juntado o comprovante, desde logo suspendo o andamento destes embargos, em princípio, por 90 dias para que se aguarde a formalização da garantia, reiterando que eles somente serão recebidos quando a questão for reputada incontroversa nos autos da execução. 2. Ademais, deverá a embargante, ainda, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para corrigir o valor da causa, devendo corresponder ao valor atualizado da execução até a data do recolhimento. 3. Por fim, deverá a embargante, no mesmo prazo de 15 dias, emendar a inicial a fim de comprovação do recolhimento/complementação da taxa judiciária, na forma da Lei 11.608/2003, observando que o valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento (item 4 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14-17) e que há valores mínimos e máximos de recolhimento (05 e 3.000 UFESPs), segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (item 3 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14-17). Na ausência de apresentação de garantia, o feito será extinto e na falta do recolhimento das custas, a distribuição será cancelada. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Emenda à Inicial, código 8431). Intimem-se. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP)
7. Processo 10623091320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062309-13.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Aparecida da Cruz Lourenço Amorim - - Luciana Aparecida da Cruz Ferreira - - Eduardo Augusto Cruz - Vistos. Fls. 59: Indefiro, ante a ausência de nomeação pelo convênio DPE/OAB. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP)
8. Processo 10018282120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-21.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanete dos Santos Soares de Lima - Gabriel Miranda Vieira Rouchai - - Edson de Oliveira Rouchai e outros - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO (OAB 219364/SP), PAULA ALVES DE ARAUJO (OAB 437435/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP)
9. Processo 10139313120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013931-31.2021.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Celia de Souza Teixeira - - Tania Maria Teixeira Iinuma - - Elaine Martins Teixeira - Vistos. Providencie a inventariante o plano de partilha, constando a informação advinda do Sisbajud de fls. 22/24. Int - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP)
10. Processo 00118030720118260224
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011803-07.2011.8.26.0224 (224.01.2011.011803) - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Adriane Dias Barcos - JACQUELINE SANTOS DE SOUZA - - Jose Vieira de Araujo - Rte - - SORAIA MONTANO DE ARAÚJO e outro - Kauan Victor Dias Barcos - Refaça-se o ofício de fls. 1557 à CEF. Os valores a serem transferidos e bloqueados se referem às contas bancárias indicadas às fls. 1530, devendo tal informação ser expressamente mencionada no ofício. Int. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), PIETRO COLUCCI (OAB 89291/SP), PIETRO COLUCCI (OAB 89291/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA (OAB 217409/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)