Danilo Trombetta Neves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006213220108260168
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000621-32.2010.8.26.0168 (168.01.2010.000621) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes de que foi aberto o processo administrativo nº 0001711-84.2024.8.26.0168 para a eliminação dos processos físicos convertidos do formato físico para o digital. Até o dia 15/08/2025 poderão as partes e terceiros interessados utilizar-se da faculdade de retirada e guarda definitiva dos autos físicos digitalizados, podendo encaminhar e-mail para dracena2@tjsp.jus.br informando seus dados, com cópia dos documentos, e a pretensão de guarda dos autos físicos, cabendo comparecer na unidade judicial para assinatura do termo próprio, comprometendo-se a proteger os dados pessoais das partes. Nas hipóteses de execução de título extrajudicial e ação monitória, os exequentes poderão comparecer em cartório para a retirada do título executivo original. A partir do dia 30/08/2025 os autos físicos (fragmentos) serão encaminhados para eliminação, nos termos do Comunicado nº 11/2010-SAD. Caso não haja interesse na retirada e guarda dos fragmentos, não é necessária nenhuma providência. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)
3. Processo 22263157620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226315-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011327-20.2019.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Gilberto Pereira Quintaes; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador)
4. Processo 00004402120258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-21.2025.8.26.0357 (processo principal 1001180-30.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ruth Souza de Jesus Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nesta data deliberei pela homologação dos cálculos do INSS apresentados no feito principal, em execução invertida, com a concordância da exequente. Assim, resta prejudicada a análise deste incidente, pela perda superveniente de seu objeto, motivo pelo qual julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Arquivem-se. - ADV: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES (OAB 500232/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)
5. Processo 50013321220224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001332-12.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO TROMBETTA NEVES - SP220628 EXECUTADO: PAULO AFONSO DA CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO SILVA - SP283410 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista dos autos às partes para que se manifestem sobre os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria Judicial. ITAPEVA, 21 de julho de 2025.
6. Processo 10008763120238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000876-31.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Angela Maria Sabino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do principal e dos honorários advocatícios, com o qual concordou a parte autora. Sendo assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, bem como eventual renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos, teto máximo para expedição de ofício RPV. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, via portal, em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Com a informação de pagamento, nos termos do Comunicado 318/2023, autorizo desde já expedição de Alvará de levantamento, sem prejuízo de precedente verificação da existência de procuração com indicação expressa de poderes para recebimento e quitação. Havendo interesses de menores ou incapazes, ciência ao Ministério Público. PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ: Deverá o interessado, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023, imprescindivelmente, INDICAR SE O BENEFICIÁRIO É ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA, inclusive nos casos de alvará para levantamento de verbas de sucumbência, restando consignado ainda que: PARA VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO BANCO DO BRASIL, APÓS O INTERESSADO DIGITALIZAR AOS AUTOS FORMULÁRIO MLE, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico (modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil"), fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, cabendo exclusivamente a serventia o encaminhamento do Alvará, obrigatoriamente, ao endereço eletrônico - pso4866.oficios@bb.com.br - devendo no campo "assunto" constar a seguinte informação "Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão CNJ". EM CASO DE DEPÓSITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Lembrando que, nesses casos, caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Int. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
7. Processo 00009497320188260493
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000949-73.2018.8.26.0493 (processo principal 0002371-69.2007.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Edmea da Costa Ramalho - Henrique Ramalho Mendes da Silva e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - "Apresente os autores conta de liquidação, nos moldes da decisão de fls. 158/159". - ADV: VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP), VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP), VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)
8. Processo 00006134920158260081
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000613-49.2015.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdice Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 0000613-49.2015.8.26.0081 - 2015/000136 Vistos. Fls. 219/223 e 229/233: Oficie-se ao INSS solicitando o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada à parte autora. Instrua-se o oficio com cópias da sentença e acórdãos proferidos, além do oficio de fls. 219/223. Com a resposta, dê-se vista ao(à) autor(a). Por fim, ressalto que eventual cumprimento de sentença, deve ser através de incidente. No silêncio, remeta-se os autos ao arquivo, com as cautelas e providências de praxe. Intime-se. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), CÁSSIA DE OLIVEIRA GUERRA VIRGILIO (OAB 175263/SP)