Emilia Rosa Piovesan Trentinella

Processos do Advogado

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2. Processo 10038854320248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003885-43.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.O. - - C.S.O. - W.G.O. - À réplica em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em caso de produção de prova oral, deverá desde logo apresentar o rol de testemunhas, que além da qualificação da pessoa deverá conter e-mail e telefone (da parte e da testemunha), que poderão ser utilizados para envio de convite, na hipótese de designação de audiência de instrução virtual (via Microsoft Teams). ADVERTÊNCIA: A omissão desta informação importará o indeferimento da dilação probatória. Nada Mais. - ADV: EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP), NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP), EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP)
3. Processo 10047974020248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004797-40.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - R.B.S. - - E.E.S. - - J.R.B. - 1 - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. 2 - Trata-se de pedido deguarda provisóriaformulado por primos da menor, em razão do falecimento da genitora. O pai da criança manifestou concordância com a concessão da guarda aos requerentes. Embora a anuência do genitor seja relevante,a concessão da guarda provisória a terceiros, especialmente parentes colaterais, exigeanálise criteriosa e aprofundada, com base nomelhor interesse da criança, conforme dispõe o art. 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes da concessão de guarda a terceiros, é imprescindível arealização de estudo psicossocial e audiência de justificação, a fim de avaliar (i) acapacidade dos requerentesde prover cuidados adequados à menor; (ii) existência de vínculo afetivoentre os requerentes e a criança; (iii) ascondições do ambiente familiarproposto e a (i)opinião da criança, se compatível com sua idade e desenvolvimento (art. 28, §1º, do ECA). A ausência de tais elementosimpede a formação de juízo seguroquanto à conveniência da medida, podendo inclusive comprometer a estabilidade emocional da menor. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de guarda provisória. 3 - Determino a realização deestudo social e psicológicocom os autores, a ser realizado pela equipe técnica do juízo ficando a critério do técnico aferir necessidade de visita domiciliar. 4. Designo audiência virtual de justificação prévia para o dia 1° de outubro de 2.025, às 16h40min, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Na oportunidade, serão ouvidos os autores e o genitor. 5. Caberá à advogada da partes informar ou intimar seus clientes para comparecimento. 6. Documentos na forma do art. 435 do CPC. 7. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP), EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP), EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP)
4. Processo 10077242520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007724-25.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Piovesan e Castro Ltda - Apelante: Rosana do Rosário Rufino - Apelado: Celso Honório da Silva e outro - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DANOS MORAIS. FRAUDE EM CONTRATO DE LOCAÇÃO (FIADORES). FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS DOS AUTORES EM CONTRATO DE LOCAÇÃO, COMPROVADA EM LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA IMOBILIÁRIA E DE INTERMEDIÁRIA NA VERIFICAÇÃO DAS GARANTIAS LOCATÍCIAS. OMISSÃO NA DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS. NEGLIGÊNCIA DAS RÉS AO PERMITIR A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO FRAUDULENTAMENTE FIRMADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS APELADOS E O CONTRATO DE LOCAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DE INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 6.000,00, CONSIDERADO ADEQUADO E PROPORCIONAL. NULIDADE DE CITAÇÃO AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emilia Rosa Piovesan Trentinella (OAB: 220635/SP) - Valdemir Strangueto (OAB: 129232/SP) - Maria Cristina Borges (OAB: 128941/SP) - Vanessa Victalino Scoleso (OAB: 440999/SP) - Silvia Ribeiro Campos (OAB: 444653/SP) - 5º andar
5. Processo 00013560520238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-05.2023.8.26.0655 (processo principal 1001877-06.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Elaine Cristina Fiorese - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa para a efetivação da pesquisa no(s) sistema(s) informatizado(s) que ora solicita, conforme site do TJSP, observando-se os valores previstos no Provimento CSM 2684/2023. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Deverá a parte interessada atentar-se ao valor a ser recolhido conforme a pesquisa que solicita (GUIA FEDTJ - COD. 434-1). SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples - 1 UFESP e Ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESP's; pesquisa de endereço - 1UFESP. RENAJUD: pesquisa, inclusão ou exclusão de restrição - 1 UFESP INFOJUD: pesquisa DIRPF - 1 UFESP; DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP; ECF (por ano) - 2 UFESP's; pesquisa de endereço - 1 UFESP DEMAIS SISTEMAS: 1 UFESP NOTA DE CARTÓRIO: AS GUIAS PARA PESQUISA PREVJUD FORAM, ERRONEAMENTE, RECOLHIDAS SOB O CÓD. 121-0, QUANDO O CÓDIGO CORRETO SERIA 434-1. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP)
6. Processo 10025270920258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002527-09.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.A.M. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( art. 139, CPC ). 3 - Cite-se o réu para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo Digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do citado diploma legal. 5 - Contestada a ação, proceda a Serventia a intimação do autor para se manifestar em réplica, bem como das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 ( quinze ) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. 6 - Não sendo contestada a ação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP)
7. Processo 10053421320248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005342-13.2024.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.N.S. - A.M.S. - Vistos. PÁGS. 169/170 - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição do executado e pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação. Havendo interesse da parte exequente, encaminhem-se ao CEJUSC para designação do ato. Intime-se. - ADV: EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
8. Processo 15004718220218260655
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500471-82.2021.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS ALEXANDRE MARÇAL - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu. Cumpra-se o V.Acórdão. Arbitro os honorários advocatícios em favor do defensor, se nomeado, expedindo-se a competente certidão. Comunique-se ao IIRGD. Após, com as anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: EMILIA ROSA PIOVESAN TRENTINELLA (OAB 220635/SP)